O repertório da sustentabilidade ganha empresas e a sociedade civil, mas a política, instância decisiva, segue a reboque. A um ano da eleição presidencial, analistas discutem como emplacar um novo projeto de País
Quando redigiu o prefácio de um dos primeiros documentos a esquadrinhar o conceito de sustentabilidade – o relatório Nosso Futuro Comum, de 1987 -, a então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, dirigiu-se a todos: indivíduos, governos, empresas, organizações da sociedade civil, a comunidade científica. Com o marco conceitual, nascia também a consciência de que uma revisão tão profunda do desenvolvimento não poderia prescindir de ninguém.
Mais de 20 anos depois, às vésperas da Convenção do Clima, na qualos governantes ocupam o assento de motorista do mundo, é no mínimo preocupante constatar que, de todas as instâncias envolvidas nesse processo, é a política que está ficando para trás.
Uma pesquisa realizada pelas consultorias internacionais Globalscan e SustainAbility, com 1.600 dos chamados “mais influentes formadores de opinião em sustentabilidade” em 90 países, revela o hiato entre a sociedade e seus representantes.
Mais de 50% dos entrevistados consideram o desempenho de líderes de ONGs e empreendedores sociais excelente. Quando se trata de qualificar líderes eleitos, a proporção se inverte: 56% consideram o desempenho pobre.
Ligeiramente superior é a avaliação de líderes corporativos. As piores notas foram atribuídas por 47% dos entrevistados. Mas a pesquisa, realizada anualmente, também revela que o ranking das empresas consideradas expoentes em sustentabilidade se renova, fruto de uma dinâmica constante de competição pela inovação no mundo corporativo.
No Brasil, a um ano das próximas eleições presidenciais, é tempo de percorrer a distância entre a retórica e a prática. Mas apenas converter bancos, empresas e consumidores não basta. “O único jeito de emplacar um projeto de desenvolvimento sustentável para o Brasil é pela via política, por mais que a gente tenha nojo dela”, diz José Eli da Veiga, professor titular do Departamento de Economia da USP e autor de vários livros sobre o tema.
Assim é, se lhe parece
O balanço da atual administração, se prevalecem os avanços ou os retrocessos, é uma discussão interminável. É possível dizer, como faz Mario Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica, que a única diferença entre o governo atual e aqueles dos militares é o regime democrático. De resto, o apetite pelo crescimento desprovido de cuidados ambientais seria fundamentalmente o mesmo.
O olhar do militante é diferente do olhar do historiador. José Augusto Pádua, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especializado na história da política ambiental brasileira, há uma transição em curso. “A gente pode examinar este assunto sob duas perspectivas. Uma é o ideal, e outra, a realidade da política brasileira, com base no passado. Estamos muito longe do ideal, mas a política ambiental avançou nas últimas décadas, tanto no governo de FHC quanto no de Lula.”
A prova, segundo Pádua, é que hoje há uma espécie de limite invisível para a ousadia das políticas públicas, especialmente na Amazônia. O veto do presidente Lula aos dois artigos mais polêmicos da MP 458, conhecida como MP da grilagem, seria um exemplo. “A sensibilidade ambiental do Lula é mínima, mas ele não consegue ultrapassar algumas barreiras. Ele sabe que a reação, inclusive internacional, é grande.”
O grosso das críticas ao Executivo, em matéria ambiental, dizem respeito à incoerência das políticas setoriais, evidenciadas pelos constantes batebocas entre ministros. Mas o Legislativo nacional não fica atrás. Para citar só os episódios mais recentes, a aprovação da MP 458 e a tentativa de burlar o licenciamento ambiental para o asfaltamento de estradas através da MP 422 revelariam um Congresso retrógrado, insensível ao componente socioambiental do desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, a Frente Parlamentar Ambientalista (FPA), fundada há pouco mais dois anos por Sarney Filho (PV-MA), hoje conta com um elenco de 283 deputados. É o maior agrupamento de parlamentares da Câmara, com 55% da totalidade dos representantes. O inchaço pode ser explicado, em parte, pelo estilo de lobby das ONGs ambientalistas em Brasília, como a SOS Mata Atlântica, que integra a coordenadoria de Empresas e Responsabilidade Ambiental da FPA. A ordem é não discriminar ninguém.
“A gente passou catorze anos tentando aprovar a Lei da Mata Atlântica, aprendemos algumas lições”, diz Mantovani. “Hoje a gente pega o cara de tecnologia, o cara de esportes, o cara de saúde, e diz: ‘Olha, meio ambiente tem a ver com todos vocês’. Em vez de brigar, a gente tenta fazer a cabeça dos deputados.”
Se o gigantismo da FPA cria um ambiente de diálogo promissor, o mesmo não se pode dizer sobre coesão e força política. Basta notar a composição da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Das 36 cadeiras disponíveis, 16 foram ocupadas por representantes da bancada ruralista, num equilíbrio de forças um pouco mais fiel à realidade da casa.
Para João Paulo Capobianco, ex secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, a FPA não passa de um agrupamento de simpatizantes. “O tema interessa realmente. Mas são raros os parlamentares que têm a questão ambiental como tema permanente. Nessa área, a atual representação é a pior dos últimos anos.”
A hostilidade franca às questões ambientais beira o suicídio político, diz Capobianco. Sinal dos tempos. É provável que os mesmos episódios que introduziram a sustentabilidade no repertório de boa parte da sociedade, da imprensa e do mundo corporativo tenham tido também alguma influência sobre a classe política.
É o que demonstra o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), membro da FPA, para quem o quarto relatório do IPCC, em 2007, fez com que a agenda ambiental ganhasse atenção. “Essas coisas de machadinha, serra elétrica, pegam mal”, diz o deputado, numa referência aos “títulos” e “prêmios” concedidos pelo Greenpeace a determinados políticos.
Momentum
O contexto das eleições de 2010 é peculiar, já que o volume de debates sobre sustentabilidade e meio ambiente é muito superior àquele que precedeu o último pleito, em 2006.
Duas observações são unânimes entre os analistas ouvidos por Página22. A primeira é de que a questão ambiental deve figurar no debate pré-eleitoral com destaque inédito, embora ainda não se saiba se por maturidade ou oportunismo. A segunda é de que os principais nomes apontados para a Presidência da República, o governador de São Paulo, José Serra, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, representam, respectivamente, seis e meia dúzia.
“Eles já não apresentam posições avançadas em sustentabilidade nos cargos que ocupam hoje. Não há por que imaginar que mudariam depois”, diz Adriana Ramos, secretária-executiva do Instituto Socioambiental (ISA), em Brasília. Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, José Eli da Veiga diz que a disputa em 2010 se dará entre “a peste e o cólera”, ou seja, entre dois projetos igualmente conservadores.
O motivo seria a concepção do governo de que o simples aumento do PIB, capitaneado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), traria retorno imediato na forma de desenvolvimento. Além disso, não se consideram as implicações energéticas no planejamento da infraestrutura. “Por outro lado, quase todas as críticas ao PAC são centradas na lentidão, ineficiência ou incompetência de sua execução. Jamais se ouviu de algum expoente oposicionista qualquer reparo à sua própria concepção”, escreveu o professor.
Pádua alerta que a dificuldade de alguma inovação na agenda programática dos candidatos não diz respeito apenas à vontade política, mas também à comunicação política. Grandes obras e indicadores como o PIB são elementos historicamente associados ao progresso, portanto mais concretos para o eleitor. “Há uma dificuldade muito grande em fazer a comunicação política de um movimento que não apenas está em construção, como é historicamente muito recente.”
Enquanto isso, os desafios de longo prazo para o Brasil tornam-se continuamente mais complexos. Ou seja, não se limitam ao desmatamento, tido como unico telhado de vidro do País. Se considerarmos, como faz Veiga, que as questões mais proeminentes no cenário internacional serão a concorrência com a China e o aquecimento global, a resposta inevitável para ambas é um salto de qualidade em ciência, tecnologia e inovação. “Mas o máximo que a gente consegue fazer por aqui é ficar discutindo onde pode ou não pode colocar boi.”
Mão na massa
Resta tocar um tango argentino, como sugeriria Manuel Bandeira, o poeta moribundo? Do alto de sua trajetória calcada no movimento socioambiental, Capobianco cobra mais mobilização. Ele remete a outro momento parecido com o que se vivencia hoje: as eleições de 1989 e o clima de preparação que se instaurava para a Rio-92.
“Houve um movimento grande, de várias organizações, na elaboração de uma plataforma ambiental mínima nas eleições. Arrisco dizer que fomos mais eficientes no passado.” Pelo menos dois pontos reivindicados à época, a criação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol e o fim dos testes nucleares na Serra do Cachimbo, foram levados a cabo por Fernando Collor.
Para Capobianco, as ONGs de hoje estão tomadas pelo mal que ele chama de “projetismo”. “São organizações de projetos, que buscam apoio para desenvolver e implementar. As questões amplas de políticas públicas, de articulação social, são, em muitos casos, deixadas de lado. O caso das eleições agora é típico. Não existe até o momento nenhum movimento forte a fim de interferir nessas eleições.”
Ainda é possível esperar por uma grata surpresa. Segundo Página22 apurou, um grupo de ambientalistas, economistas, cientistas políticos, entre outros profissionais, vem se reunindo para debater alternativas para um movimento político da sustentabilidade, com vistas não apenas a 2010. O grupo só falará sobre estratégias depois de lançado o movimento, previsto para os próximos meses.
Mesmo assim, não há por que imaginar que o desânimo patente da população brasileira com a política não possa se abater também sobre as ONGs. Adriana Ramos dá a impressão de já ter jogado a toalha. “Nosso sistema não permite que pessoas se elejam sem se atrelar a algum poder econômico que as banque. O ambientalismo não elege ninguém. E, ainda que conseguíssemos um presidente comprometido com essa agenda, com que forças ele teria de se aliar em nome da tal governabilidade?”
Apesar disso, Adriana enxerga uma boa possibilidade de avanço se, pelo menos, a agenda ambiental tivesse outros instrumentos para se relacionar com os demais setores de governo que não se restringissem ao famoso “comando-e-controle” e ao licenciamento. Se existissem, por exemplo, mais instrumentos tributários, os órgãos ambientais poderiam incentivar e não somente limitar as atividades econômicas. “Mas só vai mudar o perfil de atuação se preocupações ambientais começarem a surgir nas outras áreas”, diz.
Esse seria um diferencial dos anos 2000, segundo Capobianco. A possibilidade de reunir não apenas os ambientalistas, mas também segmentos mais progressistas do empresariado nacional. O deputado Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB-SP) também acredita na sensibilização pela via econômica. Sua aposta é uma só: empregos verdes.
“O desemprego é um problema que apavora qualquer governante. O setor automotivo teve demissão em massa, recebeu ajuda e não criou empregos. O governo ficará com o termômetro laboral, e aí é que pode surgir o apoio a alternativas limpas de energia.” A lógica do deputado é a mesma que impera atualmente nos EUA. Um setor que demanda tanta pesquisa e desenvolvimento para novas tecnologias, além da viabilização em escala das opções já existentes, é também um dos que mais têm potencial para criar postos de trabalho.
Peças no tabuleiro
Se as principais correntes políticas brasileiras estão longe de ter a sustentabilidade como questão programática, despontam na mesa as opções de novas tecnologias da comunicação, exatamente pela possibilidade de mobilizar pessoas de fora das estruturas partidárias.
Por exemplo: é seguro dizer que dez entre dez ambientalistas consideram Marina Silva a única liderança com projeção e capacidade suficientes para congregar as diferentes forças para um programa de desenvolvimento sustentável. Mas não há qualquer indício de que a senadora ou seu partido venham a encampar a proposta, neste ou em futuros pleitos. (Atualização: até o fechamento desta edição, Marina Silva ainda não havia se pronunciado sobre o convite do PV. Hoje, há indícios que ela deve aceitar ser candidata. A senador promete uma resposta oficial para os próximos dias)
Alheio a isso, o site www.marinasilvapresidente.ning.com reuniu, em dois meses, 2.500 apoiadores. No formato de plataforma social, o site oferece ferramentas para a mobilização, como a criação de grupos estaduais, distribuição de material de campanha, compartilhamento de notícias e sugestões de eventos, entre outros.
“Tem um discurso para nascer de que a sustentabilidade é uma evolução histórica da esquerda. Assim que os partidos acordarem para isso, vão se voltar para as lideranças (em meio ambiente e sustentabilidade) que eles já têm”, acredita o criador do site, Eduardo Rombauer, que também é consultor em processos participativos.
A não intermediação e a alta conectividade, que subvertem o poder de mando pelo poder da influência, são características do padrão de rede, dentro e fora da internet, diz Rombauer. “Ainda não há uma rede em prol da Marina Silva. Existe apenas um germe, pessoas se conectando”, adverte. Ainda assim, iniciativas como esta têm pelo menos o mérito de provocar a exclusividade dos partidos como únicas instâncias de representatividade política.
Em tese, as possibilidades da internet para a democracia são ilimitadas. Vão desde o já tradicional ciberativismo, passam pela democracia deliberativa- em que os cidadãos influenciariam diretamente as decisões sobre os negócios públicos – e chegam até mesmo à democracia direta. Mas apenas a tecnologia não resolve o problema da crise de participação política.
É o que explica Wilson Gomes, professor da Universidade Federal da Bahia e doutor em Teoria da Comunicação, em dois artigos sobre o tema. A desinformação da sociedade, o descrédito da classe política, a profissionalização dos formadores de opinião (lobistas, consultores, jornalistas, ONGs etc.), entre outros fatores, “geraram a sensação de ineficácia da ação política do cidadão comum”, escreve Gomes. É algo que atinge a causa da sustentabilidade ou qualquer outra que se pretenda um movimento.
Há outro mecanismo emergente que pode auxiliar no avanço de uma agenda de desenvolvimento sustentável. Nesse caso, não ao tempo da mobilização, mas na hora de sentar à mesa e decidir como fazer. Trata-se dos organismos multistakeholders. Roberto Waack, presidente do conselho internacional do Forest Stewardship Council (FSC), conta que a organização tem um papel importante na formulação de leis sobre importação de produtos florestais na Europa e na discussão do Congresso americano sobre mudanças climáticas.
A vantagem desse modelo é a qualificação do lobby. Em lugar de cada parte reivindicar seus interesses no Congresso ou nos ministérios unilateralmente, elas negociam entre si até que se alcance o consenso. “No Brasil, um exemplo recente foi como a moratória da soja avançou perante o governo brasileiro. O Greenpeace e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) passaram a ir juntos ao Congresso como porta-vozes do grupo, com um poder de pressão muito maior”, relata Waack.
O segredo para que o modelo funcione, segundo ele, é a proximidade de cada porta-voz com seus representados. “Quando o dirigente sindical senta com o dirigente da ONG, eles têm um compromisso com o resultado, porque são cobrados pelos seus constituintes. Se não fizerem direito, eles podem ser destituídos. Isso faz toda a diferença.”
Autoavaliação
Se este governo não tem um projeto de desenvolvimento sustentável para o Brasil, e o próximo, provavelmente, não terá, é o caso de perguntar: alguém tem? Há em alguma parte propostas suficientemente maduras para serem transformadas em programas de governo?
João Paulo Capobianco demonstra muita fé na intelectualidade brasileira.”Nós temos excelentes exemplos de gestão empresarial, uma sociedade civil analítica, com técnicos que publicam regularmente na Science, um arsenal de acadêmicos extremamente habilitados…o que falta é levar isso para a realidade.”
José Eli da Veiga, entretanto, é mais cauteloso. “Não acho que temos essa maturidade ainda. É por isso que, para mim, 2010 já dançou. Temos que pensar em 2014.” A Amazônia seria tema central em qualquer esboço programático. O desafio não envolve apenas manter a floresta em pé, mas, ao mesmo tempo, desenvolver a região. Nada menos do que uma experiência inédita na história da humanidade.
Duas tentativas recentes ilustram bem o pensamento de Veiga. Em 2007, após um ano de esforço coletivo, nove ONGs ambientalistas apresentaram o Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. As ONGs propunham zerar o desmatamento até 2015, com a adoção de metas anuais progressivas e incentivos econômicos para remunerar proprietários rurais, comunidades tradicionais e indígenas pelo desmatamento evitado e por serviços ambientais.
Pouco tempo depois, um grupo de cientistas divulgou uma carta de repúdio ao pacto, principalmente pela ausência do componente de ciência, tecnologia e inovação. A geógrafa e historiadora Bertha Becker, que subscreveu a carta, disse que era mais uma tentativa de “imobilizar a Amazônia”, em lugar de se investir em exploração sustentável dos recursos naturais.
No ano seguinte, foi a vez dos acadêmicos de lançar uma proposta. O documento Amazônia: desafio brasileiro do século XXI, da Academia Brasileira de Ciência e da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, defendia a necessidade de uma revolução tecnológica e científica na Amazônia. Entretanto, com pouco mais de 20 páginas, e propondo basicamente a criação de novas universidades, institutos de pesquisa e programas de pós-graduação, a iniciativa também não representou mais do que um esboço.
“E qual é a proposta dessa turma para o pré-sal?”, provoca Veiga. “Uma discussão interessante é que o Brasil não deveria se tornar um país exportador de petróleo, mas, ao contrário, usar esse petróleo para o desenvolvimento daqui e as rendas disso para a transição energética. Se é só para dizer essas três frases, eu já estou dizendo há um ano. Não chega a ser convincente.”
Se há um novo movimento político por nascer, a competência de seus atores será posta à prova, em um esforço que transcende a própria militância. E se José Eli da Veiga estiver certo, a estratégia deve ir além de contemporizar com as correntes dominantes. “Eu já sei qual é a cabeça do Serra e da Dilma, por que eu vou perder tempo fazendo plataforma para eles? Nós é que temos de ser a alternativa para o Brasil”, diz o professor, em referência ao conjunto de pessoas e instituições dispostas a apoiar uma candidatura que representasse um novo projeto de País.
Os verdes na hora da verdade
Quixote da causa ambiental, que nos 1980 “pregava para o deserto”, o Partido Verde brasileiro está diante da sua “hora da verdade”. São as impressões de Alfredo Sirkis, presidente do diretório estadual do Rio de Janeiro e um dos fundadores do partido.
Em 2006, o PV teve de se abrir para a fisiologia por força da cláusula de barreira, segundo a qual os partidos que não alcançassem 5% dos votos para deputado federal não teriam direito a líderes de bancada, entre outras penalizações. “Por um lado, o PV tem hoje uma parte das principais lideranças ecologistas do Brasil. Por outro, uma bancada de deputados na qual metade nada tem a ver com esse ideário”, reconhece Sirkis.
Depois de derrubada a cláusula de barreira pelo Supremo Tribunal Federal, Sirkis acredita que essas eleições possam trazer um salto de qualidade, e não apenas quantitativo, para o partido. O PV já decidiu que lançará candidatura própria à Presidência e nome prioritário é Marina Silva, do PT. “Não subestimo as dificuldades, mas penso que isso pode, eventualmente, se viabilizar e será um fato de repercussão gigantesca, não só nacional como planetária. Hoje Marina é um símbolo verde internacional”
