Economia verde – As vigas da Rio+20

Relatório do Pnuma lança os pilares das negociações sobre economia verde na conferência, enquanto persistem impasses com a OMC

O corte dos subsídios aos preços dos combustíveis fósseis, que excederam US$ 650 bilhões em 2008, asseguraria quase metade do montante anual necessário para financiar a transição da “economia marrom” à economia verde até 2050.  Segundo relatório publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) [1] no final de fevereiro, a conta anual da transição varia de US$ 1,347 trilhão a US$ 2,593 trilhões, mais ou menos 2% a 4% do PIB global, a depender da profundidade da mudança, que contempla dez setores: agricultura, água e saneamento, construção civil, energia, florestas, indústria, lixo, pesca, transporte e turismo.

[1] Towards a green economy: pathways to sustainable development and poverty eradication – www.unep.org/greeneconomy

“O relatório do Pnuma é um excelente primeiro passo para estabelecer um conceito mais amplo de economia verde, mas é apenas o primeiro passo”, pondera Aron Belinky, colaborador do Instituto Vitae Civilis, que coordena no Brasil a Coalizão da Economia Verde (GEC, na sigla em inglês), fundada em 2009 por Pnuma, Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (IIED), WWF Internacional e União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).  Mais cético, o professor Ricardo Abramovay, coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa), da FEA-USP, lamenta a ausência no documento de questionamento mais incisivo aos atuais padrões perdulários de consumo e estilos de vida das economias de mercado.  “Com esses padrões, as indicações são de que a economia mundial continuará dependente das energias fósseis até pelo menos 2050”, diz.

Quem, afinal, liderará as negociações sobre economia verde em junho de 2012 na Rio+20, que terá no relatório do Pnuma uma de suas principais peças de discussão?  Como Estados Unidos e Japão mergulharam em problemas domésticos nas áreas de energia e clima, a missão tende, então, a sobrar para União Europeia e as principais economias emergentes (leia-se China, Índia e Brasil, além da África do Sul, que exerce influência sobre todo o continente africano).

Para retomar seu protagonismo, a UE precisa sair da posição defensiva de aumentar sua meta de redução nas emissões apenas se os outros países desenvolvidos fizerem o mesmo.  É o que defende nas entrelinhas estudo patrocinado pelo Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, que adicionou munição ao arsenal dos que defendem transição mais rápida da Europa rumo à economia verde, que significaria elevar de 20% para 30% a meta da UE de corte nas emissões até 2020 na comparação com 1990.

O trabalho confronta o argumento de que guinada mais acelerada é inconveniente numa conjuntura de baixo crescimento e elevado desemprego.  Segundo o estudo, divulgado em fevereiro, a ampliação na meta implicaria taxas de crescimento mais altas e recuperação mais veloz nos níveis de emprego.  É a própria Alemanha que fornece evidência para o potencial de geração de postos de trabalho da economia verde.  Segundo a GEC, o atual contingente de 250 mil empregados no setor de energias renováveis deverá triplicar até 2020 e alcançar a casa dos 900 mil em 2030. Corrobora o estudo alemão documento da Comissão Europeia (CE) publicado no início de março, ao assumir como provável a superação da meta de 20%, para 25%, se as correntes políticas de energias renováveis e eficiência energética continuarem sendo seguidas.

Mas o mundo real também contempla uma agenda de impasses no período preparatório à Rio+20.  Um dos temas mais polêmicos nessa agenda é a aplicação na economia verde das regras da Organização Mundial do Comércio [2].  Por exemplo, o Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC proíbe a imposição de padrões nacionais que atrapalhem o comércio internacional.  Entretanto, muitos países já possuem seus próprios padrões de eficiência energética para uma gama ampla de produtos.  É legítimo proibi-los de exportá-los justamente num momento em que a economia mundial trava luta insana para se tornar mais eficiente sob o ponto de vista energético e ambiental?

[2] Trade and green economy, UNCSD/UNCTAD, março 2011 –http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?menu=61

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