O MMA pode até esvaziar, mas não a busca por soluções

Mesmo se houver infraestrutura e recursos vultosos, dificilmente o País aproveitará as oportunidades que tem se não mudar o básico: deixar de encarar o meio ambiente como algo a ser subjugado e passar a tratá-lo como trampolim para o desenvolvimento

Em novembro de 2018, ganhou destaque o estudo da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES), que indicou a biodiversidade brasileira como uma “galinha de ovos de ouro desperdiçada”. Na mesma época, o rumor da incorporação do Ministério do Meio Ambiente pela pasta da Agricultura criou o temor de que, além do desperdício, novos riscos fossem gerados.

Em 2019, a extinção do MMA (ainda) não ocorreu, mas o esvaziamento de suas funções segue a pleno vapor. Esse contexto nos leva a questionar se aproveitamos as oportunidades ambientais do Brasil.

O Brasil é o país mais biodiverso do mundo. Sozinho, abriga cerca de 20% das formas de vida do planeta. A exploração sustentável destes recursos, por meio da produção de produtos certificados e turismo ecológico, por exemplo, poderia ter impacto positivo significativo no PIB dos estados e alavancar a economia do País.

Além disso, a conservação da biodiversidade pode gerar benefícios adicionais, tais como o aumento da produtividade agrícola e a manutenção de serviços ambientais vitais para diversos segmentos de negócios. Segundo o WWF, o valor dos serviços ecossistêmicos no mundo é de US$ 33 trilhões – duas vezes o PIB dos EUA em 2017.

Essas são as oportunidades que não têm sido aproveitadas. Para se ter uma ideia, de acordo com o último boletim do Serviço Florestal Brasileiro, dos quase 500 milhões de hectares de florestas no País, pouco mais de 10% possuem manejo sustentável e certificação.

No quesito turismo, o Brasil contabilizou 10 milhões de visitas em Unidades de Conservação no ano passado. Ou seja, apenas 0,13% das 8 bilhões de visitas anuais a regiões preservadas no planeta. O País detém mais de 7% dessa área total.

Há algumas razões para isso. Predomina no Brasil a visão do meio ambiente como empecilho para o crescimento. A floresta em pé e sua biodiversidade não são vistas como fontes de novos negócios, muito menos como necessárias para manutenção das condições que viabilizam outras atividades econômicas. As frequentes tentativas de facilitação do licenciamento e redução de áreas conservadas demonstram esse fato.

Ademais, faltam recursos para uma gestão efetiva da fauna e flora brasileiras. As entidades reguladoras, responsáveis pelas permissões para a realização de empreendimentos com impacto socioambiental, não possuem dinheiro e pessoal para uma avaliação própria dos efeitos dos projetos e monitoramento das condicionantes estabelecidas para seu seguimento. A pesquisa para melhor aproveitamento dos recursos naturais também sofre com escassez de fundos. A tendência é de piora e os cortes de orçamento têm sido frequentes.

Para superar estas lacunas, há possibilidades: incentivo fiscais a produtos com certificação, promoção da exploração sustentável de áreas de conservação através do turismo e da produção florestal, até oferecer contrapartidas ambientais para o recebimento de doações de fundos e/ou instituições multilaterais. Ou seja, mudar a abordagem simplista de redução de custos para uma de investimento para gerar mais divisas.

O Brasil possui uma complexidade ambiental que mais do que justifica – e até mesmo demanda – um ministério dedicado e suas secretarias temáticas, como mudança climática e florestas. Mas, como diria o escritor russo Leon Tolstói, “há quem passe pelo bosque e só veja lenha para a fogueira”. Ou seja, mesmo se houvesse toda a infraestrutura necessária e fluxos de recursos vultosos, dificilmente o País aproveitaria as oportunidades que tem se não mudasse o básico: deixar de encarar o meio ambiente como algo a ser subjugado e passar a tratá-lo como um trampolim para o desenvolvimento nacional.

*Gerente de projetos na Sitawi – Finanças do Bem