A COP 15 está chegando e o Congresso americano nada de avaliar a legislação climática. Então, o presidente Barack Obama decidiu dar carta branca para a Agência Ambiental americana (EPA, na sigla em inglês) estabelecer uma regulação por conta própria para os gases de efeitos estufa.
O plano, segundo noticia o jornal The New York Times, é mirar as instalações que emitem mais de 25 mil toneladas de carbono por ano (o equivalente a 2.200 residências americanas, segundo o jornal) e que são responsáveis por cerca de 70% das emissões totais dos Estados Unidos.
É o caso de 14 mil termelétricas a carvão, refinarias de petróleo e grandes complexos industriais, que seriam obrigados a comprovar o uso da tecnologia mais limpa disponível, ou pagar multa, a partir de 2011.
Não é a ampla regulamentação que, espera-se, virá do Congresso, mas já é um puxão de orelha nos principais poluidores, além de ser uma prova de ação concreta que Obama poderá levar a Copenhague.
Plano B
Esta é uma carta que estava na manga desde abril, quando a EPA inclui o dióxido de carbono na lista dos gases que representam risco à saúde e ao bem estar públicos, no texto da lei conhecida como Clean Air Act. Esse retoque já dava à agência a autoridade para regular sobre o carbono, mas a administração Obama vinha defendendo que a nova legislação deveria ser fruto de amplo debate no Legislativo.
O próximo alvo pode ser o setor automotivo, já que A EPA apresentou, em setembro, outro projeto linha-dura para limitar as emissões de GEF também por parte de carros e caminhões.