Browsing: STF

stf

Vinte e cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988, não apenas os direitos indígenas carecem de efetivação. Saiba…

Um dos principais instrumentos financeiros da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) está sofrendo com o contingenciamento orçamentário promovido…

Sem alarde e com habilidade surpreendente – e suspeitas de um dedo amigo do Planalto –, o deputado federal Assis…

Construído sobre pilares antigos e deturpado em suas práticas, o Judiciário precisa se reinventar no Brasil. José Renato Nalini, desembargador…

Enquanto boa parte da população brasileira sofre com a falta de acesso a água e saneamento, a definição sobre quem…