O primeiro mandato do presidente Lula chega ao fim sem que o país tenha encontrado formas de atender à demanda e, ao mesmo tempo, respeitar os limites socioambientais
O projeto de construção da Usina de Tijuco Alto no Rio Ribeira de Iguape, na divisa entre São Paulo e Paraná, é emblemático na polêmica em torno do papel do sistema elétrico no desenvolvimento econômico do Brasil. Empreendimento da Votorantim, a usina é considerada vital para o aumento da exportação do alumínio produzido pela fábrica do grupo localizada em Alumínio, na região paulista de Sorocaba.
Para a empresa, as ONGs que combatem o projeto exageram ao se posicionar contra a obra devido à avaliação de que ela inundará milhares de hectares das terras de povos tradicionais da região, como as 51 comunidades de quilombolas.
As terras que seriam inundadas, segundo a Votorantim, somam 5,18 mil hectares.
Desconfiados, os quilombolas estão em pé de guerra contra a empresa e cobram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a promessa de impedir a construção de hidrelétricas no Rio Ribeira, que teria sido feita durante a campanha eleitoral de 2002 em visita ao quilombo tido como o mais antigo da região, o de Ivaporunduva, em Eldorado (SP). “Já que todos os outros rios estão estragados, pelo menos deixem esse preservado”, pede José Rodrigues da Silva, 46 anos, uma das principais lideranças de Ivaporunduva, em referência ao fato de o Ribeira ser o único rio federal sem barragens. Eles contam com aliados de peso, como o Instituto Socioambiental (ISA) e a Fundação SOS Mata Atlântica.
Tijuco Alto é um bom exemplo da batalha feroz a ser travada entre o governo federal e o movimento ambientalista no segundo mandato do presidente Lula, empenhado em sinalizar ao setor privado e aos investidores externos que vai afastar as ameaças de um novo racionamento energético.
Para sustentar um crescimento anual médio de 4,2% no PIB entre 2006 e 2015, o Plano Decenal de Energia Elétrica (PDEE) projeta a necessidade de ampliar a oferta por volta de 40.000 megawatts (MW) no período. Cerca de um terço da potência adicional prevista pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que elaborou o plano, seria alcançado com os polêmicos projetos das hidrelétricas do complexo do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio, com 6.450 MW), em Rondônia, e de Belo Monte (5.500 MW), no Rio Xingu, no Pará, bem como da planta nuclear Angra 3 (1.309 MW), no Rio de Janeiro.
Pouco mais de 100.000 MW teriam de ser acrescidos ao sistema nos 15 anos seguintes, conforme a proposta preliminar do Plano Nacional de Energia 2030 – Estratégia para a Expansão da Oferta, apresentado em novembro pela EPE. A oferta da fonte hídrica aumentaria em 61.300 MW, mantendo as hidrelétricas responsáveis pela maior parte do abastecimento, mas com participação inferior à fatia atual de 75% na matriz elétrica. Outra novidade do plano, que abrange o período de 2016 a 2030, foi a inclusão de quatro usinas nucleares no sistema elétrico, duas no Sudeste e duas no Nordeste, com capacidade de 1.000 MW cada uma.
Mas, a curto prazo, o quadro de oferta e demanda é preocupante, e o fantasma do apagão voltou a rondar as rodas de analistas do setor de energia. Para 2007 e 2008, quando a falta de gás nas usinas térmicas será mais significativa, o País terá de torcer para São Pedro ajudar os reservatórios das hidrelétricas. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, declara que não há razões para o temor, pois a média de chuvas previstas para 2007 está 30% acima da média dos últimos 70 anos. No cenário desenhado pela EPE, a partir de 2009 haverá folga no abastecimento com a entrada diária no sistema de 24 milhões de metros cúbicos de gás explorados pela Petrobras nas bacias de Santos e Campos e no Espírito Santo.
Piora a qualidade da matriz
Não é pequeno o desafio de aumentar a oferta de eletricidade para sustentar taxas anuais de crescimento superiores a 4% e, ao mesmo tempo, atenuar os impactos socioambientais que acompanham as ondas de desenvolvimento.
Reconhecido por contar com uma matriz energética preponderantemente limpa, o Brasil emite sinais de que a hidreletricidade perderá espaço para as fontes de origem fóssil. A tendência surgiu claramente nos leilões de energia nova realizados em 2005 e 2006.
No primeiro deles, em dezembro de 2005, as hidrelétricas representaram apenas 31% do total de 3.286 MW comercializados. Quase um quarto da energia nova ofertada, ou 790 MW, foi de usinas térmicas a carvão, a óleo combustível e a diesel, fontes altamente poluentes e emissoras de dióxido de carbono. A energia negociada estará disponível para o sistema entre 2008 e 2010.
“Além do risco da falta de energia e da certeza do aumento nos preços, há uma piora na qualidade da geração elétrica no País”, prevê Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). Com a falta de gás, fontes mais “sujas” ampliarão espaço no fornecimento elétrico. “O Brasil produzia eletricidade a baixo preço por meio de uma fonte limpa, que é a água. Isso sempre atraiu muitos investidores ao setor de energia”, lembra Pires.
Por diferentes motivações, o Plano Decenal encontra-se sob fogo cerrado dos ambientalistas e dos empresários. O que os une no momento é a crítica aos pilares da expansão da oferta, as usinas do Madeira e de Belo Monte e Angra 3, concebidos como projetos estruturantes no planejamento do governo.
“A vulnerabilidade desses projetos é grande. A única certeza é que o plano não vai acontecer desse jeito”, diz Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, que representa os 15 maiores investidores privados do sistema elétrico. Documento da entidade que analisa o PDEE assinala que, “ao privilegiar a construção de grandes projetos hidrelétricos e nucleares, o governo expõe parte significativa do incremento da oferta ao risco de impedimentos socioambientais e repetidos atrasos na consecução das obras”. Fazendo coro com os ambientalistas, o instituto avalia que o elevado custo de tais projetos é um obstáculo à sua implementação.
Fora os gastos com transmissão, a construção das usinas Jirau e Santo Antônio poderá consumir perto de R$ 20 bilhões, ou 25% dos investimentos previstos para a ampliação da capacidade de geração de 2009 a 2015 (R$ 75 bilhões). Como os projetos se localizam em áreas de difícil acesso, os custos para conectar as usinas do Rio Madeira ao sistema interligado deverão chegar a aproximadamente R$ 10 bilhões.
Além dos custos, as ONGs questionam a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia por conta dos riscos ambientais associados à mudança no regime de cheias e secas e à reprodução dos peixes, sem contar efeitos sociais, a exemplo do deslocamento das populações ribeirinhas. “Temos que olhar para projetos de menor escala e menores impactos”, diz Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace. Do mesmo modo que os empresários, Furtado questiona a viabilidade econômica das usinas. “Só tem como fazer os dois projetos se for por meio de um investimento público, porque os custos finais são muito altos. Por isso Furnas está no projeto do Madeira, e a Eletronorte, no de Belo Monte.”
Retomada nuclear
A opção nuclear é outro item controvertido da agenda elétrica do governo. Como não liberam gases de efeito estufa, as usinas nucleares voltaram a aparecer como opção de geração elétrica em vários países. Pires, do CBIEE, considera positivo retomar a construção de Angra 3, que produziria energia mais barata e limpa do que o óleo. “Quanto mais o País diversificar suas fontes, menos crise de oferta teremos.” Contudo, a expansão nuclear é rechaçada de forma unânime pelas principais organizações ambientalistas, apoiadas por personalidades como o físico José Goldemberg, secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, e Fabio Feldmann, secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas.
Para concluir Angra 3, o governo precisa investir US$ 1,8 bilhão além dos US$ 750 milhões gastos na aquisição de equipamentos. A potência prevista é de 1.309 MW, com custo de R$ 138 por megawatt-hora (valor de junho de 2006), pouco abaixo do teto de R$ 140 do leilão de energia nova de dezembro de 2005.
“A história do renascimento nuclear está forte na mídia, mas o único projeto novo é o reator da Finlândia, que está dando problemas e ficou um bom tempo parado este ano”, assinala Furtado, do Greenpeace. Segundo ele, as usinas ainda são inseguras, geram resíduos e plutônio, perigosos à saúde humana e ao meio ambiente, além de oferecer matéria-prima para a corrida armamentista.
A Eletronuclear garante que os rejeitos de Angra 3 serão armazenados de forma segura dentro da própria central nuclear ao longo da vida útil de 60 anos. A estatal destaca, também, que o Brasil possui a sexta maior reserva de urânio do mundo, tendo prospectado apenas um terço de seu território, e domina todas as etapas de produção do combustível nuclear.
De qualquer maneira, a retomada da planta de Angra 3 ainda depende de uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), onde o Ministério do Meio Ambiente tem se posicionado contra a medida, e do desdobramento da liminar judicial que suspendeu o licenciamento da usina em novembro.
Licenciamento sob ataque
O processo de licenciamento ambiental das usinas é uma das principais
reclamações do setor privado contra o governo, ao lado das queixas sobre a falta de autonomia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de isonomia entre estatais e empresas privadas nos leilões de energia. Já os ambientalistas cerram fileiras contra as tentativas de flexibilização das leis ambientais para facilitar a aprovação de grandes projetos como os das usinas do Rio Madeira e de Belo Monte.
O presidente Lula botou mais lenha na fogueira ao dizer, em novembro, que “as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público travam o desenvolvimento do País”. O discurso trouxe de volta a beligerância entre os “verdes” e Lula que marcou 2003, o primeiro ano de seu governo, e culminou com a saída do PT do deputado federal Fernando Gabeira.
Para o setor privado, no entanto, foi positiva a sinalização de Lula para remover barreiras que atravancam a ampliação do parque gerador. “Há uma série de ONGs e organismos internacionais que exercem influência nesse ambiente, induzindo a que novas exigências sejam feitas pelos órgãos responsáveis pela outorga das licenças”, diz Sales, do Instituto Acende Brasil. Sales exemplifica a dificuldade com o caso da usina de Estreito, no Rio Tocantins, que possui licença prévia (LP) desde abril de 2005 mas depende da licença de instalação (LI) para iniciar as obras. “Cada vez surge uma nova pendência, o tempo passa, e a usina não decola.”
Em uma verdadeira cruzada dentro do governo e junto à opinião pública, munido de tabelas e números, Cláudio Langone, secretário executivo do MMA, diz que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) no governo Lula na verdade acelerou o processo de licenciamento ambiental de hidrelétricas.
Segundo ele, subiu de 125 no governo passado para 230, desde 2003, a média anual de licenciamentos aprovados. No caso das hidrelétricas, foram licenciadas 21 usinas desde 2003, contra a média de uma por ano no governo tucano, diz Langone, acrescentando que, hoje, somente quatro processos de licenciamento dependem unicamente da análise do Ibama: Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape (Paraná e São Paulo), e Estreito, no Rio Tocantins.
Somadas, as usinas poderão gerar 6.594 MW, pouco mais da metade da potência de Itaipu (12.600 MW). No caso da usina de Estreito, o processo atrasou, de acordo com o Ibama, porque a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitou estudos etno-ambientais sobre as populações indígenas que vivem na área de influência da hidrelétrica. A LI para Estreito estava prevista para ser concedida em dezembro.
Seis hidrelétricas não começaram a ser construídas por responsabilidade de seus empreendedores, diz Langone. Planejadas para gerar conjuntamente 1.072 MW, três receberam a LI, que autoriza o início das obras: Serra do Facão, no Rio Tocantins, Foz do Chapecó, no Rio Uruguai, e Salto do Cafesoca, no Oiapoque. Outras três receberam a LP, que garante a viabilidade da obra e permite a participação das usinas nos leilões de energia nova.
“Reconheço que o processo de licenciamento ficou mais ágil neste governo, mas ainda é lento”, diz Miguel Saad, vice-presidente de geração da CPFL Energia, detentora de 51% das ações da Usina Foz do Chapecó, que vai gerar 855 MW. Segundo Saad, o atraso nas obras da usina, que obteve sua LI em setembro de 2004, deveu-se a um rearranjo societário com a saída da Companhia Vale do Rio Doce do grupo controlador do projeto, substituída por Furnas. O Ibama previa conceder a LI da Foz do Chapecó em dezembro de 2006.
Luz no fim do túnel
Apesar da tensão entre a área ambiental e o setor privado, parece haver luzes no fim do túnel na celeuma em torno do licenciamento. O MMA opera uma agenda que, se bem-sucedida, acelerará o processo das outorgas sem mudar os pilares da legislação ambiental. A preservação dessas pilastras legais é vital para o governo estancar o tiroteio desferido pelas ONGs com base nos rumores de que o presidente estaria patrocinando a elaboração de uma medida provisória que excluiria grandes obras estratégicas do processo convencional de licenciamento.
Langone nega qualquer maquinação nesse sentido. O que está em discussão com Lula e Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, é um procedimento para elaborar um projeto de lei complementar ao artigo 23 da Constituição, regulamentando as competências da União, dos estados e dos municípios no processo de licenciamento ambiental.
Proposto pelo MMA, o projeto visa distribuir de forma mais clara a incumbência de cada um, conforme o grau de impacto ambiental do empreendimento: alto (que ficaria sob a responsabilidade do Ibama), médio (estados) e pequeno (municípios). Com a aprovação do projeto, os estados seriam desafogados de milhares de pedidos de licença ambiental para pequenos negócios. O MMA estima que, hoje, 60% a 70% das 100 mil licenças expedidas em média a cada ano pelos estados seriam classificadas como de impacto local, podendo ser assumidas pelas prefeituras. Resta saber se os milhares de prefeituras existentes no País contarão com recursos financeiros e apoio técnico para analisar os pedidos de licença.
Também estão em estudo outras medidas para agilizar o licenciamento, como a avaliação dos impactos sociais das hidrelétricas já no início do processo de tomada de decisão do empreendimento. “Estoura no licenciamento um monte de coisas que não são ambientais, e viramos um juizado de pequenas causas entre empreendedor e atingidos”, lamenta Langone. Segundo ele, 70% dos gastos para mitigar impactos são relativos a questões sociais, mas quem paga o pato é o meio ambiente.
Racionalizar é mais que preciso
Estudo mostra que, com eficiência, é possível reduzir o consumo em 38%
Os ambientalistas já não concentram suas propostas somente no desenvolvimento de fontes alternativas. Ganha espaço nas ONGs mais envolvidas com energia o papel da conservação e das medidas de eficiência.
De acordo com a Agenda Elétrica Sustentável, lançada em setembro pelo WWF e pela Unicamp, seria possível reduzir em 38% o consumo de energia elétrica no Brasil até 2020 se fossem adotadas iniciativas mais ambiciosas contra o desperdício e em prol da eficiência por meio de modernização e repotenciação das usinas.
Embora considere exagerada a projeção de queda de 38% no consumo, José Goldemberg elogia o estudo por mostrar que é factível racionalizar o sistema elétrico. Ele alerta que a implementação do programa esbarra em dificuldades de ordem gerencial e financeira. “Conservação de energia como a proposta no estudo é algo muito mais descentralizado e pulverizado do que fazer uma grande obra”, assinala.
Em julho último, o BNDES lançou o Proesco, programa para financiar o uso eficiente de energia destinado aos usuários finais e às empresas de serviços de conservação de energia, conhecidas como Escos.
Até então, medidas de eficiência restringiam-se ao Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel) e ao Programa de Eficiência Energética monitorado pela Aneel, que obriga as distribuidoras a aplicar ao menos 0,25% de sua receita líquida em iniciativas contra o desperdício. Nas duas últimas décadas, o Procel promoveu uma economia correspondente ao consumo de quase 13 milhões de residências.
Mas as perdas não se resumem à distribuição; espalham-se por todo o sistema. Foi o que levou a ONG Vitae Civilis a propor ao ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, a criação de um programa nacional de ranqueamento das fases de geração, transmissão e distribuição, que classifique as empresas pela eficiência de sua operação. As mais ineficientes teriam acesso limitado ao crédito, diz Marcio Vilela, pesquisador de energia e mudanças do clima da Vitae Civilis.
Furnas está investindo cerca de R$ 850 milhões na modernização de três usinas na bacia do Rio Grande, entre Minas Gerais e São Paulo. Com a troca de turbinas, que termina em 2010, estenderão sua vida útil por mais 40 anos. O investimento representa menos de um quinto do montante necessário para construir usinas com a mesma potência.
As alternativas que há
Ventos, sol, biomassa, pequenas hidrelétricas
O que cabe no conceito de desenvolvimento elétrico sustentável? Há uma larga concordância sobre a necessidade de ampliar o uso de fontes alternativas, como a energia eólica, particularmente no Nordeste e no Sul, onde há fartura de ventos. Contudo, até o momento os investimentos nessa fonte continuam reduzidos. A grande oportunidade para estimular a energia eólica é o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), lançado em 2002. Mas a exigência de nacionalização de 60% dos equipamentos emperra o programa. Hoje existe no Brasil apenas uma fábrica de equipamentos para a indústria eólica, e potenciais investidores se deslocaram para a China.
Laura Porto, diretora do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia (MME), diz que a pasta estuda uma solução para flexibilizar o cálculo do índice de nacionalização, bem como propostas para atrair a indústria eólica ao Brasil.
Ao lado das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas que, devido ao menor porte, teriam impactos socioambientais menores), a biomassa é outra das três fontes contempladas pelo Proinfa. O programa contratou, até outubro, 685 MW de energia gerada principalmente por meio da co-geração nas usinas de açúcar e álcool. Segundo a União da Agroindústria Canavieira (Unica), a potência instalada do parque co-gerador nas usinas paulistas é estimada em 5.000 MW, o que as torna auto-suficientes no consumo de energia elétrica. Seguem para o sistema elétrico 500 MW, ou 10% do total co-gerado, informa Onório Kitayama, assessor de bioeletricidade da Unica.
A energia solar ainda é uma alternativa cara. Hoje, vale a pena usá-la somente em comunidades isoladas, sem conexão com o Sistema Interligado Nacional (SIN), ou para o aquecimento de chuveiros, o que depende de subsídios públicos para deslanchar.
O Papel das Hidrelétricas
Pequenas ou grandes, melhores que o carvão
Entre as fontes renováveis, a hídrica apresenta maior viabilidade técnica e econômica, mas tem levado a desastres ambientais, como a inundação de mais de 2.500 hectares de mata primária de araucária pela Usina de Barra Grande na bacia do Rio Uruguai.
“É óbvio que o País precisa de energia para crescer. Mas queremos crescer com sustentabilidade, o que significa aumentar o número de PCHs e de parques eólicos”, afirma Marcelo Furtado, do Greenpeace.
Para o secretário-executivo do MMA, Cláudio Langone, não é consenso, a priori, que PCHs são melhores que usinas de maior porte. Ele cita o caso da bacia do Rio das Antas, no Rio Grande do Sul, em que a avaliação ambiental integrada considerou melhor implantar três hidrelétricas médias do que um pacote de 15 PCHs, que formariam uma escadaria prejudicial à reprodução dos peixes. Para o físico José Goldemberg, a oposição às hidrelétricas levaria a um aumento da participação das fontes fósseis na matriz. “Não há solução perfeita. Não concordo com as ONGs quando combatem hidrelétricas na Amazônia de uma maneira indiscriminada.”
“Temos que trabalhar para reduzir a demanda até o limite do possível. Mas não há como evitar o aumento da participação das hidrelétricas na matriz”, admite Fabio Feldmann. Seria, segundo ele, um mal menor do que ampliar o parque nuclear e sujar a matriz elétrica com óleo e carvão.
