Lançado edital público para programas de coleta seletiva em municípios

Em uma iniciativa inédita no Brasil, a empresa de embalagens SIG e a ONG Recicleiros lançaram o primeiro edital público para que municípios brasileiros com até 50 mil habitantes se candidatem para receber apoio técnico para criar ou ampliar seus programas de coleta seletiva. Na primeira fase do edital serão selecionadas três cidades. A SIG e a Recicleiros já trabalham em projetos semelhantes nos municípios de Bom Jesus dos Perdões (SP), Xanxerê (SC) e Jijoca de Jericoacoara (CE). As inscrições vão até 15 de junho, com possibilidade de prorrogação.

O objetivo é promover as práticas de coleta seletiva e logística reversa de embalagens em todo o Brasil.  “A efetivação da coleta seletiva em municípios de pequeno porte é uma ótima alternativa para gerar oportunidades de trabalho e renda ao mesmo tempo em que se gera um impacto ambiental positivo e se sensibiliza a população local. Para nós isso é sustentabilidade na veia”, comenta Erich Burger, um dos diretores da Recicleiros. “Qualificar os programas municipais de coleta seletiva é o passo fundamental para atrair investimentos e viabilizar sua implementação em alto nível”, complementa Rafael Henrique, também diretor da organização.

Segundo Ricardo Rodriguez, presidente da SIG e entusiasta do projeto, “não se trata mais de trabalhar em uma agenda de proteção. Estamos dando um passo à frente e convidando os municípios brasileiros a trabalharem em uma agenda de construção de políticas públicas que efetivamente tenham um impacto positivo na sociedade, na economia e no meio ambiente das regiões em questão”.

O edital vai ao encontro do posicionamento do Ministério do Meio Ambiente acerca da necessidade de sinergia entre as ações da iniciativa privada em logística reversa e municípios em coleta seletiva, uma ação que pode trazer benefícios para ambos os lados.

Hoje os sistemas de coleta seletiva das cidades brasileiras, principalmente das pequenas, enfrentam dificuldades técnicas e econômicas que muitas vezes inviabilizam sua operação. O alto nível de materiais não recicláveis, os chamados “rejeitos”, que chegam às centrais de triagem impactam diretamente na produtividade e na viabilidade dessas organizações. Orientação do público, associada à regulamentação, estruturas e processos adequados, são fundamentais e formam a base metodológica desse trabalho que será realizado com os municípios.

 “Temos comprovado, por meio de  nossas experiências, que existem gestores e servidores públicos comprometidos com as questões de sustentabilidade e qualidade de vida e que esse incentivo pode ser a chave para a mudança nesses territórios”, comenta Isabela De Marchi, coordenadora de sustentabilidade da SIG.

Alguns importantes princípios estabelecidos pela PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10), como os da “responsabilidade compartilhada” entre governo, população e empresas, e da “logística reversa de embalagens” que obriga o setor empresarial a investir no retorno de parte de suas embalagens para a cadeia produtiva, propõem um cenário propício para a criação de modelos inovadores com participação dos municípios e da iniciativa privada, gerando benefícios múltiplos e difusos. A inteligência que a SIG e a Recicleiros oferecerão aos municípios visa criar também essas zonas de convergência, tendo em vista a melhor relação custo-benefício.