Meta é para cumprir

Por Flavia Pardini

Depois das seis maiores montadoras de automóveis dos EUA, é a vez de o governo do Canadá sentar no banco dos réus por causa do aquecimento global. A organização não governamental Amigos da Terra anunciou ter apelado à Justiça para fazer com que o governo canadense cumpra sua meta de redução das emissões de gases de efeito estufa – de 6% sobre os níveis de 1990, a ser atingida entre 2008 e 2012 – prevista no Protocolo de Kyoto.

O governo do primeiro-ministro conservador Stephen Harper anunciou em abril um programa para reduzir em 20% as emissões até 2020, em relação a 2006. “Isso deixaria o Canadá aproximadamente 39% abaixo de sua meta de Kyoto em 2012”, afirma a ONG. O país ratifi cou o Protocolo em 2002, mas desde sua posse, em fevereiro de 2006, Harper reluta em agir, alegando custos econômicos.

A Amigos da Terra informa que o processo é um pedido de revisão judicial baseado na provável violação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, o que contraria a legislação ambiental canadense – que determina que o país cumpra os acordos internacionais adotados para prevenir a poluição.

A ONG garante que o processo não tem intenção de gerar indenização, mas de obter “regulamentação que crie um limite absoluto sobre as emissões de gases de efeito estufa dentro de um prazo que vá ao encontro das obrigações sob Kyoto”. O processo contra as montadoras é movido pelo estado da Califórnia e baseia-se nos gastos que o governo é obrigado a fazer para reduzir as emissões produzidas pelos carros vendidos pelas companhias.

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