O povo aborígene Noongar ganhou na Corte Federal de Justiça da Austrália os direitos sobre um território de cerca de 6 mil quilômetros quadrados na região Oeste do país, incluindo a cidade de Perth. Embora a decisão não garanta o direito de venda, aluguel ou uso das terras para qualquer objetivo que não seja tradicional, o governo de Western Australia entrou com recurso em meados de outubro.
O governo discute a interpretação do juiz. Este considerou não só que os Noongar mantiveram a conexão com a terra apesar da ocupação branca da região a partir de 1829, mas também que suas leis e costumes são únicos em toda a área reclamada.
A Austrália tem uma longa história de disputas judiciais iniciadas pelas populações aborígenes para reaver os direitos sobre os territórios que ocupavam antes da chegada dos europeus, e conta com um arcabouço legal sobre o assunto. Mas, mesmo para obter um direito de “importância simbólica e psicológica”, como definiu o juiz que proferiu a decisão, os Noongar terão de voltar aos tribunais.
O povo aborígene Noongar ganhou na Corte Federal de Justiça da Austrália os direitos sobre um território de cerca de 6 mil quilômetros quadrados na região Oeste do país, incluindo a cidade de Perth. Embora a decisão não garanta o direito de venda, aluguel ou uso das terras para qualquer objetivo que não seja tradicional, o governo de Western Australia entrou com recurso em meados de outubro.
O governo discute a interpretação do juiz. Este considerou não só que os Noongar mantiveram a conexão com a terra apesar da ocupação branca da região a partir de 1829, mas também que suas leis e costumes são únicos em toda a área reclamada.
A Austrália tem uma longa história de disputas judiciais iniciadas pelas populações aborígenes para reaver os direitos sobre os territórios que ocupavam antes da chegada dos europeus, e conta com um arcabouço legal sobre o assunto. Mas, mesmo para obter um direito de “importância simbólica e psicológica”, como definiu o juiz que proferiu a decisão, os Noongar terão de voltar aos tribunais.
