Pelo direito à cidade

Iniciativas de moradores trazem soluções a problemas comuns, fazendo pontes e derrubando muros e preconceitos

Quando a prefeitura do Rio de Janeiro, em 2009, anunciou a construção de muros nas principais favelas da cidade – para conter o crescimento desordenado e o avanço das comunidades sobre áreas de Mata Atlântica – o escritor José Saramago sentiu que assistia a um filme repetido. “Tivemos o Muro de Berlim, temos os muros da Palestina e, agora, os do Rio”, comentou em seu blog, revelando discordar do tratamento dado a um fenômeno urbano da atualidade que só tende a aumentar: as favelas. Mas cada vez mais pessoas se incomodam em viver em uma cidade que escolhe segregar seus moradores com muros e preconceitos. Com isso, iniciativas independentes para integrar as comunidades à cidade como um todo têm surgido em diversos lugares, com base em parcerias entre moradores das favelas e do asfalto, além de apoios não governamentais.

Atualmente, quase 1 bilhão de pessoas – um sétimo da população mundial – vive em favelas, de acordo com o estudo Estado das Cidades do Mundo 2006-2007, elaborado pela ONU. Se a atual tendência de crescimento continuar, serão 1,4 bilhão de pessoas até 2020

Sitiê
É o caso da ação no Parque do Sitiê, em que moradores do Morro do Vidigal transformaram um antigo lixão com cerca de 16 toneladas de resíduos em uma área de convívio público de 8.500 metros quadrados . Localizado entre as praias dos do Leblon e de São Conrado, no Rio de Janeiro, o Vidigal conta com quase 10 mil habitantes. Em 2006, Mauro Quintanilha e Paulo César Almeida, moradores da região incomodados com a insalubridade do lixão, decidiram limpar a área por conta própria. A comunidade foi aos poucos apoiando a iniciativa e, após seis anos de trabalho, com a ajuda de mutirões locais, a maior parte do lixo foi removida e a área batizada de Sitiê.
Ações como atividades de reflorestamento, reciclagem, paisagismo, agricultura urbana e construção de escadas para atrair mais moradores e visitantes ao local foram então intensificadas. Em 2012, Pedro Henrique de Cristo, arquiteto, mestre em Políticas Públicas, mudou-se para o Vidigal e juntou-se aos membros do Sitiê para ajudar a oficializar a área como parque municipal. “Nós trabalhamos em parceria com o poder público, mas somos independentes. A sociedade civil tem de ser a protagonista da mudança”, diz Cristo. Também é fundamental que haja integração entre os principais atores – comunidade, experts em urbanismo e investidores.

A solução do Sitiê deu fim a dois típicos problemas de favelas brasileiras: os lixões e a falta de espaços públicos. O arquiteto reforça que, apesar de o movimento ser independente, o diálogo com o poder público é sempre fundamental para se avançar em problemas estruturais, como a regularização de terrenos em favelas brasileiras. Em 2008, duas ONGs e um escritório de advocacia uniram-se à Associação de Moradores do Cantagalo, uma favela localizada entre os bairros de Copacabana e Ipanema, para mapear todas as 1.500 residências da comunidade e suas ruas. Os advogados encarregaram-se de iniciar os trâmites para dar aos moradores-donos de imóveis o título de propriedade de suas casas.

A iniciativa ganhou o reconhecimento necessário com o poder público e conseguiu a aprovação de mudanças na legislação para auxiliar o governo a regularizar terras em áreas carentes da cidade. “É preciso uma ação conjunta de setores da sociedade civil organizada centrada em questões que tenham relevância, em vez de ter uma postura de antagonismo ao poder público”, comenta Carlos Augusto Junqueira, sócio do escritório parceiro da iniciativa, o SCBF Advogados. A primeira entrega de títulos ocorreu em 2012, mas o processo ainda não foi concluído por causa de entraves jurídicos.

Fomentar ações da sociedade civil para solucionar problemas das cidades é objeto de diversas políticas públicas. Dentre elas, há os editais de financiamento, como o ProAC, oferecido pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, que já beneficiou, por exemplo, o Sarau do Binho, encontro itinerante em espaços da Zona Sul de São Paulo dedicado à valorização cultural de artistas da periferia.

Binho Poeta, idealizador do projeto, conta que os encontros ainda não eram saraus quando se iniciaram em um bar do bairro Campo Limpo, em 1995. Entre uma e outra troca de vinil, os participantes pediram para declamar poesias e foi aí que ele notou a demanda por espaços como aquele. Em 1997, teve a ideia de colar poesias em postes pela cidade.

As pessoas começaram conhecer o movimento, que cresceu. Os encontros do Sarau do Binho eram esporádicos, mas desde 2004 tornaram-se permanentes. Hoje representam um ambiente de articulação das periferias de São Paulo. O sucesso de público no sarau é prova de que a cidade precisa de ações como essa.

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