30 anos da Constituição: livro conta a evolução dos direitos socioambientais no Brasil

Obra organizada pelo advogado e sustentabilista André Lima comemora os avanços no campo normativo, sobretudo no período de 1990 a 2010. Mas afirma que na contramão faltaram investimentos para implementar ações efetivas

Será lançado no dia 14 de agosto o livro 30 anos da Constituição de 1988 – Direitos Socioambientais: história, avanços e desafios, organizado por André Lima, advogado, mestre em Gestão e Política Ambiental e ex-secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal. A obra será publicada em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 6 de outubro de 1988, pela editora brasiliense Mil Folhas, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Instituto Avaliação (IA).

A história do meio ambiente contada a partir da Assembleia Nacional Constituinte vai além do famoso artigo 225 da Carta Magna em prol da defesa e da conservação). É relatada por meio de 11 textos com análises críticas e propostas de renomados juristas e advogados da área, entre eles, Fabio Feldmann, ex-deputado federal constituinte; Carlos Marés, professor e Procurador do Estado do Paraná, e Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O título aborda questões como a proteção dos biomas, dos ecossistemas marinhos, da Mata Atlântica, do licenciamento ambiental, das populações indígenas e tradicionais, além de assuntos relacionados ao futuro do direito socioambiental e sua implementação.

“Este livro é destinado a todos que atuam direta ou indiretamente com as questões socioambientais. E possui não só a colaboração de mestres, doutores e pós-doutores, mas de agentes da cidadania socioambiental. É gente que está colocando em prática as diretrizes previstas na Constituição Federal”, comenta.

Ao avaliar a evolução dos direitos socioambientais, Lima comemora os avanços no campo normativo, sobretudo, no período de 1990 a 2010. Mas afirma que na contramão do aumento de normas, faltaram investimentos para implementar ações efetivas. Para ele, outro grande desafio é barrar retrocessos, como as ameaças no campo dos direitos indígenas e a pressão pela flexibilização da legislação de agrotóxicos.

“É preciso mais investimentos em ações, programas e politicas públicas que incentivem os agentes privados, comunidades e a população em geral a aderirem à sustentabilidade. Alguns exemplos são: incentivos econômicos, tributários, educação, assistência técnica, capacitação e investimentos em tecnologias e inovação”, diz o autor.

Serviço:

30 anos da Constituição de 1988 – Direitos Socioambientais: história, avanços e desafios

Data: 14 de agosto de 2018 (terça-feira)

Horário: 19h às 21h30

Local: Bioon (CLN 303, bloco B, loja 6 – Asa Norte)

Entrada: franca

Preço de venda: R$ 60,00