Um relatório da ONU acabou de divulgar que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), estabelecido pelo Protocolo de Kyoto, pode estar incentivando não a diminuição, mas o aumento das emissões de gases de efeito estufa em projetos sob a sua tutela.
A polêmica surgiu depois que um grupo ambientalista, o CDM-Watch, apurou que os projetos mais lucrativos do MDL, aqueles que lidam com o HFC-23 (Hidrofluorcarboneto-23), estavam superestimando o volume de poluentes com o objetivo de vender mais créditos, ou Reduções Certificadas de Emissões (RCEs). Segundo o grupo, essas mesmas instalações produziram menos HFC-23 durante os períodos em que não comercializaram certificados.
O Conselho Executivo do MDL iniciou uma investigação em que analisará os projetos mais lucrativos do mecanismo, os quais respondem por cerca de metade dos créditos de carbono comercializados. O sistema, que atualmente movimenta cerca de US$ 2,7 bilhões, permite às nações em desenvolvimento vender RCEs para os países industrializados, compensando o que eles ultrapassam em relação a seus limites.
O Hidrofluorcarboneto-23 é um resíduo da fabricação de refrigerantes que acumula cerca de 12.000 vezes mais calor do que o dióxido de carbono (CO2). A maioria dos projetos de HFC são registrados na China e na Índia.
“Há um forte incentivo que prejudica a eficiência dos sistemas na diminuição das emissões por conta dos benefícios do MDL (…) Investigações foram requeridas para identificar essas situações e aperfeiçoar a metodologia de controle do sistema”, diz o relatório.
O caso surge num momento de crise para o MDL, golpeado pela elaboração de projetos menores, pelos atrasos no desenvolvimento e registro dos programas e, principalmente, pela diminuição das projeções de emissões por parte dos países desenvolvidos devido à crise econômica.
De acordo com o Banco Mundial, entre 2008 e 2009, houve queda de 48% no volume de CO2e (gás cabônico equivalente) comercializado, o que representou um déficit de 59% no valor das transações em apenas doze meses (leia mais sobre a crise do MDL em reportagem da edição 42 de Página 22).
As informações são da Reuters (em inglês).
