Nó cego

Na falta de inteligência política avançada, governar tende a ser um exercício de conservadorismo, lastreado na concepção superada e lamentável de desenvolvimento
Por Maristela Bernardo

Em seu discurso no último Fórum Social Mundial, em Belém, o presidente Lula parece não ter ligado o nome à pessoa.  Na Amazônia, num fórum marcado por questões socioambientais, falou de tudo – dos países ricos, do programa habitacional e, sobretudo, do petróleo e do pré-sal.  Nem uma palavra sobre Amazônia ou meio ambiente.

O ato falho, ou a falha do ato, chocou alguns ambientalistas, mas não repercutiu, submerso na interação midiática com a plateia.

O dado subjacente, contudo, é importante e interessante: a falta de sensibilidade e de intimidade do presidente com os temas ambientais é um fato.  O que leva a refletir sobre o impacto do nível individual de convicção e compromisso dos governantes e gestores na existência de políticas públicas com alguma transcendência para além do imediato.

A gestão de recursos naturais é, mundo afora, a principal vítima de políticas tipo aqui-eagora, impotentes para mexer em estruturas e paradigmas.  A carência de inteligência política avançada é uma espécie de nó cego para nossa geração.  Já temos todas as evidências sobre o espetacular fracasso do suposto desenvolvimento baseado em crescimento e consumo.  Sair dele é o problema.  Uma das razões é a dificuldade de governar para a mudança, para o advento de sistemas, processos e soluções sustentáveis.  Com raríssimas ou quase inexistentes exceções, governar tende a ser um exercício de conservadorismo, de modelos mentais simplistas, reféns dos costumes e da gangorra de interesses.

Alinhando-me ao tema desta edição da PÁGINA22, vamos a um exemplo.  O Brasil detém 12% da disponibilidade mundial de recursos hídricos.  Em tese, deveríamos ser uma potência na gestão de águas.  Há doze anos, a Lei 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.  O salto de qualidade foi notável desde então.

Comitês de bacias, participação social, boas experiências de cobrança pelo uso da água, implementação de sistemas de outorga e de fiscalização, desenvolvimento do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, existência de um Plano Nacional de Recursos Hídricos.  Não faltam leis e ferramentas modernas.

E, no entanto, a água ainda não é elemento estratégico na agenda de governo. O Brasil não consegue potencializar o seu diferencial global, porque suas políticas públicas correm em trilhos paralelos, não convergem. Cada um dos setores vinculados diretamente a recursos hídricos não absorve a existência e as razões dos demais, mantendo agendas estanques e competitivas.  Com isso, todos perdem eficácia e embolam o planejamento geral de longo prazo.

Os mais estruturados e de maior orçamento, como o elétrico, avançam décadas nos seus programas de investimentos, enquanto outros, atrasados e desestruturados, como o de transporte fluvial, ficam para trás.  A área ambiental tenta se manter à tona, enquanto o PAC avança com suas tropas apressadas, lastreado em concepção superada e lamentável de desenvolvimento.  O crescimento não é conjunto.  Quem pode mais arrasta os demais à sua moda, impondo o seu peso desigual.

É uma escola de samba sem ritmo, destrambelhada, que joga fora a enorme oportunidade de colocar em perspectiva um patamar único, de modo a haver parâmetros para mediar as situações do presente, orientar a alocação orçamentária e harmonizar os passos das diversas alas com base em um conceito de políticas públicas sustentáveis.

Hoje, marcos conceituais praticamente excludentes fazem o País andar em círculos nessa área.

Por exemplo, a discussão sobre a abertura de novas estradas na Amazônia deveria, necessariamente, ser feita ao mesmo tempo que a avaliação de outros fatores, tais como investimentos em hidrovias, alternativas e custos para escoamento da produção agrícola, conservação e aproveitamento múltiplo dos grandes rios.  O que é mais econômico e menos impactante no ambiente amazônico, caso a caso: estradas ou hidrovias?  Quais os condicionantes a serem compartilhados entre as diversas políticas – não apenas de modo formal e burocrático – para a expansão da hidreletricidade na região?  As barragens das hidrelétricas devem ou não prever eclusas?

Mas aí seria preciso haver visão de Estado, que funcionasse como poderosa indução integradora.  E isso não há.  Os governos “escolhem” os seus preferidos, às vezes apenas por motivações circunstanciais.  Há nichos de excelência estratégica perdidos em meio à falta de lógica geral, tentando tensionar e abrir frentes para plantar postos avançados que garantam um mínimo de planejamento sustentável.  E no topo da cadeia estão governantes que, em meio a uma grave crise ambiental global, ainda acham que meio ambiente e recursos naturais são apenas para constar de discursos politicamente corretos ou, às vezes, nem isso.

Na falta de inteligência política avançada, governar tende a ser um exercício de conservadorismo, lastreado na concepção superada e lamentável de desenvolvimento.

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