A Prefeitura de São Paulo apresenta em breve à Câmara uma política municipal de mudanças climáticas, trazendo para perto do cidadão comum um debate de importância e proporções globais
Por Rachel Biderman
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Uma proposta de Política Municipal de Mudança Climática está em fase final de revisão pela Prefeitura de São Paulo e deve ser enviada em breve pelo prefeito Gilberto Kassab à Câmara de Vereadores. O projeto prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa do município, por meio de uma série de medidas em diversos setores.Trata-se de uma oportunidade de ouro para envolver o cidadão no debate e nas ações para mitigar as mudanças climáticas. Embora o desafio seja global, é na esfera local que reside a força da persuasão: nada como falar dos efeitos que se sente na pele.
O congestionamento crônico que os paulistanos enfrentam diuturnamente, por exemplo, é uma das faces visíveis do problema. Com dados de 1994 a 1999, o único inventário das emissões brasileiras indica que 75% são oriundas do desmatamento, mas, com o crescimento da economia desde então, é possível imaginar que a participação de outras fontes tenha crescido.
Diante do tormento que o trânsito impõe aos cidadãos – inclusive aos que não possuem carro – e do volume de emissões do município – 15,7 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e) em 2003, segundo inventário realizado pela Coppe/UFRJ –, espera-se que as autoridades locais mostrem a coragem necessária para, mesmo em ano eleitoral, encarar toda a magnitude do problema.
E, da mesma forma, que a população e os setores interessados participem do debate. Enquanto as discussões ficarem nos corredores das Nações Unidas – que há 16 anos aprovou a convenção das mudanças climáticas, mas até hoje obteve poucos avanços na mitigação –, dificilmente os cidadãos compreenderão que a contribuição de cada um é fundamental.
Plano mais ambicioso
Não será a primeira ação da prefeitura nessa área – entre as já adotadas estão a criação do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeconomia Sustentável, a implementação de programas de melhoria da qualidade dos combustíveis e de inspeção da frota circulante e a ampliação de corredores para o transporte público e de ciclovias. Mas a proposta agora em elaboração é mais ambiciosa: tem caráter transversal e prevê ações nos setores de transportes, energia, gerenciamento de resíduos, saúde, construção e uso do solo.
O projeto é resultado de um esfoço da prefeitura, através da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, em conjunto com a ONG Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade e a Fundação Getulio Vargas, por meio do Centro de Estudos em Sustentabilidade, com apoio do Escritório Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. O processo incluiu consultas a especialistas e ao público.
A minuta do projeto prevê meta de redução das emissões – o percentual ainda será definido – e, para isso, propõe medidas como ampliação do transporte público e migração da frota de ônibus municipais para combustíveis renováveis; concessão de incentivos à geração de energias renováveis, eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis e limites para o teor de enxofre no diesel; promoção de projetos que se beneficiem de créditos de carbono na eliminação de metano dos aterros sanitários, criação de programa obrigatório de coleta seletiva de lixo e redução do uso de sacolas plásticas pelo comércio; estabelecimento de critérios de eficiência energética e arquitetura sustentável nas novas edificações, estímulo à ocupação do Centro antigo e expandido, compra de madeira proveniente de manejo sustentável para as obras do município e ações para a contratação sustentável.
Algumas medidas podem dar o que falar, mas o debate é parte importante do processo. Entre elas está a instituição de “taxa de carbono” para que aeronaves possam decolar e pousar no município e de pedágio urbano em áreas saturadas de trânsito – esta última na esteira de histórias de sucesso como a de Londres. Com altos níveis de emissões, elevada densidade populacional e concentração de veículos, a capital britânica produzia 44 milhões de toneladas de CO2 em 2006. Um plano lançado naquele ano prevê reduzir as emissões em 60% sobre os níveis de 1990 até 2025. Desde 2003 os motoristas pagam 8 libras para entrar na região central e a área de cobertura do pedágio foi expandida em 2007.
Cingapura e Estocolmo são algumas, de um número crescente de cidades, que procuram atacar simultaneamente o problema ambiental e do trânsito. Em Nova York, proposta semelhante do prefeito Michael Bloomberg foi acatada na esfera municipal, mas não passou pela assembléia estadual – por enquanto, deve ficar no papel. O pedágio faz parte de um plano divulgado por Bloomberg em 2007 para reduzir as emissões da cidade em 30% até 2030.
Isso mostra que São Paulo não está sozinha. Pelo contrário, as lideranças de governos locais são as mais ativas quando se trata de mudanças climáticas. Na 4ª Cúpula Mundial de Líderes Locais, organizada pelo Iclei em 2005, prefeitos de várias cidades comprometeram-se a executar políticas, trocar informações e tecnologia, minimizar o uso de combustíveis fósseis e promover o transporte sustentável. Os 650 governos que aderiram à campanha Cidades pela Proteção do Clima (CCP), do Iclei, obrigamse a elaborar inventário de emissões, adotar metas de redução, implementar planos de ação e verificar resultados. Em 2007, uma reunião em Nova York dos prefeitos das 40 maiores cidades do mundo, inclusive São Paulo, estimulou os tomadores de decisão a agir pelo equilíbrio climático global. Para isso, nada como cuidar muito bem do próprio quintal.
A Prefeitura de São Paulo apresenta em breve à Câmara uma política municipal de mudanças climáticas, trazendo para perto do cidadão comum um debate de importância e proporções globais
Por Rachel Biderman
Uma proposta de Política Municipal de Mudança Climática está em fase final de revisão pela Prefeitura de São Paulo e deve ser enviada em breve pelo prefeito Gilberto Kassab à Câmara de Vereadores. O projeto prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa do município, por meio de uma série de medidas em diversos setores.Trata-se de uma oportunidade de ouro para envolver o cidadão no debate e nas ações para mitigar as mudanças climáticas. Embora o desafio seja global, é na esfera local que reside a força da persuasão: nada como falar dos efeitos que se sente na pele.
O congestionamento crônico que os paulistanos enfrentam diuturnamente, por exemplo, é uma das faces visíveis do problema. Com dados de 1994 a 1999, o único inventário das emissões brasileiras indica que 75% são oriundas do desmatamento, mas, com o crescimento da economia desde então, é possível imaginar que a participação de outras fontes tenha crescido.
Diante do tormento que o trânsito impõe aos cidadãos – inclusive aos que não possuem carro – e do volume de emissões do município – 15,7 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e) em 2003, segundo inventário realizado pela Coppe/UFRJ –, espera-se que as autoridades locais mostrem a coragem necessária para, mesmo em ano eleitoral, encarar toda a magnitude do problema.
E, da mesma forma, que a população e os setores interessados participem do debate. Enquanto as discussões ficarem nos corredores das Nações Unidas – que há 16 anos aprovou a convenção das mudanças climáticas, mas até hoje obteve poucos avanços na mitigação –, dificilmente os cidadãos compreenderão que a contribuição de cada um é fundamental.
Plano mais ambicioso
Não será a primeira ação da prefeitura nessa área – entre as já adotadas estão a criação do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeconomia Sustentável, a implementação de programas de melhoria da qualidade dos combustíveis e de inspeção da frota circulante e a ampliação de corredores para o transporte público e de ciclovias. Mas a proposta agora em elaboração é mais ambiciosa: tem caráter transversal e prevê ações nos setores de transportes, energia, gerenciamento de resíduos, saúde, construção e uso do solo.
O projeto é resultado de um esfoço da prefeitura, através da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, em conjunto com a ONG Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade e a Fundação Getulio Vargas, por meio do Centro de Estudos em Sustentabilidade, com apoio do Escritório Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. O processo incluiu consultas a especialistas e ao público.
A minuta do projeto prevê meta de redução das emissões – o percentual ainda será definido – e, para isso, propõe medidas como ampliação do transporte público e migração da frota de ônibus municipais para combustíveis renováveis; concessão de incentivos à geração de energias renováveis, eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis e limites para o teor de enxofre no diesel; promoção de projetos que se beneficiem de créditos de carbono na eliminação de metano dos aterros sanitários, criação de programa obrigatório de coleta seletiva de lixo e redução do uso de sacolas plásticas pelo comércio; estabelecimento de critérios de eficiência energética e arquitetura sustentável nas novas edificações, estímulo à ocupação do Centro antigo e expandido, compra de madeira proveniente de manejo sustentável para as obras do município e ações para a contratação sustentável.
Algumas medidas podem dar o que falar, mas o debate é parte importante do processo. Entre elas está a instituição de “taxa de carbono” para que aeronaves possam decolar e pousar no município e de pedágio urbano em áreas saturadas de trânsito – esta última na esteira de histórias de sucesso como a de Londres. Com altos níveis de emissões, elevada densidade populacional e concentração de veículos, a capital britânica produzia 44 milhões de toneladas de CO2 em 2006. Um plano lançado naquele ano prevê reduzir as emissões em 60% sobre os níveis de 1990 até 2025. Desde 2003 os motoristas pagam 8 libras para entrar na região central e a área de cobertura do pedágio foi expandida em 2007.
Cingapura e Estocolmo são algumas, de um número crescente de cidades, que procuram atacar simultaneamente o problema ambiental e do trânsito. Em Nova York, proposta semelhante do prefeito Michael Bloomberg foi acatada na esfera municipal, mas não passou pela assembléia estadual – por enquanto, deve ficar no papel. O pedágio faz parte de um plano divulgado por Bloomberg em 2007 para reduzir as emissões da cidade em 30% até 2030.
Isso mostra que São Paulo não está sozinha. Pelo contrário, as lideranças de governos locais são as mais ativas quando se trata de mudanças climáticas. Na 4ª Cúpula Mundial de Líderes Locais, organizada pelo Iclei em 2005, prefeitos de várias cidades comprometeram-se a executar políticas, trocar informações e tecnologia, minimizar o uso de combustíveis fósseis e promover o transporte sustentável. Os 650 governos que aderiram à campanha Cidades pela Proteção do Clima (CCP), do Iclei, obrigamse a elaborar inventário de emissões, adotar metas de redução, implementar planos de ação e verificar resultados. Em 2007, uma reunião em Nova York dos prefeitos das 40 maiores cidades do mundo, inclusive São Paulo, estimulou os tomadores de decisão a agir pelo equilíbrio climático global. Para isso, nada como cuidar muito bem do próprio quintal.
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