A força da sociedade
A urgência do combate à mudança climática, com redução do desmatamento, coloca a Amazônia no centro do mundo. O desafio ganha ainda maior relevância diante do imperativo de diminuir a desigualdade e a pobreza, o que exige união de esforços e diálogo. Em momento de desconstrução de políticas públicas nas áreas ambiental e social no Brasil, as organizações da sociedade civil se movimentam em parcerias com empresas, academia e governos locais para ocupar novos espaços e dar escala a soluções para o desenvolvimento sustentável.
Por Sérgio Adeodato
Na última década, a Amazônia perdeu em média de 7,4 mil quilômetros quadrados de árvores por ano. Em relação à floresta original, já veio abaixo até hoje o equivalente a três vezes o território da Alemanha. E a tendência do desmate é de crescimento, segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe): se entre 2018 e 2017 o salto foi de 8%, em 2019 a expansão atingiu o índice de 29,5%, a maior desde 2008. Foram 9,8 mil quilômetros quadrados suprimidos, um terço em terras públicas. Em cenário político-econômico hostil às questões ambientais, o desmatamento em alta – com risco à biodiversidade e às condições de vida em todo o planeta – lança luzes sobre o papel da sociedade civil no desafio de mudar o padrão da curva e não acontecer o pior.
A derrubada de árvores representa 44% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa, conforme dados do Seeg. Impactos ambientais, econômicos e sociais da mudança climática já estão em curso, embora uma minoria cética se recuse a acreditar. E nomes de peso da comunidade científica internacional alertam para rápida chegada ao “ponto de não retorno”, quando a floresta da Amazônia já não é capaz de se recuperar e continuar fornecendo serviços vitais à humanidade. “A estação seca está aumentando seis dias por década desde 1980 e nesta situação de risco precisamos sair do alerta e priorizar as soluções”, ressalta o cientista Carlos Nobre, hoje à frente do projeto Amazônia 4.0.
Com 27 milhões de habitantes, 49,5% do território nacional, dois terços das florestas naturais e 8% do Produto Interno Bruto (PIB), a Amazônia brasileira não conseguiu resolver a equação do desenvolvimento sustentável. Em menor ou maior escala, organizações da sociedade civil e academia têm demonstrado na região a existência de saídas possíveis. Mas, segundo analistas, a complexidade da fórmula requer uma estratégia mais ampla de sinergia para a mudança da atual realidade, com políticas públicas e engajamento da sociedade, em ritmo proporcional às demandas sociais e à urgência climática.
De janeiro a agosto de 2019, as queimadas no Brasil aumentaram 82% em relação ao mesmo período de 2018, segundo o Inpe. Na Amazônia, o problema está associado a práticas agrícolas inadequadas e, principalmente, à grilagem de terras públicas, legitimada pelas atuais críticas do governo federal a quem defende o meio ambiente e pelo discurso – já ultrapassado – que contrapõe conservação da biodiversidade e desenvolvimento.
Em nome do “progresso”, o desmatamento ilegal tem contribuído para degradar riquezas naturais, sem melhorar a renda e reduzir a desigualdade: hoje, só no Estado do Amazonas, 1 milhão de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza. Das 10 capitais mais violentas do Brasil, quatro estão na Amazônia – e, nas áreas mais remotas, é crescente o risco à vida de lideranças indígenas e comunitárias. A região abriga 17 dos 100 municípios brasileiros com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e 80% da população não tem saneamento básico.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que as crianças da Região Norte têm maior risco de morrer antes de um ano de idade. Na chamada “Amazônia profunda”, os baixos indicadores sociais e econômicos estão associados ao isolamento geográfico e à falta de políticas públicas. Dificuldades de transporte, assistência à saúde, educação e comunicação por internet acentuam o problema. Mas quem conhece a região sabe que existem “várias amazônias” em suas diversas paisagens, culturas, economias e realidades urbanas. Palco de atuação das organizações da sociedade civil – ou das organizações não governamentais (ONGs), como são mais conhecidas. Um território múltiplo, bem diferente da visão distorcida da floresta como um grande vazio, homogêneo e desabitado.
Conhecer a complexidade amazônica e o papel desempenhado pelas ONGs nas relações com os demais setores (empresas, academia, associações de base, governos e órgãos de controle) é chave ao diálogo na busca por mudanças ou pela continuidade do que está dando certo e precisa de mais tempo para aumentar os impactos positivos. (veja mais no infográfico desta plataforma).
Constituição Federal prevê o papel de apoio onde o poder público não chega
A Amazônia Legal abriga 12,4% das 820 mil organizações da sociedade civil existentes no Brasil, atrás da Região Nordeste, com os mais diversos objetivos e linhas de atuação, como saúde, educação, cultura e finalidade religiosa. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), metade se inclui na categoria “defesa de direitos e interesses”, que abrange desde associações de moradores até organizações ambientalistas. “A atuação delas, antes baseada em pressupostos de solidariedade e voluntarismo, se transformou à medida da maior complexidade das relações com a esfera pública”, afirma Janine Mello, coordenadora do Mapa das Organizações da Sociedade Civil.
O Terceiro Setor abrange entidades privadas sem fins lucrativos e materializa o exercício da cidadania previsto na Carta Magna. Nos últimos anos, diz Mello, o debate tem se concentrado nos “limites e avanços do papel assumido por essas organizações como executoras de projetos e políticas de interesse público e no aprimoramento de mecanismos de responsabilização, prestação de contas e transparência”.
A presença das ONGs no Brasil é antiga. Começou em 1543, com a criação da Santa Casa de Misericórdia de Santos, para assistência à saúde dentro do princípio cristão da caridade. Nas décadas de 1980 e 1990, as demandas sociais – com destaque à garantia dos direitos indígenas – ganharam protagonismo no contexto da Constituição de 1988 e da redemocratização do País, após a ditadura militar. Exemplos históricos são o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), criado em 1972, e a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), em 1961. A instituição lançou as premissas do associativismo e cooperativismo ligados ao trabalho, e após o golpe de 1964 passou a apoiar sindicatos e movimentos comunitários de base, com formação de lideranças e produção de conhecimento, até a posterior chegada das demandas socioambientais.
Um novo cenário se desenhou com a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, colocando os temas ambientais no centro das atenções por meio da Agenda 21. O debate global resultou na proliferação de ONGs locais defensoras da causa – algumas de cunho mais científico, outras de engajamento e ações de voluntariado.
“O movimento foi reforçado pela transferência de programas federais aos municípios, que exigiu novas instâncias de participação coletiva, mas surgiu o grande desafio de vencer a dicotomia entre o social e o ambiental”, analisa Rosa Fischer, professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA). Diante das demandas do desenvolvimento sustentável, os dois lados se aproximaram e novos modelos surgiram no horizonte. O processo culminou, em meados deste século, com o conceito de “negócios de impacto”, incorporando-se a lógica de mercado às soluções socioambientais (leia mais nesta reportagem).
A importância do diálogo e do trabalho colaborativo
“Na Amazônia, as ONGs sofrem hoje três tipos de pressão: a competição por recursos de filantropia; a mudança de perfil na relação com doadores, que antes apenas assinavam o cheque e agora exigem monitoramento de impacto e resultados; e o ambiente político radicalizado”, destaca Fischer, também coordenadora do Centro de Empreendedorismo Social e Administração do Terceiro Setor, na FEA. “A presença dessas organizações na região é importante à pesquisa científica e ao desenvolvimento comunitário”, completa a professora, ao reforçar a necessidade de um “caminho colaborativo junto a empresas e esferas de governo, sem preconceitos”.
Flexibilidade de gestão, agilidade e conhecimento das realidades locais chancelam ONGs a modelos inovadores de parceria. Historicamente, destaca-se o caso do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), responsável pela gestão financeira do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do governo federal, apoiado com recursos do Global Environment Facility (GEF). Já a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) investe em ações socioambientais dentro de reservas ambientais estaduais como política pública para a redução da pobreza e combate ao desmatamento.
“O atual cenário de austeridade fiscal tem retirado dos governos a capacidade de agir, sendo necessária a criação de inteligência ambiental em conjunto com a sociedade civil para pensar soluções”, avalia a consultora Ana Cristina Barros, especialista em infraestrutura sustentável na Climate Policy Iniciative.
Na Amazônia, a agenda do desenvolvimento sustentável passa por demandas de serviços públicos básicos como educação, saúde e geração de emprego e renda, estratégicos à maior valorização da floresta. “Mais do que ocupar lacunas deixadas pelo governo, devemos lutar por política pública e pela presença do Estado”, aponta Mauri Cruz, membro da diretoria executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). Para ele, “há espaço para todo mundo atuar e combinar estratégias, pois agora já não conseguimos resolver os desafios sozinhos, como no passado”.
Na visão de Marcelo Marchesini, professor do Insper, o risco imediato do atual cenário político está menos na falta de recursos e mais na descontinuidade de políticas públicas federais, o que poderá exigir a reconstrução de caminhos. “As ONGs se movimentam para acessar novas fontes de investimento e priorizar o trabalho junto a estados, municípios e empresas, além da cooperação internacional”, avalia Marchesini. Para ele, o fluxo de recursos não deverá ser interrompido, apesar da imagem negativa do País na área ambiental e das barreiras em torno do Fundo Amazônia, mantido pelos governos da Noruega e Alemanha e gerido pelo BNDES. Pelo contrário, “espera-se a retomada de recursos que migraram para a África quando o Brasil registrava crescimento econômico”. A reportagem da Página22 solicitou entrevista sobre o tema ao Ministério do Meio Ambiente, mas não obteve retorno.
Para avanços na parceria com governos, empresas e agências internacionais, organizações da sociedade civil têm desenvolvido sistemas mais rígidos de controle financeiro e transparência. Envolvem contas verificadas por auditorias independentes e analisadas pelo Ministério Público Federal (MPF), além de métricas que dimensionam os impactos positivos proporcionados pelos investimentos. Junto a isso há o constante desafio de melhoria da gestão, para maior eficiência no uso dos recursos, incorporando-se gradativamente novos conceitos e ferramentas, inclusive tecnologia de blockchain, que assegura processos rastreáveis e confiáveis (leia mais nesta reportagem).
As ONGs ajudam empresas a cumprir metas de sustentabilidade
“Precisamos amadurecer alianças com ONGs e governos locais, porque a complexidade dos desafios se torna cada vez maior”, ressalta Maria Grossi, presidente do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds). A organização representa 45% do PIB brasileiro e está revisando o plano de metas para 2020, agora no horizonte de 2050, que passa a incorporar as agendas do acordo climático de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Buscamos ser mais pragmáticos, com mais indicadores de resultados”, completa Grossi, ao lembrar que a capilaridade da relação com as ONGs é essencial para chegar nos territórios. Em especial na Amazônia, cujo protagonismo no cenário global representa vantagem competitiva ao País e aos negócios – diferencial ameaçado pelo desmatamento. “No combate à mudança climática, o setor empresarial contribui com tecnologias e recursos; o governo deve organizar o marco regulatório para aumentar a escala das soluções, e a sociedade é quem legitima”.
O empresário Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), concorda: “Quem diria há 20 anos que empresas e ONGs estariam juntas na mesa, traçando modelos de desenvolvimento?” Ele cita o autor paquistanês Adil Najam, acadêmico da Universidade de Boston (EUA), para quem quanto maior é a relação entre os entes da sociedade civil, governo e iniciativa privada, mais maduro e desenvolvido é o país. “E isso não obriga que todos tenham a mesma opinião, mas a maturidade de ouvir [os diferentes lados] e tomar decisões para o bem coletivo”.
“Onde há parceria com ONGs há mais chances de acesso a mercados, e só a falta de conhecimento explica a distância entre as partes”, reforça Brito, membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne 200 organizações, algumas de posições historicamente antagônicas. Para o empresário, o momento difícil do País abre oportunidade para se reinventar e tornar o diálogo mais efetivo entre os atores. “O principal desafio não é tanto saber, mas querer se comunicar”.
Uma das frentes comuns de trabalho é a conscientização popular contra a grilagem de terras, importante vetor de desmatamento. “Só ocorrerão mais ações de controle quando a sociedade entender o problema como roubo de patrimônio público”, completa Brito, empenhado na campanha “Seja Legal com a Amazônia”, unindo a ala moderna do agronegócio brasileiro às organizações da sociedade civil. “Compartilhamos a visão de que o desmatamento é ruim para todo mundo, e é necessário manter o debate vivo”, afirma André Guimarães, diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), integrante da aliança.
Suporte ao Ministério Público na defesa de direitos
“Hoje, mais do que nunca, precisamos da parceria com a sociedade civil para avançar na urgência necessária”, aponta Fernando Merloto Soave, procurador da República no Amazonas. Na Força Tarefa Amazônia, o MPF conjuga diferentes esforços no objetivo de combater atos ilegais associados ao desmatamento e, ao mesmo tempo, promover direitos e alternativa de renda. A estratégia é criar condições que inibam novos ciclos de criminalidade e permitam resultados do controle no longo prazo. “Movimentos sociais e ONGs conhecem o que ocorre nos territórios e estão aptos a elaborar projetos com comunidades e a orientá-las para acesso a políticas públicas”, explica o procurador.
No Fórum da BR-319, o MPF debate a polêmica pavimentação da rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), cruzando extensa área de floresta até agora preservada pela dificuldade de acesso. Em 2020, o governo federal pretende licenciar o trecho a ser asfaltado – um projeto que se arrasta por mais de uma década. ONGs e academia participam do processo de desenvolvimento local, com diagnóstico e recomendações para uma melhor governança da área. Merloto adverte: “Além do aspecto ambiental da obra, é preciso garantir aos indígenas o direito de serem previamente consultados, retirando-os da invisibilidade”.
Parcerias para a ciência sair das bancadas e chegar à sociedade
“As organizações da sociedade civil detectam demandas em campo e fazem a mediação entre academia e populações tradicionais na busca de soluções”, pontua Rita Mesquita, coordenadora de extensão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Os pesquisadores integraram o primeiro projeto brasileiro de acesso ao conhecimento tradicional licenciado pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen): a cestaria Baniwa, lançada no mercado em 2001, após estudos sobre como manejar a fibra de arumã sem risco de extinguir a espécie. A iniciativa, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi), permitiu a venda na rede de lojas Tok Stok e inspirou levar às vitrines outros produtos de identidade cultural, como a pimenta Baniwa.
As ONGs ajudam a ciência a ultrapassar os muros da academia e, como uma via de mão dupla, asseguram respaldo técnico às suas iniciativas. “A parceria facilita a captação de recursos à pesquisa”, reconhece Mesquita. No entanto, em sua visão, é necessário separar o joio do trigo via mecanismos que atestam a qualificação das organizações. “Ainda não encontramos o melhor modelo para o desenvolvimento de cadeias de valor de forma a evitar a retomada do desmatamento após as ONGs se retirarem do território”, diz a pesquisadora, propondo uma maior autocrítica.
Graças a esse casamento, regiões remotas da Amazônia receberam sistema de tratamento de água movidos a energia solar: o Aquabox, desenvolvido pelo Inpa, levado às comunidades por uma ONG – a Fundação Amazonas Sustentável – e operado com apoio financeiro de uma empresa, a Coca-Cola, no programa Água+Acesso.
De igual modo, modelos de ação conjunta podem viabilizar o aproveitamento da biodiversidade: entre os exemplos, o cubiu, nutritivo fruto amazônico, foi estudado para se incorporar à merenda escolar, e a esperança é de que outros alimentos nativos alcancem o sucesso do açaí, que hoje movimenta um mercado de R$ 1 bilhão e poderia potencializar ainda mais a economia se fosse processado em novos ativos de maior valor agregado na Amazônia, e não no exterior como atualmente.
“Até que ponto estamos tecnologicamente preparados?”
“Mais que críticas, precisamos apresentar soluções viáveis para incremento da renda e do PIB”, avalia Sérgio Leitão, diretor do Instituto Escolhas, autor de estudo sugerindo a bioeconomia como caminho para a Zona Franca de Manaus – tradicional polo eletroeletrônico sob risco diante do cenário fiscal. Seria necessário investimento de R$ 7 bilhões em inovação e infraestrutura para gerar 218 mil empregos, em dez anos. “O atual momento exige refletir até que ponto as organizações estão tecnologicamente aparelhadas para dar conta do desafio”, diz Leitão.
Para Marcos da Ré, diretor de economia verde da Fundação Certi, “a capilaridade da atuação das ONGs tem potencial de disseminar inovações a partir de demandas das comunidades para a valorização da floresta em pé”. A instituição mapeou a existência de 140 startups com potencial de gerar impacto positivo na Amazônia. Foram detectadas 386 ideias em estágio inicial associadas à valorização da floresta, ao lado de quase 2 mil linhas de pesquisa acadêmica que apresentam potencial de sinergia com negócios sustentáveis, além de 20 programas de fomento ao empreendedorismo na região. “Devemos integrar esses atores, essenciais a um ambiente favorável à inovação”, completa da Ré.
A estratégia é repetir na biotecnologia o padrão de excelência obtido no uso de sensoriamento remoto – tanto para monitorar a degradação florestal como rastrear a produção visando reduzir riscos aos negócios. “O elemento mais fundamental para esse sucesso foi a quebra de paradigma sobre a forma de trabalhar”, explica Carlos Souza, pesquisador sênior do Imazon, em Belém (PA), criado em 1990 para o País ter um monitoramento independente do desmate, por meio de imagens de satélite, induzindo o governo federal a ser mais transparente com os dados oficiais.
O pulo ocorreu quando a instituição foi provocada a mapear o Brasil em tempo real quanto às mudanças no uso e cobertura do solo. O projeto MapBiomas exigiu a construção de uma rede integrada por organizações de todas as regiões brasileiras para processamento de dados em nuvem, com apoio do Google e dinheiro da Noruega e fundações filantrópicas – tecnologia já exportada para a Indonésia e países da América do Sul, refletindo o atual movimento de internacionalização vivenciado pelas ONGs.
Projetos socioambientais viram negócios para aumentar o impacto positivo
Posteriormente, foi lançado um sistema de alerta de desmatamento com alta resolução que subsidia a Justiça na aplicação da lei e ajuda empresas a monitorar a origem da matéria-prima. Mas como o papel de uma ONG tem limitações de escala, uma maior abrangência do trabalho depende de políticas públicas ou parcerias com grandes corporações. No caso do Imazon, diante da demanda crescente por serviços de dados com imagens de satélite, optou-se por uma terceira via: criar uma empresa, a Terras, sediada em Belém (PA). Iniciado como plataforma voltada à análise de risco para o sistema de crédito rural não financiar desmatamento, o negócio abrange 47 mil produtores cadastrados no Banco da Amazônia. Está em fase de replicação para outros usos e demonstra o lado empreendedor que desponta no mundo das organizações da sociedade civil.
No mesmo caminho, o Instituto Peabiru, também de Belém, criou recentemente a Peabiru Produtos da Floresta, com ênfase na comercialização do mel produzido pela agricultura familiar com apoio da ONG (leia mais no perfil da instituição nesta plataforma). Já no município de Alta Floresta, Mato Grosso, o Instituto Centro de Vida (ICV) fez o spin off de um projeto de pecuária sustentável para ampliar os resultados. E assim surgiu, em 2015, a startup Pecsa. Com investimento de 13 milhões de euros de um fundo internacional, o novo modelo de parceria com as fazendas de gado alia menor impacto ambiental e maior produtividade no total de 10 mil hectares, para o fornecimento de carne sem desmatamento a clientes como a rede McDonalds.
De olho no mercado, também o café orgânico produzido por sistema agroflorestal com apoio do Idesam, em Apuí, no Sul do Amazonas, chegou ao ponto de virar negócio e caminhar com as próprias pernas (leia mais no perfil da instituição nesta plataforma). De uns anos para cá, organizações da sociedade civil têm avançado no campo de marcas e patentes, finanças, logística, advocacy e marketing, incorporando novos perfis profissionais ao corpo técnico. Expressões como “rastreabilidade” e “gestão do conhecimento”, para obtenção de indicadores seguros e confiáveis, se integraram ao jargão ambientalista.
Na Amazônia, o papel das ONGs se torna mais complexo, enquanto o planeta afunda na desigualdade social e vive o impacto da mudança climática. Pelos alertas da ciência, não há mais tempo a perder com disputa ideológica. É uma questão de sobrevivência e “a narrativa precisa ser de convergência para não deixar ninguém para trás”, diz a secretária executiva de ciência e tecnologia do Amazonas, Tatiana Schor. Como canta Caetano Veloso, “eu não espero pelo dia em que todos os homens concordem. Apenas sei de diversas harmonias possíveis sem juízo final. Alguma coisa está fora da ordem. Fora da nova ordem mundial”.