Um ano sangrento

Em todo o mundo, pelo menos 200 ativistas do meio ambiente e da terra foram assassinados em 2016; o Brasil continua no topo da lista, com quase 50 mortes

Nilce de Souza Magalhães estava desaparecida havia quase seis meses. A última vez que ela tinha sido vista em 07 de janeiro de 2016, quando ela deixou a barraca de lona onde morava com seu companheiro em um acampamento de pescadores localizado às margens do rio Mutum, montado para abrigar famílias atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau.

Na comunidade, ela era militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e uma liderança destacada na luta pelos direitos dos cidadãos afetados pela construção da usina no rio Madeira. Filha de seringueiros vindos do Acre, Nilce viveu por quase 50 anos em Abunã, na capital rondonense, quando foi obrigada a se deslocar para um acampamento sem acesso à água potável ou energia elétrica.

Nos últimos anos, Nilce transformou o drama do deslocamento forçado na luta de sua vida. Participando de audiências e manifestações públicas, ela apresentou sucessivas denúncias contra os responsáveis pela construção da usina, apontando os impactos da obra à atividade pesqueira no Madeira. Infelizmente, sua luta terminou de modo trágico: em junho de 2016, seu corpo foi encontrado no lago da barragem de Jirau por trabalhadores da usina com as mãos e os pés amarrados por uma corda atada a uma pedra.

A polícia concluiu que a morte de Nilce teria sido resultado de um conflito pessoal entre ela e um jovem de 15 anos, condenado pela Justiça em março passado. No entanto, o MAB insiste que ela foi assassinada por conta de sua militância contra a construção da usina de Jirau.

O assassinato de Nilce não foi um crime isolado. No ano passado, 49 ativistas do meio ambiente e da terra foram assassinados no Brasil, colocando o país no topo da lista dos países mais perigosos para esses militantes no mundo. Segundo o levantamento feito pela ONG Global Witness e publicado hoje (13/7), pelo menos 200 pessoas morreram na defesa de suas terras, florestas e rios contra mineradoras, madeireiras e agronegócio.

A realidade de ativistas ambientalistas e de questões fundiárias é permeada pelo perigo em todo o mundo. Os assassinatos são a pior de uma série de táticas usadas para silenciar estas pessoas, incluindo ameaças de morte, detenções, agressões sexuais, sequestros e ataques legais agressivos.

“Eles te ameaçam para que você se cale. Eu não posso me calar”, desabafa Jakeline Romero, líder indígena colombiana. “Eu não posso ficar calada, deparando-me com tudo o que está acontecendo com meu povo. Nós estamos lutando pela nossa terra, nossa água, nossas vidas”.

Há anos, Jakeline convive com ameaças e intimidações por denunciar publicamente os impactos devastadores da El Cerrejón, a maior mina a céu aberto da América Latina. O projeto tem sido acusado de ser responsável pela escassez de água e pelo deslocamento de pessoas em massa. Os proprietários do empreendimento, as gigantes internacionais BHP Billiton, Anglo American e Glencore, rejeitam as acusações e negam serem os responsáveis pelas ameaças e agressões sofridas pelos militantes na região.

Nilce de Souza Magalhães, militante do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) assassinada em janeiro de 2016 em Porto Velho/RO (crédito: MAB)
Nilce de Souza Magalhães, militante do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) assassinada em janeiro de 2016 em Porto Velho/RO (crédito: MAB)

Segundo o levantamento da Global Witness, quase 40% dos ativistas assassinados em 2016 eram indígenas afetados por empreendimentos públicos e privados localizados próximos e dentro de territórios ocupados por comunidades nativas há gerações. Estes projetos são normalmente impostos às populações locais sem seu consentimento livre, prévio e informado, com auxílio das forças de segurança. Aliás, policiais e militares são suspeitos por, pelo menos, 43 dos assassinatos identificados pelo relatório.

“Estas constatações contam uma história muito sombria. A batalha para proteger o planeta está se intensificando rapidamente e o seu custo pode ser medido em vidas humanas”, afirma Ben Leather, assessor de campanhas da Global Witness. “Para as pessoas, em mais países, a única opção que resta é tomar posição contra a usurpação de suas terras e contra a destruição do seu meio ambiente. Com muita frequência, eles são brutalmente silenciados pelas elites política e empresarial, enquanto os investidores que as financiam não fazem nada”.

O relatório também aponta para o aumento da criminalização das ações dos ativistas ao redor do mundo, inclusive em países desenvolvidos, como os Estados Unidos. Cada vez mais, estas pessoas são consideradas criminosas, enfrentando acusações falsas e processos civis agressivos apresentados por governos e companhias com o intuito de silenciá-las.

“Os Estados estão infringindo suas próprias leis e falhando com os seus cidadãos da pior maneira possível. Ativistas corajosos são assassinados, atacados e criminalizados pelas mesmas pessoas que deveriam protegê-los”, conclui Leather.

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