Florestas manejadas e usadas por comunidades têm chances de estocar mais carbono e produzir melhores benefícios sociais do que florestas administradas pelo Estado. E, quanto maior a extensão da floresta e a autonomia da comunidade para estabelecer as regras de manejo, melhor. É o que diz um artigo publicado na revista Proceedings for the National Academy of Sciences (PNAS) em 6 de outubro, dias antes do anúncio do Prêmio Nobel de Economia dado à cientista política Elinor Ostrom (em conjunto com Oliver E. Williamson).
O artigo não é de autoria de Elinor, mas foi editado por ela e bebe na fonte de sua pesquisa de décadas sobre formas de administrar e governar sistemas complexos – como florestas, recursos pesqueiros e marinhos – para a sustentabilidade. O que ela descobriu ao longo de seu trabalho é que se usarmos uma panacéia uniforme para solucionar problemas complexos, corremos o risco de, em vez de curar, matar tudo ao nosso redor. “Meu slogan é: vamos construir diversidade suficiente pra lidar com a diversidade do mundo”, diz.
No caso das florestas, há diversidade na forma de “instituições” criadas pelas comunidades para usar e manejar uma determinada área. Como mostrou Elinor Ostrom, o fato de que uma comunidade tem propriedade sobre um recurso não necessariamente leva à “tragédia dos comuns”, em que os indivíduos super-exploram o recurso até seu colapso. Ao contrário, os “comuns” são capazes de criar regras e fiscalizá-las, estabelecer quem é integrante ou não e, portanto, quem pode acessar os recursos. “As pessoas conversam, discutem, encontram maneiras de ajustar suas regras para tornar seu sistema resiliente, e constroem confiança entre elas”, diz.
No artigo da PNAS, os autores Ashwini Chhatre e Arun Agrawal analisaram dados de 80 commons florestais – em que a comunidade e seus indivíduos fazem uso da floresta para sua sobrevivência – em dez países na Ásia, África e América Latina. Segundo o artigo, as florestas de propriedade comunitária compreendem mais de 10% das florestas globalmente e as áreas usadas pelas comunidades locais chegam a quase 18% – no total, contribuem para a sobrevivência de mais de meio bilhão de pessoas no mundo em desenvolvimento. Nas duas últimas décadas, os direitos de uso e manejo sobre 200 milhões de hectares de florestas em 60 países foram transferidos para comunidades locais, citam Chhatre e Agrawal.
É possível encontrar tanto resultados ganha-ganha nos commons florestais (alto estoque de carbono e bons benefícios sociais) como trade-offs – quando as variáveis caminham em direções opostas, com alto estoque de carbono mas baixos benefícios sociais ou vice-versa. Entretanto, os autores descobriram que o tamanho da floresta e o nível de autonomia para estabelecer regras de manejo são positivamente associados a resultados ganha-ganha – ou seja, áreas maiores com mais autonomia levam a mais estoque de carbono e mais benefícios sociais.
O estudo indica que quando a comunidade não apenas usa e maneja, mas tem direito de propriedade sobre a floresta, as chances são de produzir alto estoque de carbono e baixos benefícios sociais. Tal resultado pode parecer contra-intuitivo, dizem os autores, mas talvez sugira a tendência dos habitantes locais de extrair mais benefícios quando há incerteza do que quando os direitos sobre a área são líquidos e certos. Nas florestas de propriedade Estado, a probabilidade é de altos benefícios sociais, mas baixos estoques de carbono.
Tudo isso, além de ilustrar a relevância do Nobel dado a Elinor Ostrom, está diretamente ligado a um dos pontos nevrálgicos do acordo climático a ser discutido em Copenhague em dezembro – o mecanismo de Redução de Emissões oriundas de Desmatamento e Degradação (Redd). “Mecanismos institucionais que canalizem recursos do Redd para comunidades locais que levem em conta lições aprendidas com o manejo descentralizado de recursos naturais vão ajudar a melhorar o seqüestro de carbono sem afetar adversamente o padrão de vida local”, escrevem os autores.
