Com aprovação europeia, Acordo de Paris entrará em vigor ainda em 2016

Menos de um ano após a conclusão de suas negociações, o Acordo de Paris deverá entrar em vigor ainda em 2016. Sucessor do Protocolo de Quioto, o novo acordo internacional sobre mudança do clima reúne compromissos voluntários de quase 200 países para a redução de gases de efeito estufa (GEE) nas próximas décadas, de forma a conter o aquecimento global entre 1,5 e 2 graus Celsius neste século.

Com a ratificação do Acordo pelo Parlamento Europeu, realizada hoje (04/10) em Estrasburgo (França), a União Europeia se une a Índia, Estados Unidos, China (saiba mais) e Brasil (saiba mais) e viabiliza a sua entrada em vigor em 30 dias após a assinatura da ratificação pelos ministros do meio ambiente do bloco, que acontecerá nesta quarta (05/10). De acordo com o documento oficial do Acordo, é necessário que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) reúna a ratificação de pelo menos 55 nações representando 55% das emissões globais de GEE.

O primeiro critério, o número mínimo de países, foi cumprido em setembro, durante o encontro promovido pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para receber a ratificação de diversos países – entre eles, o Brasil. Agora, com a entrada da União Europeia, a UNFCCC conseguirá superar o mínimo de 55% das emissões globais de GEE representadas nas ratificações do Acordo até o momento, o que significa que sua entrada em vigor deverá acontecer até meados de 05 de novembro, às vésperas da Conferência do Clima de Marrakesh (COP 22).

Ainda que esses compromissos comecem a vigorar efetivamente a partir de 2020, após a expiração do Protocolo de Quioto, a entrada em vigor do Acordo de Paris quase quatro anos antes do esperado é uma sinalização importante sobre o engajamento dos países no esforço de combater a mudança do clima. Isso pode ser bastante pertinente nos próximos anos, quando os países deverão revisar seus compromissos antes de 2020 de forma a reunir ações que consigam efetivamente conter o aumento da temperatura média do planeta Terra entre 1,5 e 2 graus Celsius com relação aos níveis pré-industriais até 2100. Neste momento, os compromissos apresentados no âmbito do Acordo de Paris são insuficientes para atingir o objetivo central do tratado (saiba mais).

Outro aspecto relevante é a mensagem política da ratificação rápida do Acordo de Paris dentro dos Estados Unidos, ator central para o sucesso diplomático e prático deste regime. No dia 08 de novembro, milhões de norte-americanos irão às urnas eleger seu futuro (ou futura) presidente. Um dos candidatos principais é o magnata republicano Donald Trump, um conhecido negacionista da mudança do clima que já afirmou estar disposto a forçar uma renegociação do Acordo de Paris, que ele considera desfavorável aos interesses da economia dos Estados Unidos (saiba mais). Com a garantia da participação norte-americana e a entrada em vigor do Acordo de Paris ainda neste ano, os países procuram se proteger das consequências de uma hipotética vitória de Trump no mês que vem.

 

Deixe uma resposta