A corrupção que nasceu da expoliação ambiental

A troca de favores entre o privado e o público para obter avanços exacerbados no uso da natureza foi a maneira como significativa fração de nossa sociedade acumulou vantagens e enriqueceu indevidamente. Em boa parte, essa prática perdura até hoje

A existência de um bem que possa ser usurpado de maneira ilícita, gerando lucro para quem busca vantagens fora de preceitos legais ou em detrimento de terceiros, representa a fórmula que garantiu uma exploração descontrolada sobre o patrimônio natural brasileiro ao longo dos últimos séculos.

A exploração sem limites do período em que éramos ligados a Portugal já aponta para a existência de uma cultura pragmática de busca pelo enriquecimento a qualquer custo. Com vistas, inclusive, a buscar o desfrute desses ganhos em outras paragens, muito distantes do Novo Mundo.

Os ciclos econômicos que se seguiram à chegada do colonizador foram eminentemente extrativistas. Tanto que o fim desses ciclos, reiteradamente, deu-se pela exaustão desses produtos, ocasionada pela exploração desenfreada. Seguiram as práticas agrícolas e de pecuária, subsequentes à devastação da vegetação nativa. Sempre em busca do uso máximo do território, desrespeitando encostas, beiras de rios ou mesmo a existência de remanescentes naturais em alguma proporção nas regiões exploradas.

A prática de troca de favores entre o privado e o público para obtenção de permissões para avanços exacerbados no uso da natureza foi, portanto, a maneira como uma significativa fração de nossa sociedade acumulou vantagens e enriqueceu indevidamente no Brasil. E, em boa parte, esse entendimento de ajustar acordos ilícitos para garantir vantagens continua em plena atividade.

O ciclo da madeira no Sul do Brasil, ocorrido em décadas passadas, gerou um grupo de famílias abastadas que até hoje desfruta do resultado da empreitada destruidora assumida no desenvolvimento de suas atividades, sempre com aval conivente dos governantes. Mudam os negócios, mas fica a origem dúbia e o péssimo exemplo de como esse processo de geração de riquezas foi executado.

Somente há poucas décadas, as leis ambientais começaram a ser estabelecidas no País. E não foi a falta de inteligência e de qualidade que impediu a nossa passagem para uma condição mais iluminada. O exímio contexto estabelecido pelo Código Florestal de 1965 – talvez o maior marco de evolução na compreensão do interesse público sobre a propriedade privada – nunca obteve um entendimento pleno de parte da sociedade. Falou mais alto a garantia de impunidade e a expectativa de ganho maior, em detrimento do resto da sociedade.

O descompasso entre o que o Código Florestal preconizava e o arrebatador descompromisso leviano da sociedade rural em cumprir o que se estabeleceu como limite ao uso da terra gerou o verdadeiro desmonte desse arcabouço legal, em 2012. E que foi vergonhosamente referendado pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. O poder quase ilimitado de grupos setoriais, que avança na estruturação de uma legislação de conveniências, é uma das maiores e mais perversas demonstrações de corrupção que podemos oferecer nos dias atuais, contaminando todas as esferas de poder.

Portanto, a corrupção endêmica e amplamente espalhada em nosso meio, pode-se afirmar, começa com práticas ilícitas envolvendo a sina de destruição da natureza, com amplas e variadas modalidades. E continua muito ativa na forma de excessos conscientes e negociados em troca de vantagens. São atividades de mineração, silvicultura, pecuária, agricultura, implantação de indústrias e até ações envolvendo infinitas iniciativas mais pontuais.

Como uma farsa programada para não atender à sua missão primordial, delimita-se um complexo de estruturas frágeis e suscetíveis a todo o tipo de pressões, chamadas formalmente de órgãos ambientais. É de conhecimento amplo a prática de licenciamentos ilícitos, facilitados para o atendimento aos amigos do rei. Uma moeda de troca na forma de favores políticos e repasses de recursos sem procedência. Evidencia-se a garantia para campanhas eleitorais ou postos estratégicos em estruturas de governo para os elementos coniventes com o crime.

O desenvolvimento a qualquer custo, assim pontuado como uma forma de exploração que não atende ao respeito aos limites da natureza, ou mesmo aos preceitos estabelecidos em lei, é uma atividade intimamente ligada à corrupção. Gera resultados econômicos abusivos e imorais. E consolida um comportamento que, nos dias de hoje, todos percebemos, tomou conta da nação.

Incorporamos na pele esse comportamento, na forma de uma cultura institucionalizada, crônica e patológica. De nada importa o prejuízo coletivizado, nem a perda irreversível de recursos que poderiam ser usados de maneira contínua. Agimos em apoio cego em prol da destruição da natureza por meio de ações sem nenhuma coerência estratégica, impostas a partir de atos inconsequentes e criminosos.

Somos hoje, de fato, uma sociedade de corruptos. Um povo que cultua um profundo e irresponsável descompromisso com o futuro de todas as gerações que nos seguirão logo mais, por tratar a natureza como um bem descartável e que é visto como simples forma de usura. Depois de tantas Marianas, o que ainda precisamos viver para que uma virada aconteça? Ou estamos diante de uma condição inexorável que assume a mediocridade como uma sina sem volta?

*Clóvis Borges é diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza

**Caetano Fischer Ranzi é psicólogo e Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento