Diversas iniciativas do governo buscam saídas para a crise ambiental da Zona Costeira. Contudo, apenas a somatória de esforços sob um enfoque integrado levará ao litoral brasileiro o socorro que ele pede há duas décadas.
Por Marinez Scherer
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Região de interface entre a água do mar, a terra, as águas interiores e o ar, a Zona Costeira é especialmente rica e de localização estratégica. Essas características atraem grande parte da população brasileira, distribuída em 395 municípios considerados costeiros. Em pouco mais de 4% do território nacional – área que inclui 12 milhas náuticas mar dentro e uma faixa de 200 quilômetros em terra firme –, o bioma responde por nada menos que 70% do PIB nacional.
Mas tamanha riqueza econômica muitas vezes é obtida à custa da exploração predatória dos recursos naturais, históricos e paisagísticos, em uma região ecologicamente frágil. Diante desse quadro, há pouco o que se comemorar neste ano em que se completam duas décadas da Lei Nacional de Gerenciamento Costeiro – norma que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e demais instrumentos de gestão para o desenvolvimento sustentável do litoral brasileiro, que compõem o Programa Nacional de mesmo nome.
No entanto, algumas iniciativas nas esferas federal, estadual e municipal de governo, assim como a ação da sociedade civilorganizada, lançam luzes sobre as alternativas para o litoral. Apesar de a Zona Costeira ser considerada Patrimônio Nacional, referendada pela Constituição, a forma como ainda se desenvolvem as atividades econômicas e se usa o espaço nessa região é uma das razões fundamentais da sua problemática ambiental.
A degradação dos habitats, vitais para a manutenção da produtividade biológica tanto marinha e quanto terrestre, acaba por comprometer a qualidade de vida dos quase 40 milhões de habitantes costeiros, que dependem direta ou indiretamente da exploração desses recursos.
Mar de problemas
Não é difícil enumerar as causas do impacto sobre a Zona Costeira. Elas vão desde a urbanização desordenada com ocupações em áreas de preservação e de risco, como encostas, zonas de inundação e mananciais, até a falta de saneamento básico, marcada pela enorme deficiência no tratamento dos efluentes e de resíduos sólidos, contaminando as águas interiores e marinhas.
Outros fatores são a exploração de petróleo, que muitas vezes ocasiona derramamento de óleo, e a pesca e aqüicultura predatórias, que levam à sobreexploração de recursos vivos marinhos e à perda de importantes ecossistemas, com a instalação de fazendas de cultivo de camarão (carcinicultura).
Há ainda a poluição industrial e o turismo praticado sem planejamento, que pressiona a infra-estrutura urbana e a ocupação de áreas da costa de maneira indiscriminada.
Ainda que de forma incipiente até o momento, um projeto desenvolvido pelos municípios, com participação do estado e do governo federal, busca a ordenação das cidades costeiras. Trata-se do Projeto Orla, que integra o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro e se propõe a solucionar conflitos de caráter ambiental e patrimonial na orla, tanto em sua porção terrestre quanto na marinha. No projeto, trabalha-se com oficinas participativas, nas quais se desenham o cenário desejado para a região e um plano de ação para alcançá-lo.
Ao mesmo tempo, várias iniciativas de governos locais, muitas vezes em parceria com atores não governamentais, têm sido desenvolvidas a fim de melhor planejar e gerir os recursos ambientais. Algumas delas, trabalhadas por ONGs em conjunto com as comunidades costeiras, baseiam-se no empoderamento dos atores locais, de maneira que estes participem das decisões e das ações em seu espaço.
Essa integração do público também é incentivada por meio de encontros e eventos, e pela formação de redes das pessoas que trabalham na Zona Costeira. Com o objetivo de diminuir a desigualdade social, também são estimuladas atividades econômicas das comunidades, tais como pesca artesanal não predatória, artesanato, gastronomia e turismo local. Outros exemplos de iniciativa são a série de eventos Cidades Costeiras Sustentáveis e o Programa Bandeira Azul, de certificação da qualidade ambiental de praias urbanas.
O Programa Bandeira Azul promove o ordenamento dessas praias, por meio de 29 critérios restritivos que englobam desde a qualidade da água até segurança dos banhistas, passando por atividades de conscientização e incentivos para a mudança de comportamento diante dos problemas ambientais do litoral.
Já os eventos Cidades Costeiras Sustentáveis, previstos para 2008 e 2009, têm como objetivo convocar os setores da sociedade civil e governantes com a finalidade de discutir e apresentar propostas para uma renovação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, pois a sua última avaliação, feita em 1997, deixou de acompanhar a veloz ocupação da zona costeira e seus conseqüentes problemas.
Mas, da mesma forma que a Zona Costeira é resultante da rica confluência de ecossistemas terrestres e marítimos, as saídas para o bioma estão na somatória de esforços e de um enfoque integrado.
Somente assim as várias iniciativas de planejamento e ordenamento alcançarão o objetivo do desenvolvimento sustentável e o litoral brasileiro poderá receber o socorro que pede há mais de duas décadas.
Marinez Scherer – Diretora Técnico-Científica da Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro
Diversas iniciativas do governo buscam saídas para a crise ambiental da Zona Costeira. Contudo, apenas a somatória de esforços sob um enfoque integrado levará ao litoral brasileiro o socorro que ele pede há duas décadas.
Por Marinez Scherer
Região de interface entre a água do mar, a terra, as águas interiores e o ar, a Zona Costeira é especialmente rica e de localização estratégica. Essas características atraem grande parte da população brasileira, distribuída em 395 municípios considerados costeiros. Em pouco mais de 4% do território nacional – área que inclui 12 milhas náuticas mar dentro e uma faixa de 200 quilômetros em terra firme –, o bioma responde por nada menos que 70% do PIB nacional.
Mas tamanha riqueza econômica muitas vezes é obtida à custa da exploração predatória dos recursos naturais, históricos e paisagísticos, em uma região ecologicamente frágil. Diante desse quadro, há pouco o que se comemorar neste ano em que se completam duas décadas da Lei Nacional de Gerenciamento Costeiro – norma que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e demais instrumentos de gestão para o desenvolvimento sustentável do litoral brasileiro, que compõem o Programa Nacional de mesmo nome.
No entanto, algumas iniciativas nas esferas federal, estadual e municipal de governo, assim como a ação da sociedade civilorganizada, lançam luzes sobre as alternativas para o litoral. Apesar de a Zona Costeira ser considerada Patrimônio Nacional, referendada pela Constituição, a forma como ainda se desenvolvem as atividades econômicas e se usa o espaço nessa região é uma das razões fundamentais da sua problemática ambiental.
A degradação dos habitats, vitais para a manutenção da produtividade biológica tanto marinha e quanto terrestre, acaba por comprometer a qualidade de vida dos quase 40 milhões de habitantes costeiros, que dependem direta ou indiretamente da exploração desses recursos.
Mar de problemas
Não é difícil enumerar as causas do impacto sobre a Zona Costeira. Elas vão desde a urbanização desordenada com ocupações em áreas de preservação e de risco, como encostas, zonas de inundação e mananciais, até a falta de saneamento básico, marcada pela enorme deficiência no tratamento dos efluentes e de resíduos sólidos, contaminando as águas interiores e marinhas.
Outros fatores são a exploração de petróleo, que muitas vezes ocasiona derramamento de óleo, e a pesca e aqüicultura predatórias, que levam à sobreexploração de recursos vivos marinhos e à perda de importantes ecossistemas, com a instalação de fazendas de cultivo de camarão (carcinicultura).
Há ainda a poluição industrial e o turismo praticado sem planejamento, que pressiona a infra-estrutura urbana e a ocupação de áreas da costa de maneira indiscriminada.
Ainda que de forma incipiente até o momento, um projeto desenvolvido pelos municípios, com participação do estado e do governo federal, busca a ordenação das cidades costeiras. Trata-se do Projeto Orla, que integra o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro e se propõe a solucionar conflitos de caráter ambiental e patrimonial na orla, tanto em sua porção terrestre quanto na marinha. No projeto, trabalha-se com oficinas participativas, nas quais se desenham o cenário desejado para a região e um plano de ação para alcançá-lo.
Ao mesmo tempo, várias iniciativas de governos locais, muitas vezes em parceria com atores não governamentais, têm sido desenvolvidas a fim de melhor planejar e gerir os recursos ambientais. Algumas delas, trabalhadas por ONGs em conjunto com as comunidades costeiras, baseiam-se no empoderamento dos atores locais, de maneira que estes participem das decisões e das ações em seu espaço.
Essa integração do público também é incentivada por meio de encontros e eventos, e pela formação de redes das pessoas que trabalham na Zona Costeira. Com o objetivo de diminuir a desigualdade social, também são estimuladas atividades econômicas das comunidades, tais como pesca artesanal não predatória, artesanato, gastronomia e turismo local. Outros exemplos de iniciativa são a série de eventos Cidades Costeiras Sustentáveis e o Programa Bandeira Azul, de certificação da qualidade ambiental de praias urbanas.
O Programa Bandeira Azul promove o ordenamento dessas praias, por meio de 29 critérios restritivos que englobam desde a qualidade da água até segurança dos banhistas, passando por atividades de conscientização e incentivos para a mudança de comportamento diante dos problemas ambientais do litoral.
Já os eventos Cidades Costeiras Sustentáveis, previstos para 2008 e 2009, têm como objetivo convocar os setores da sociedade civil e governantes com a finalidade de discutir e apresentar propostas para uma renovação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, pois a sua última avaliação, feita em 1997, deixou de acompanhar a veloz ocupação da zona costeira e seus conseqüentes problemas.
Mas, da mesma forma que a Zona Costeira é resultante da rica confluência de ecossistemas terrestres e marítimos, as saídas para o bioma estão na somatória de esforços e de um enfoque integrado.
Somente assim as várias iniciativas de planejamento e ordenamento alcançarão o objetivo do desenvolvimento sustentável e o litoral brasileiro poderá receber o socorro que pede há mais de duas décadas.
Marinez Scherer – Diretora Técnico-Científica da Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro
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