Workshop da Sociedade Civil Sobre Licenciamento Ambiental e Acesso a Informação

O Movimento Contra o Aeródromo de Parelheiros passou a atuar a partir da divulgação do desejo de se construir um aeródromo em uma das últimas áreas de proteção ambiental, região de mananciais e bioma da Mata Atlântica na cidade de São Paulo.

Este movimento demandou a necessidade de entendimento dos procedimentos e processos do licenciamento ambiental, bem como o acesso à informação, previsto na legislação nacional.

Deste modo, o Instituto Vitae Civilis articulou junto a parceiros a constituição de um workshop para a sociedade civil da região de Parelheiros sobre licenciamento e acesso a informação com o apoio das organizações TNC e Artigo 19. Duas organizações importantes nas temáticas que serão debatidas pelo Movimento.

OBJETIVO

Promover o intercâmbio de informações sobre os procedimentos de licenciamento ambiental e o acesso à informação em processos de impacto ambiental no território nacional utilizando como exemplo o aeródromo proposto na região de Parelheiros na cidade de São Paulo.

PROGRAMAÇÃO

09h00 às 09h30 – Café e apresentações.

09h30 às 10h00 – Apresentação sobre processo de Licenciamento Ambiental com foco específico em aeroportos – Facilitador Gustavo Pinheiro – Coordenador – Infraestrutura Inteligente TNC.

10h00 às 10h40 – Debates.

10h40 às 11h10 – Acesso à informação como ferramenta para garantir o direito a um meio ambiente de qualidade – Facilitadores Thiago Firbida / Rafael Sampaio – Artigo 19.

11h10 às 11h50 – Debates.

11h50 às 12h50 – Encaminhamentos – Facilitador Marcelo Cardoso – Vitae Civilis.

12h40 às 13:00h – Avaliação do evento.

SERVIÇO

Data: 09 de novembro de 2013, das 9h00 às 13h00
Local: SESC Interlagos
Endereço: Av. Manuel Alves Soares, 1100 – Parque Colonial, São Paulo – SP

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