Página 22 propôs seis questões aos presidenciáveis, relativas à sustentabilidade. O líder nas pesquisas não respondeu
Cristovam Buarque
Entrevistado: Marcel Bursztyn, coordenador do programa de governo e da campanha do candidato.
1) O que o candidato entende por sustentabilidade?
“Ambientalizar o desenvolvimento econômico.” Isso deriva do pensamento de que o desenvolvimento deve se dar não apenas na dimensão econômica, mas também nas dimensões social e ambiental.
2) O programa de governo inclui a sustentabilidade?
Sim, é um pressuposto, porque o crescimento econômico a longo prazo pressupõe que o desenvolvimento seja sustentável.
3) Como aborda a sustentabilidade (por meio de uma estratégia, de ações isoladas ou de ações integradas entre os vários ministérios)?
A sustentabilidade passa por vetores estruturantes do programa, como trabalho e infra-estrutura, e por uma linha de pensamento presente nas instituições do governo. A sustentabilidade tem de estar no espírito dos ministérios, das agências, dos institutos etc.
4) Quais são as propostas relativas à sustentabilidade?
– Programa de geração de postos de trabalho: um dos setores previstos neste programa é o reflorestamento;
– Revisão dos critérios para a distribuição de recursos entre estados e municípios, para além do critério populacional. Devem pesar na nova distribuição de recursos também as regiões que têm mais demanda e mais projetos de preservação e recuperação do meio ambiente;
– Amazônia: expansão limitada das fronteiras agrícolas. A exploração das terras deve acontecer de forma regular e controlada, e apenas nas áreas que já foram devastadas.
5) Como tornar viáveis economicamente as propostas nas áreas social e ambiental?
Projetos de recuperação terão de tomar fatias maiores dos recursos do Orçamento Federal. Também é necessário revisar a geração de empregos públicos e incluir mais profissionais da área ambiental nos quadros do governo.
6) Como os investimentos sociais e ambientais se harmonizam com as propostas da área econômico-financeira?
O Brasil já tem leis bastante rigorosas para a construção de obras de infra-estrutura, por exemplo. Se determinado empreendimento, que gera benefícios amplos para todo o País, causar prejuízos a uma comunidade específica, o governo vai incentivar os contratos em que haja a compensação em outras áreas, como reflorestamento.
Geraldo Alckmin
Entrevistado: José Goldemberg, secretário do Meio Ambiente de São Paulo e coordenador do programa de meio ambiente de Alckmin.
1) O que o candidato entende por sustentabilidade?
É um desenvolvimento econômico que dure, tenha permanência, e não seja predatório ao meio ambiente.
2) O programa de governo inclui a sustentabilidade?
Sim, como eixo central da campanha: promover o desenvolvimento sem destruir o meio ambiente.
3) Como aborda a sustentabilidade (por meio de uma estratégia, de ações isoladas ou de ações integradas entre os vários ministérios)?
Basicamente, por meio de ações de recuperação do meio ambiente e de fiscalização do cumprimento da legislação existente.
4) Quais são as propostas relativas à sustentabilidade?
– Ampliação do número de vigias em reservas ambientais para 30 guardas por mil quilômetros quadrados (segundo Goldemberg, hoje há 1 vigia por mil quilômetros quadrados);
– Revisão de legislação em questões mais novas (transgênicos e biodiesel, por exemplo), para permitir o ingresso de novas tecnologias, mas com controle do Estado;
– Amazônia: aproveitamento do potencial hidrelétrico da Amazônia no Rio Madeira, já que o desenvolvimento da região depende de energia, e as alternativas à hidreletricidade são piores. Fazer tudo com licenciamento adequado, estudos e relatórios de impacto ambiental;
– Controle da expansão das fronteiras agrícolas na Amazônia, exploração só das áreas já desmatadas, que correspondem a 18% do total.
5) Como tornar viáveis economicamente as propostas nas áreas social e ambiental?
Com recursos do Orçamento Federal para executar ou fiscalizar ações de particulares, além de parcerias com a iniciativa privada para as ações de recuperação.
6) Como os investimentos sociais e ambientais se harmonizam com as propostas da área econômico-financeira?
O desafio é conciliar as duas coisas. Não se pode negar energia para a Amazônia, por exemplo, mas é possível ter parâmetros e critérios que permitam o desenvolvimento com o mínimo de impacto ambiental possível – e é isso que será exigido dos investidores.
Heloísa Helena
Entrevistado: Jorge Luis Borges Ferreira, geógrafo e assessor técnico do partido.
1) O que o candidato entende por sustentabilidade?
A campanha prefere usar o termo política de desenvolvimento sustentável, porque o termo sustentabilidade foi apropriado pelo grande capital e incorpora práticas com que o partido não concorda – como a destruição dos biomas em troca de áreas de reflorestamento. Na visão do partido, política de desenvolvimento sustentável não só preserva o meio ambiente físico, como inclui nas decisões as populações e organizações sociais que serão afetadas por determinado empreendimento.
2) O programa de governo inclui a sustentabilidade?
É uma preocupação geral que aparece nos debates, e deve aparecer no programa de governo.
3) Como aborda a sustentabilidade (por meio de uma estratégia, de ações isoladas ou de ações integradas entre os vários ministérios)?
Faz parte da redefinição das diretrizes econômicas que o partido propõe – no mesmo patamar de medidas da política financeira, como a redução da taxa de juro pela metade.
4) Quais são as propostas relativas à sustentabilidade?
– “Choque de Estado” – comporta a presença ostensiva dos órgãos de preservação ambiental e da polícia em lugares onde há situação de conflitos de terra, e a regularização da exploração agrícola nessas regiões;
– Reforma agrária com a desapropriação de terras improdutivas e propriedades irregulares (que usam trabalho escravo, por exemplo), priorizando a agricultura familiar voltada para o mercado interno.
– Amazônia e Cerrado: frear o desmatamento e começar processos de investigação fundiária, para regularizar propriedades;
– Matriz energética: rever as privatizações do setor hidrelétrico, e explorar o potencial da capacidade instalada, que eles acreditam estar subutilizado. Eles estudam matrizes energéticas alternativas, mas por enquanto há resistência até quanto ao uso do biodiesel, que estimula a agricultura predatória da soja;
– Reforma do INCRA – aumento de pessoal qualificado, desvinculação de ramos industriais e reestruturação completa do órgão.
5) Como tornar viáveis economicamente as propostas nas áreas social e ambiental?
A transformação da política econômica vai liberar mais recursos para investimento. Na área da recuperação ambiental, também pode haver uma redistribuição. Os investimentos em reflorestamento, por exemplo, podem ser usados em outros projetos. Todas as propostas apresentadas pelo partido não contemplam nenhuma alteração legislativa; trata-se só de fazer valer a lei.
6) Como os investimentos sociais e ambientais se harmonizam com as propostas da área econômico-financeira?
O desenvolvimento sustentável pode se dar sem alterações legislativas relevantes, apenas com reformas das instituições e de fiscalização da legislação vigente. Assim, não vão existir problemas como a quebra de contrato, por exemplo. A única exigência do governo para com o capital é que ele respeite a legislação. Mesmo que isso implique perdas para as empresas, o Brasil tem vantagens comparativas que não afastarão investidores.
