Por Aldem Bourscheit
Está no forno uma tentativa de solucionar a situação de quase 600 famílias de pequenos agricultores — muitos descendentes de colonos pomeranos e poloneses — que viram suas terras transformadas em área de proteção ambiental integral com a criação, em dezembro de 2002, do Parque Nacional dos Pontões Capixabas, no Espírito Santo.
A intenção, expressa no Projeto de Lei no 7.708/2006, é transformar o parque em Monumento Nacional — uma categoria de Unidade de Conservação que, por definição, visa preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, e que pode ser constituído de áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar a proteção com o uso da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários. Com isso, as populações poderiam voltar a conviver em harmonia com a natureza, como fazem desde os idos de 1920.
O parque conta com 17,5 mil hectares, abrange parte dos municípios de Pancas e Águia Branca e abriga gigantescos monolitos de pedra rodeados pela escassa Mata Atlântica capixaba. Em situação Ilegal por habitarem um parque nacional, os agricultores não obtêm financiamento para plantar e colher. Não foram ouvidos antes da criação da área protegida e a maioria soube pela imprensa, em fevereiro de 2003, que residia em um parque federal.
“Quem sofre é a comunidade, que não foi consultada”, diz Patrícia Stuhr, da Associação dos Moradores e Amigos dos Pontões Capixabas. No entorno do parque, mineração e destruição de nascentes são registrados em municípios como Barra de São Francisco e Nova Venécia.
O projeto que tramita no Congresso foi apresentado pelo governo e recebeu relatório favorável do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). A urgência de uma solução para a região pode levar à votação do projeto em plenário por acordo de lideranças após o recesso parlamentar. Prevista na lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), a mudança de categoria dos Pontões Capixabas abriria precedente para outros processos semelhantes no País.
Por Aldem Bourscheit
Está no forno uma tentativa de solucionar a situação de quase 600 famílias de pequenos agricultores — muitos descendentes de colonos pomeranos e poloneses — que viram suas terras transformadas em área de proteção ambiental integral com a criação, em dezembro de 2002, do Parque Nacional dos Pontões Capixabas, no Espírito Santo.
A intenção, expressa no Projeto de Lei no 7.708/2006, é transformar o parque em Monumento Nacional — uma categoria de Unidade de Conservação que, por definição, visa preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, e que pode ser constituído de áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar a proteção com o uso da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários. Com isso, as populações poderiam voltar a conviver em harmonia com a natureza, como fazem desde os idos de 1920.
O parque conta com 17,5 mil hectares, abrange parte dos municípios de Pancas e Águia Branca e abriga gigantescos monolitos de pedra rodeados pela escassa Mata Atlântica capixaba. Em situação Ilegal por habitarem um parque nacional, os agricultores não obtêm financiamento para plantar e colher. Não foram ouvidos antes da criação da área protegida e a maioria soube pela imprensa, em fevereiro de 2003, que residia em um parque federal.
“Quem sofre é a comunidade, que não foi consultada”, diz Patrícia Stuhr, da Associação dos Moradores e Amigos dos Pontões Capixabas. No entorno do parque, mineração e destruição de nascentes são registrados em municípios como Barra de São Francisco e Nova Venécia.
O projeto que tramita no Congresso foi apresentado pelo governo e recebeu relatório favorável do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). A urgência de uma solução para a região pode levar à votação do projeto em plenário por acordo de lideranças após o recesso parlamentar. Prevista na lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), a mudança de categoria dos Pontões Capixabas abriria precedente para outros processos semelhantes no País.
