O novo desafio do protocolo, assinado em 1987 e considerado um sucesso, é encontrar alternativas para alguns gases que não só afetam a camada de ozônio, mas tem alto poder de aquecimento
Por José Alberto Gonçalves
É difícil encontrar alguém que não considere o Protocolo de Montreal uma história de sucesso entre os tratados ambientais da ONU. Ao completar 20 anos em 16 de setembro, Montreal terá alcançado a proeza de, em tempo recorde, reduzir de 1,1 milhão para 70 mil toneladas o consumo mundial de clorofluorcarbonos (CFCs), os principais vilões da camada de ozônio, antes mesmo de 2010, quando será proibida a produção desses gases.
O buraco formado nessa camada pelos CFCs e outros gases que contêm cloro e bromo fragilizou o filtro natural que absorve a maior parte dos perigosos raios ultravioleta UV-B, que causam câncer de pele, catarata nos olhos, perturbam o sistema imunológico e afetam a vida marinha. Praticamente equacionada a batalha contra os CFCs, discute-se agora como tornar Montreal um aliado mais próximo do movimento de proteção do clima.
Os gases que destroem a camada de ozônio, situada na estratosfera entre 20 e 35 quilômetros acima do solo, e alguns de seus substitutos também contribuem para o aquecimento global. Desses gases, apenas os hidrofluorcarbonos (HFCs) e os perfluorcarbonos (PFCs), ambos inofensivos ao ozônio, foram contemplados pelas metas do Protocolo de Kyoto da Convenção Quadro sobre Mudança Climática. Outros dois, os CFCs e os hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), embora com altíssimos potenciais de aquecimento, não foram incluídos, pois já são controlados pelo Protocolo de Montreal.
Munidos de estudos que comprovam os benefícios de Montreal para a proteção do clima global, um grupo de países organizados em torno de seis propostas – Brasil/Argentina, Estados Unidos, Mauritânia, Micronésia, ilhas Maurício e Noruega/Suíça/Islândia – defenderá a antecipação das metas de congelamento e da proibição do consumo dos HCFCs, principais substitutos dos CFCs, no 19º Encontro das Partes do Protocolo de Montreal, que será realizado nessa cidade canadense de 17 a 21 deste mês de setembro.
Um artigo publicado em março passado na revista da Academia de Ciências dos Estados Unidos por cinco pesquisadores americanos e europeus reforçou a relação entre os dois protocolos. O trabalho mostra que a substituição de gases que afetam o ozônio fez pela proteção do clima mais do que o previsto por Kyoto em seu primeiro período de redução nas emissões.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a redução líquida nas emissões de gases que afetam a camada de ozônio somou 25 bilhões de toneladas em CO2 equivalente entre 1990, quando atingiram seu pico, e 2000. O volume é quase cinco vezes superior aos 4,5 bilhões que deverão ser evitados em emissões de CO2 equivalente pelos países desenvolvidos de 2008 a 2012, o primeiro período de compromissos de Kyoto. A proposta brasileira de antecipação nos prazos para os HCFCs signifi caria uma diminuição extra de aproximadamente 5 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, segundo estimativa preliminar do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Por serem menos nocivos à camada de ozônio, os HCFCs ganharam prazo mais longo para serem substituídos, em 2040, com o consumo congelado em 2016 com base nos níveis de 2015. Dessa forma, assegurou- se alternativa menos onerosa para as indústrias de refrigeração, ar-condicionado, aerossóis e espuma abandonarem os clorofluorcarbonos. Contudo, alguns HCFCs têm potencial de aquecimento bastante alto (tabela à pág. 57). Há um problema adicional no caso do HCFC-22, o principal substituto dos CFCs. Sua produção gera como subproduto o HFC-23, que não afeta a camada de ozônio, mas é pernicioso ao clima e não tem aplicação industrial. Com potencial de aquecimento 11.700 vezes maior do que o do CO2, transformou-se em uma grande dor de cabeça para os negociadores de Montreal e Kyoto.
Imbróglio chinês
No que se tornou um ciclo vicioso, a China aumenta a produção de HCFC-22 para queimar HFC-23 e gerar créditos no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) de Kyoto. Acredita-se que os chineses gastam menos de 1 euro para destruir cada tonelada de HFC-23, faturando perto de 13 euros na venda de cada crédito.
Não à toa, dos dez maiores projetos registrados no Conselho Executivo do MDL, sete referem-se à degradação do HFC-23 (seis da China e um da Índia). Eles evitam a emissão anual de 52 milhões de toneladas de CO2 equivalente, quase 80% do total reduzido pelos dez projetos. “É um enorme equívoco a aprovação dos projetos de HFC-23 pelo MDL. Os chineses lucram mais queimando esse gás do que vendendo o HCFC-22. Isso não é desenvolvimento limpo”, diz Ruy de Góes, diretor de mudanças climáticas e qualidade ambiental do MMA. Segundo ele, a oferta abundante barateou o HCFC-22, inibindo o desenvolvimento de fl uidos refrigerantes com baixo efeito estufa.
Um relatório do Painel de Avaliação Técnica e Econômica do Protocolo de Montreal (Teap, na sigla em inglês) divulgado em agosto propôs uma modifi cação considerável no uso do MDL pelos projetos de HFC-23. A receita obtida com os créditos gerados na queima do gás alimentaria fundos públicos de meio ambiente, inclusive relacionados à proteção do ozônio, em vez de ser apropriada pelos fabricantes de HCFC-22. Em tese, isso desestimularia a produção desse gás. Mas qualquer medida só será defi nida no 3º Encontro das Partes do Protocolo de Kyoto, em Bali, na Indonésia, de 3 a 14 de dezembro próximo. Como o Protocolo de Montreal não controla os HFCs nem o de Kyoto regula os HCFCs, setores relacionados aos dois tratados tentam encontrar uma solução que ganhe a adesão da China, pivô do imbróglio.
As decisões no encontro das partes são tomadas por consenso. Por isso, a China precisa apoiar a antecipação dos prazos. Sabe-se que só haverá acordo se Montreal aprovar a liberação de recursos para que as empresas convertam suas tecnologias ao uso de fl uidos refrigerantes alternativos. Os europeus anunciaram na última reunião do grupo aberto das Partes do Protocolo de Montreal, em junho passado em Nairóbi, que providenciarão fundos para a conversão industrial se a China acelerar o fechamento de suas fábricas de HCFCs. O valor do repasse será conhecido no segundo semestre de 2008, quando negocia-se a renovação do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal para o triênio 2009-2011.
Acontecimento raro nas negociações ambientais, países ricos e pobres seguem unidos para o Canadá na tentativa de antecipar o fim do uso dos HCFCs, embora com variações nas propostas. A mais ambiciosa, elaborada por Brasil e Argentina, prevê o congelamento do consumo de HCFCs a partir de 2012, com base no patamar de 2010, e reduções a cada cinco anos a partir de 2015. A proposta trata de forma diferenciada os HCFCs, com cronograma mais restritivo para aqueles com maior potencial de efeito estufa (HCFCs 22, 141b e 142b), que teriam o consumo proibido em 2030 em vez de 2040. Nas outras cinco propostas, as reduções começam só em 2020.
“Acho difícil um acordo em setembro, mas as negociações podem progredir para fecharmos algo substantivo em 2008”, prevê Suely Carvalho, diretora da unidade do Protocolo de Montreal e Químicos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em Nova York.
Enquanto isso, está em curso um esforço científi co e tecnológico para encontrar produtos alternativos aos CFCs que não causem danos à camada de ozônio, possuam baixo ou nenhum potencial de aquecimento da atmosfera e sejam adequados a equipamentos com efi ciência energética e segurança elevadas. As principais alternativas são os HFCs com baixo potencial de aquecimento e refrigerantes naturais – a amônia, o CO2 e os hidrocarbonetos (HCs), que integram.
“Não podemos ver as soluções de maneira simplista. Temos que fazer a análise global dos impactos dos fl uídos alternativos no consumo de energia e no meio ambiente”, diz Roberto Peixoto, pró-reitor acadêmico do Instituto Mauá de Tecnologia, de São Caetano do Sul, no ABC Paulsita, e membro do Teap. Maurício Xavier, diretor de marketing da divisão de gases refrigerantes da DuPont, argumenta na mesma direção: “É importante verifi car, também, o grau de vazamento do gás ao longo da vida útil do equipamento.”
No caso do ar-condicionado automotivo, a tendência mundial é seguir a diretriz da União Européia (UE) que obriga as montadoras a utilizar gases com potencial de aquecimento inferior a 150 vezes o do CO2. A medida entrará em vigor entre 2011 e 2017. Inicialmente, as empresas cogitavam usar o CO2 no lugar do HFC-134a, que por sua vez substituiu o CFC-12. Uma nova reviravolta tecnológica, porém, manteve os HFCs no horizonte das montadoras, especialmente depois que DuPont e Honeywell, entre outros fabricantes, anunciaram o desenvolvimento de HFCs sintonizados com a regra européia. Com um HFC, os custos tecnológicos de adaptação à regra da UE tendem a ser mais assimiláveis para a indústria.
Amônia e CO2 aparecem como opções para sistemas de refrigeração industrial e de supermercados. Já os Hcs são tecnicamente viáveis em qualquer sistema, incluindo geladeiras, mas requerem medidas adicionais de segurança por serem infl amáveis. Os hidrocarbonetos e o CO2 substituem os CFCs e HCFCs em espumas. O Carrefour, por exemplo, trocou os gases refrigerantes clorados por amônia nas câmaras frias de suas lojas na França. A amônia tem efeito nulo na camada de ozônio e não é um gás de efeito estufa, mas demanda cuidados extras por ser tóxica.
Sem revelar detalhes, a DuPont, que lançou os CFCs na década de 1930 sob a marca Freon, informa que triplicou nos últimos dois anos os investimentos no desenvolvimento de uma nova família de fl uidos refrigerantes com baixo poder de aquecimento atmosférico. Inodoros e não infl amáveis, os clorofl uorcarbonos pareciam inofensivos ao ambiente até que, em 1974, Mario Molina e Frank Sherwood Rowland demonstraram em um artigo na revista Nature que os CFCs degradavam a camada de ozônio. Pela descoberta, os dois mais o cientista Paul Krutzen receberam o Prêmio Nobel de Química de 1995.
Lição de casa
No Brasil, desde 1995 os novos automóveis com ar-condicionado usam o HFC-134a no lugar do CFC-12. Como explica Paulo Neulaender Júnior, presidente do departamento nacional do comércio da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava), o HCFC-22 não foi adotado pelo setor automotivo por conta de sua pressão mais alta, prejudicial ao compressor.
A frota anterior a 1995 ainda usa o CFC-12. A fi m de evitar que o gás escape para o ar quando o veículo vai a conserto, um aparelho recolhe o CFC, recicla-o retirando impurezas e o devolve ao carro. Das cerca de 2 mil ofi cinas de ar-condicionado automotivo existentes no País, 335 receberam recursos a fundo perdido do Fundo Multilateral para comprar os aparelhos de reciclagem de CFC.
Também graças ao fundo, um sistema de reciclagem está sendo organizado no Brasil para diminuir o vazamento de CFCs durante serviços de manutenção dos quase 40 milhões de geladeiras antigas em uso. Desde 2003, 12 mil refrigeristas foram treinados pelo Senai para coletar o CFC do condensador da geladeira. O gás é transferido a um equipamento, chamado de recolhedora, e entregue a uma das duas centrais de regeneração implantadas na cidade de São Paulo em 2004 e neste ano. Uma terceira central será instalada no Rio de Janeiro (RJ) até o fi m do ano. Segundo Góes, do MMA, espera-se que 35 mil refrigeristas terão sido treinados até 2010.
O Brasil antecipou de 2010 para janeiro passado a proibição de importação de CFCs e brometo de metila, outro gás prejudicial ao ozônio, empregado na agricultura para matar insetos, fungos e ervas daninhas. Os CFCs não são utilizados nas geladeiras fabricadas a partir de 2000 e as outras aplicações foram banidas gradativamente nos últimos 15 anos.
Com a proibição, podem ser usados apenas como propelentes das bombinhas de asmáticos até 2009 ou em equipamentos antigos, desde que oriundos das centrais de regeneração. Como em um projeto que o Pnud está prestes a iniciar em Cuba, uma comissão interministerial do governo brasileiro testa o chamado inalador de pó seco (DPI, na sigla em inglês) como opção ao propelente com CFC.
Para bancar os gastos com conversão tecnológica, o Fundo Multilateral repassou perto de US$ 80 milhões ao Brasil a fundo perdido. No mundo todo, o fundo investiu mais de US$ 2,2 bilhões desde que foi criado em 2000, incluindo gastos com a abertura de unidades de ozônio em mais de 140 países destinadas a coordenar a implementação do tratado.
O sucesso de Montreal deve-se a uma conjugação de fatores que não existe em Kyoto. No protocolo do clima, as soluções envolvem vários setores da economia e dependem de mudanças profundas no estilo de vida e nos padrões de consumo e de alternativas energéticas aos combustíveis fósseis. Já Montreal conseguiu avançar mais rapidamente por sua relação direta com graves problemas de saúde (quadro à pág. 55), lidar com poucos setores e ter atraído o capital. “As empresas perceberam que a substituição dos gases era um grande negócio”, assinala Fernando Rei, presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Resta saber se o mundo dos negócios mostrará a mesma desenvoltura para colaborar na missão mais urgente da humanidade no século XXI, a de manter o planeta habitável em meio aos cenários pessimistas desenhados pelo aquecimento global.
À FLOR DA PELE
QUESTÕES DE SAÚDE EXPLICAM, EM PARTE, O SUCESSO DE MONTREAL. O RESTO É POLÍTICA
por Flavia Pardini
Não fosse o Protocolo de Montreal, o consumo de CFCs alcançaria 3 milhões de toneladas em 2010 e 8 milhões em 2060, o que causaria a destruição de metade da camada de ozônio por volta de 2035. Os efeitos seriam sentidos na pele: devido à incidência dos raios UV-B, que são fi ltrados pelo ozônio estratosférico, haveria 20 milhões casos de câncer de pele e 130 milhões casos de catarata a mais em 2050 do quem em 1980, estima o Pnuma.
Previsões como essa ajudaram a colocar a proteção à camada na agenda internacional há mais de 20 anos. Pesquisas feitas nos EUA nos anos 70 mostraram que um aumento de 1% na radiação UV-B que chega à superfície corresponde à elevação de 2% nos casos de câncer de pele em populações de tez clara como a americana.
Ou a australiana, que conta com a maior taxa de câncer de pele do mundo, com cerca de 380 mil casos diagnosticados e 1,6 mil mortes por ano. Descendentes de europeus, de pele e olhos claros, os australianos desalojaram os aborígenes de pele escura para povoar o continente mais próximo da Antártida, onde se concentra o fenômeno de escasseamento da camada de ozônio. Segundo o Instituto Australiano de Saúde e Bem-Estar, os casos de melanoma – o tipo de câncer de pele que pode levar à morte – aumentaram 41% de 1993 a 2003. Em 1998, um estudo estimou em cerca de A$ 300 milhões por ano o custo do câncer de pele para a sociedade australiana.
Os fatos de que o escasseamento da camada de ozônio eleva a incidência de raios UV-B e de que esses aumentam a probabilidade de câncer de pele estão estabelecidos pela ciência. “Mas dizer que um causa o outro é mais difícil”, diz Frank Murray, professor De Ciências Ambientais da Murdoch University. Na Austrália, lembra ele, um fator confunde essa relação: as pessoas são adeptas de esportes ao ar livre e adoram um bronzeado.
Assim como a causalidade entre ozônio e câncer de pele, é difícil estabelecer se a ameaça à saúde levou à adoção e ao sucesso do Protocolo de Montreal. Na Austrália, a conscientização sobre a exposição ao sol culminou em 1980, sete anos antes da assinatura do protocolo. Os australianos com mais de 30 anos não se esquecem do slogan “Slip, Slop, Slap”, referência às ações para evitar os efeitos dos raios UV-B: usar roupa, chapéu e protetor solar.
Para Jonathan Banks, representante da Austrália no Teap, o motivo do sucesso é outro. “A política era bem diferente não faz muito tempo”, diz. “No contexto de Montreal, as pessoas estavam preparadas para fazer algo pelo meio ambiente de uma maneira que a política australiana atual não está”. A Austrália e os EUA são os únicos países desenvolvidos que não ratifi caram o Protocolo de Kyoto. Uma verdadeira mudança no clima diante do fato que, em 1976, os EUA agiram quase sozinhos para banir o uso de CFCs em sprays.
O BURACO AINDA CRESCE
A ESTIMATIVA É QUE COMECE A DIMINUIR A PARTIR DE 2050
Por José Alberto Gonçalves
Apesar do sucesso de Montreal, o famoso buraco continua aumentando, graças à permanência na atmosfera por mais de cem anos dos gases que degradam a camada de ozônio. Estima-se que comece a diminuir a partir de 2050 e que a camada se recomponha até o fi nal do século XXI.
A Agência Espacial Européia detectou em outubro de 2006 uma redução de 40 milhões de toneladas no ozônio estratosférico, a maior desde 1985. A área do buraco sobre a Antártida voltou a aumentar, alcançando 28 milhões de km2, pouco abaixo do recorde de 29 milhões de km2 verifi cado em setembro de 2000.
Uma combinação de gases clorados, reações químicas e fenômenos meteorológicos explica a formação do buraco. Na primavera polar, os raios solares liberam o cloro dos CFCs e HCFCs que fi ca preso nas nuvens durante o inverno e que rapidamente destrói as moléculas de ozônio. O buraco normalmente aparece entre os meses de setembro e dezembro.
