Hidrelétricas sustentáveis?

Uma grande hidrelétrica pode contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e ao mesmo tempo atender a salvaguardas socioambientais? A pergunta tem fomentado um debate infindável no Brasil, opondo ambientalistas e o setor privado. Jamie Skinner, principal pesquisador do International Institute for Environment and Development (IIED), de Londres, e Lawrence Haas, consultor em avaliação de riscos socioambientais de hidrelétricas, respondem positivamente à questão no livro Watered Down? A review of social and environmental safeguards for large dam projects, publicado no início de maio.

Segundo Skinner, existem ferramentas e tecnologias para o desenvolvimento de hidrelétricas mais sustentáveis, mas muitas vezes a aplicação delas não é obrigatória para as empresas. Como querem reduzir custos, acabam centrando-se na parte mais fácil do projeto – o concreto e as linhas de energia, atendendo o mínimo requerido para a mitigação (dos impactos negativos) pelos padrões nacionais. O desafio é proporcionar múltiplos benefícios, tais como o desenvolvimento local, e não apenas a energia limpa e a mitigação da mudança climática, preconiza o pesquisador do IIED.

Para isso, o pesquisador britânico aconselha financiadores a adotar o Hydropower Sustainability Assessment Protocol (HSAP), que lista 23 critérios para avaliar salvaguardas socioambientais no projeto de uma hidrelétrica. A maioria dos critérios segue as recomendações do relatório final da Comissão Mundial sobre Barragens (WCD, na sigla em inglês), publicado em 2000. O protocolo foi adotado em novembro de 2010 por um fórum de especialistas, ONG s (basicamente The Nature Conservancy e WWF) e representantes da indústria, a exemplo da Associação Internacional de Hidrelétricas.

Salvaguardas fragilizadas

Embora haja atualmente protocolos para orientar os bancos na avaliação dos riscos socioambientais das grandes hidrelétricas – tais como os Princípios do Equador (PE), as diretrizes da WCD e o protocolo HSAP –, três mudanças no modelo de financiamento dessas usinas enfraqueceram as salvaguardas de sustentabilidade, de acordo com a publicação do IIED. A primeira foi a expansão da participação da China nos investimentos em hidrelétricas, tornando-a o país que mais aloca capital para desenvolver essa fonte energética no mundo. O gigante asiático atua principalmente no seu próprio território, na Ásia, na África e na América Latina, sem atender as recomendações da WCD para mitigar impactos.

Outra tendência que vem ganhando força desde os anos 2000 é o financiamento da construção de usinas hidrelétricas nos países em desenvolvimento com a compra, por países europeus, de créditos de carbono do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto. Nesse caso, o problema é que as regras da União Europeia para monitorar os projetos são fracas e permitem aos próprios empreendedores autoavaliar seus potenciais impactos.

Por fim, os crescentes custos do petróleo e do gás tornaram as hidrelétricas uma oportunidade de investimento mais atraente para os bancos privados. Contudo, poucos bancos – sobretudo na Ásia – adotaram os PE, nos quais os signatários se comprometem a avaliar e gerenciar riscos socioambientais em grandes projetos de infraestrutura (na China, só um banco havia adotado os PE até abril).

Deixe uma resposta