Por Carolina Derivi
Depois de aprovado, em dezembro passado, o decreto que regulamenta o mercado de agricultura orgânica no País, os produtores, empresários e certificadores desse setor ainda têm arestas a aparar. “Obviamente que essa é uma regulamentação muito generalista. Agora vêm as especificações que precisam ser trabalhadas”, diz Ming Liu, gestor do projeto OrganicsBrasil, uma iniciativa que promove a imagem e os negócios para os produtores desse nicho no exterior.
Há anos, a regulamentação da Lei nº 10.831/2003 era esperada para definir, afinal, que critérios precisam ser respeitados para que um produto seja considerado orgânico. Atualmente, as cerca de 30 entidades certificadoras aplicam parâmetros diferentes, o que compromete a credibilidade do mercado e confunde o consumidor.
Para Liu, um dos pontos que ainda precisam ser discutidos diz respeito à convergência com o mercado internacional: “Algumas das nossas regras são menos rígidas que as de outros países. O período de adaptação, por exemplo, a que todo produtor precisa se submeter para ter o certificado é menor aqui que na Europa”.
Segundo o empresário, essas diferenças podem eventualmente servir de pretexto para promover reserva de mercado no exterior, em prejuízo dos orgânicos brasileiros. “Mas o mais importante é que a regulamentação saiu. O resto nós vamos acertando aos poucos”, considera Liu.
As Instruções Normativas definidas em dezembro seguem para consulta pública entre março e abril, durante 30 dias. A versão final deverá ser publicada em julho deste ano. As empresas e certificadoras terão de um a dois anos para se adaptar.
Por Carolina Derivi
Depois de aprovado, em dezembro passado, o decreto que regulamenta o mercado de agricultura orgânica no País, os produtores, empresários e certificadores desse setor ainda têm arestas a aparar. “Obviamente que essa é uma regulamentação muito generalista. Agora vêm as especificações que precisam ser trabalhadas”, diz Ming Liu, gestor do projeto OrganicsBrasil, uma iniciativa que promove a imagem e os negócios para os produtores desse nicho no exterior.
Há anos, a regulamentação da Lei nº 10.831/2003 era esperada para definir, afinal, que critérios precisam ser respeitados para que um produto seja considerado orgânico. Atualmente, as cerca de 30 entidades certificadoras aplicam parâmetros diferentes, o que compromete a credibilidade do mercado e confunde o consumidor.
Para Liu, um dos pontos que ainda precisam ser discutidos diz respeito à convergência com o mercado internacional: “Algumas das nossas regras são menos rígidas que as de outros países. O período de adaptação, por exemplo, a que todo produtor precisa se submeter para ter o certificado é menor aqui que na Europa”.
Segundo o empresário, essas diferenças podem eventualmente servir de pretexto para promover reserva de mercado no exterior, em prejuízo dos orgânicos brasileiros. “Mas o mais importante é que a regulamentação saiu. O resto nós vamos acertando aos poucos”, considera Liu.
As Instruções Normativas definidas em dezembro seguem para consulta pública entre março e abril, durante 30 dias. A versão final deverá ser publicada em julho deste ano. As empresas e certificadoras terão de um a dois anos para se adaptar.
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