Adeus, Kyoto?

Os compromissos sob o Protocolo de Kyoto, único instrumento que obriga os países desenvolvidos a reduzir emissões de gases de efeito estufa, expiram em menos de dois meses.

A possibilidade de um segundo período de compromissos de redução de emissões será discutida em Durban, na 18a Conferência das Partes (COP) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC), que começa em duas semanas em Doha, no Qatar.

Se se materializar, a esperança é que Kyoto 2 seja uma ponte até que o mundo alcance consenso sobre como reduzir, globalmente, as emissões de carbono. Até agora, os países foram capazes de concordar apenas em buscar, até 2015, uma nova arquitetura global para mitigar as mudanças climáticas, com o intuito de colocá-la em vigor a partir de 2020.

Esse foi, em linhas gerais, o resultado obtido há um ano na COP 17 em Durban, na África do Sul. Um ano se passou e as mudanças climáticas mostraram sua cara na forma de secas, furacões e na menor extensão de gelo jamais registrada no verão Ártico.

A reunião de Doha ocorre após a reeleição de Barack Obama nos Estados Unidos e a instituição de um imposto sobre o carbono na Austrália. Na China, a transição para uma nova geração de líderes está em curso e espera-se que o atual vice-presidente, Xi Jinping, assuma a presidência em março.

Embora em Durban as nações tenham decidido estender Kyoto por um segundo período de compromissos, o destino do protocolo não está selado. Rússia, Japão e Canadá anunciaram que não tomarão parte. Os Estados Unidos também estão fora, uma vez que não ratificaram o primeiro protocolo. A Nova Zelândia anunciou nesta sexta-feira que não assinará Kyoto 2.

Horas antes, a Austrália havia anunciado que está disposta a participar de um segundo período de compromissos sob Kyoto, com uma série de condições. A mais importante delas é que empresas australianas possam utilizar offsets gerados por instrumentos de mercado como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo de forma a baratear o custo de emitir carbono no país.

A Austrália avisa ainda que sua adesão a Kyoto 2 vai depender das regras sobre a transferência de permissões para emitir – que podem ser compradas e vendidas no mercado de carbono – do primeiro para o segundo período de compromisso.

O problema data do colapso das economias do Leste Europeu, no fim dos anos 90, que deixou países como Rússia, Ucrânia e Polônia com uma quantidade de permissões maior do que suas respectivas emissões. O carregamento das permissões para uma eventual segunda fase de Kyoto, e a possibilidade de que elas sejam comercializadas, divide a União Europeia. Diante do impasse sobre a transferência do superávit de permissões – apelidado de “hot air” –, a Europa chegará em Doha sem posição fechada sobre o assunto.

Além desse nó, os países dispostos a aceitar um segundo período de compromissos terão de decidir seu prazo e novas metas.

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