Os estados do Pará e do Amapá estão em processo de elaboração de políticas estaduais que abragem questões de mudanças climáticas e pagamentos por serviços ambientais. Brasileiros de todas as regiões – e, por que não, que estão em diferentes partes do mundo? – podem acompanhar essas políticas e inclusive contribuir para este processo.
Isso é possível por intermédio do Gvces, o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas. O órgão assessor, jutamente com a Conservação Internacional, a elaboração do documento final e até o dia 15 de outubro deixará disponível em seu site (http://www.fgv.br/ces/) o texto na íntegra dos dois projetos. Ali o internauta também encontra endereços de e-mail para o envio de comentários e sugestões. As contribuições serão utilizadas para a melhora das propostas, que se tornarão então projetos de lei a serem submetidos às suas respectivas assembléias legislativas em Macapá e em Belém.
Essa não é a primeira vez que o Gvces contribui para a formulação de propostas de leis sobre mudanças climáticas no País – a contribuição na cidade de São Paulo aconteceu por meio de uma minuta à Lei Municipal sobre Mudanças Climáticas, e o órgão também está envolvido no processo de Contribuições da Sociedade Civil ao Processo Legislativo de uma Política Nacional de Mudanças Climáticas.
Leia na íntegra:
Projeto de Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas do Amapá
http://intranet.gvces.com.br/cms/arquivos/lei_clima_ap_13set09.pdf
Projeto de Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas do Pará
http://intranet.gvces.com.br/cms/arquivos/leiclimaticapa.pdf
Os estados do Pará e do Amapá estão em processo de elaboração de políticas estaduais que abragem questões de mudanças climáticas e pagamentos por serviços ambientais. Brasileiros de todas as regiões – e, por que não, que estão em diferentes partes do mundo? – podem acompanhar essas políticas e inclusive contribuir para este processo.
Isso é possível por intermédio do Gvces, o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas. O órgão assessora, jutamente com a Conservação Internacional, a elaboração do documento final e até o dia 15 de outubro deixará disponível em seu site o texto na íntegra dos dois projetos. Ali o internauta também encontra endereços de e-mail para o envio de comentários e sugestões. As contribuições serão utilizadas para a melhora das propostas, que se tornarão então projetos de lei a serem submetidos às suas respectivas assembléias legislativas em Macapá e em Belém.
Essa não é a primeira vez que o Gvces contribui para a formulação de propostas de leis sobre mudanças climáticas no País – a contribuição na cidade de São Paulo aconteceu por meio de uma minuta à Lei Municipal sobre Mudanças Climáticas, e o órgão também está envolvido no processo de Contribuições da Sociedade Civil ao Processo Legislativo de uma Política Nacional de Mudanças Climáticas.
Leia na íntegra:
Projeto de Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas do Amapá
Projeto de Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas do Pará
