Financiamento fóssil sob pressão

Campanha internacional busca pressionar o Banco Mundial a encerrar o financiamento de projetos de desenvolvimento que utilizem ou incentivem o uso de combustíveis fósseis

Nos últimos anos, o Banco Mundial tem se tornado uma das instituições financeiras multilaterais com atuação mais estridente na agenda global sobre mudança do clima, buscando engajar o setor financeiro internacional no esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa através do financiamento de projetos de energia limpa, principalmente em países em desenvolvimento. Esta preocupação tem sido reforçada em discursos e declarações públicas do presidente da instituição, o economista sul-coreano Jim Yong Kim.

“Acabar com a pobreza extrema e lutar contra a mudança do clima estão inextricavelmente ligados. Não podemos fazer um sem o outro”, disse Kim em março de 2016, pouco antes do Acordo de Paris entrar em vigor. “Precisamos ajudar os países a fazer a escolha certa entre as fontes fósseis de energia e as alternativas renováveis. Isto significa que precisamos direcionar a concessão de financiamento para onde ele fará a maior diferença”.

Em setembro passado, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, Kim e o secretário-geral da instituição, António Guterres, anunciaram um conjunto de planos para acelerar o fluxo de financiamento para ação climática através de uma nova plataforma dedicada a identificar e facilitar investimentos transformacionais nos países em desenvolvimento. Dentre as ações propostas, o apoio à transição para fontes mais limpas de energia aparece com destaque no planejamento.

Entretanto, no caso do Banco Mundial, discursos e práticas podem não estar muito alinhados no que diz respeito à questão climática. No começo de 2017, um relatório da ONG Bank Information Center (BIC) apontou que a instituição continua financiando massivamente projetos que utilizam ou que incentivam o uso de energia fóssil.

“O Banco Mundial tem se comprometido a ajudar os países a adotar um caminho para o desenvolvimento de baixo carbono, especificamente através da redução dos subsídios aos combustíveis fósseis e da promoção da taxação do carbono”, disse Nezir Sinani, uma das responsáveis pelo estudo, à Deutsche Welle à época de seu lançamento. “No entanto, a política de empréstimo do Banco faz o contrário, ao induzir reduções fiscais às usinas de energia à carvão e à infraestrutura de exploração e exportação deste combustível”.

O estudo analisou o programa de financiamento para políticas de desenvolvimento pelo Banco Mundial, que concentra cerca de 1/3 dos recursos financeiros da instituição. Os resultados apontam que, nos últimos dez anos, a instituição operou financiamentos na casa dos US$ 5 bilhões em quatro países em desenvolvimento (Indonésia, Peru, Egito e Moçambique) que apoiaram projetos que colocaram o clima, as florestas e as pessoas em risco.

“A política de empréstimos do Banco Mundial está criando subsídios para projetos de carvão, gás e petróleo em detrimento de iniciativas para construir e expandir a infraestrutura para a energia eólica, solar e geotérmica e para a proteção das florestas tropicais vulneráveis”, apontam os autores do estudo.

Nesse contexto, diversas organizações e movimentos sociais em todo o mundo se uniram nas últimas semanas na campanha internacional The Big Shift Global, com o objetivo de pressionar as instituições financeiras multilaterais – entre elas, o Banco Mundial – a suspender seu aporte a projetos baseados em energia suja e direcionar os recursos para projetos de energia limpa que alcancem e beneficiem às comunidades mais vulneráveis à mudança do clima.

“O Banco Mundial concorda que a mudança do clima está afetando as pessoas mais pobres do planeta. Seu objetivo é acabar com a pobreza extrema em todo mundo nesta geração. No entanto, ele ainda apoia diversos projetos que contribuem para a mudança do clima”, afirmam as organizações responsáveis pela campanha – entre eles, Climate Action Network (CAN International), Christian Aid, E3G e Overseas Development Institute (ODI).

 

O foco inicial da campanha é pressionar a direção do Banco Mundial nos próximos dias, quando a instituição realizará seu encontro anual em sua sede, na capital dos Estados Unidos, Washington, além de realizar atividades de mobilização durante a Conferência do Clima de Bonn (COP 23).

As instituições financeiras multilaterais regionais também serão foco de atuação da campanha nos próximos meses, com o objetivo de ampliar as opções de financiamento para o desenvolvimento a partir da promoção de energia limpa.

“Queremos que o ponto de vista das pessoas sobre financiamento para energia seja considerado pelos bancos multilaterais de desenvolvimento, seus diretores e executivos, bem como pelos chefes de governo e ministros de finanças dos países membros”, afirmam os responsáveis pela campanha. “É fundamental alinhar as decisões tomadas por estas instituições e seus gestores com objetivos de longo prazo para segurança climática e pobreza – e isso inevitavelmente passa por uma mudança em favor do financiamento de energia limpa, sustentável e renovável para todos”.

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