Por Carolina Derivi
Conforme era esperado, a Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, na sigla em inglês) declarou o dióxido de carbono e outros cinco gases de efeito estufa (GEE) como poluentes que colocam em risco a saúde e o bem-estar públicos.
Esses gases passarão a integrar a leiconhecida como Clean Air Act, após 60 dias de consulta pública. A medida era o último retoque regulatório que faltava para que os EUA possam formular e aplicar uma legislação para reduzir as emissões de GEE. Provavelmente, um conjunto de cotas setoriais será atrelado a um sistema capand- trade, que viabilizará o comércio de créditos, ou permits, entre aqueles que estiverem acima ou abaixo dos limites aprovados por lei.
Teoricamente, a simples admissão dos gases de efeito estufa na Clean Air Act conferiria à EPA o poder de impor limites de emissões. Mas, segundo anúncio publicado no site da agência, tanto o presidente Obama quanto a administradora da EPA, Lisa P. Jackson, consideram que o melhor é deixar essa missão para o Congresso. Seria uma forma de garantir ampla participação e evitar contestações judiciais.
Conforme noticiou o jornal The New York Times, o anúncio posicionou, de um lado, ambientalistas e democratas, que apostam em benefícios sociais e econômicos de longo prazo, e, de outro, republicanos e industriais, que consideram a medida um risco para a geração de empregos e para a contenção dos custos de energia.
Por Carolina Derivi
Conforme era esperado, a Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, na sigla em inglês) declarou o dióxido de carbono e outros cinco gases de efeito estufa (GEE) como poluentes que colocam em risco a saúde e o bem-estar públicos.
Esses gases passarão a integrar a leiconhecida como Clean Air Act, após 60 dias de consulta pública. A medida era o último retoque regulatório que faltava para que os EUA possam formular e aplicar uma legislação para reduzir as emissões de GEE. Provavelmente, um conjunto de cotas setoriais será atrelado a um sistema capand- trade, que viabilizará o comércio de créditos, ou permits, entre aqueles que estiverem acima ou abaixo dos limites aprovados por lei.
Teoricamente, a simples admissão dos gases de efeito estufa na Clean Air Act conferiria à EPA o poder de impor limites de emissões. Mas, segundo anúncio publicado no site da agência, tanto o presidente Obama quanto a administradora da EPA, Lisa P. Jackson, consideram que o melhor é deixar essa missão para o Congresso. Seria uma forma de garantir ampla participação e evitar contestações judiciais.
Conforme noticiou o jornal The New York Times, o anúncio posicionou, de um lado, ambientalistas e democratas, que apostam em benefícios sociais e econômicos de longo prazo, e, de outro, republicanos e industriais, que consideram a medida um risco para a geração de empregos e para a contenção dos custos de energia.
PUBLICIDADE
