Um estudo realizado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Apresentado no final de janeiro, divulgou que o número de vítimas das chuvas na Região Serrana do estado poderia ter sido 80% menor. A principal razão do desastre, segundo o órgão, foi a ocupação irregular e a consequente instabilidade do solo provocada pelo desmatamento.
O conselho analisou as áreas de risco e apontou soluções de médio e longo prazos, como a realização de intervenções nas encostas para diminuir o impacto das chuvas e a escavação de pequenas ondulações no curso dos rios a fim de amenizar a velocidade e o impacto das águas nas edificações.
“Realmente, faltou, ao longo desses 30 anos, obedecer à legislação, não desmatar topo de morro, beira de rio e encostas com declividade de 45 graus, além de um plano de contingência”, afirmou Agostinho Guerreiro, presidente do Crea-RJ. A tragédia já contabiliza mais de 800 mortos e 500 desaparecidos.
O drama no Rio despertou novamente a polêmica sobre a alteração do Código Florestal Brasileiro. A lei de parcelamento e uso do solo urbano remete às áreas de Preservação permanente que, por sua vez, são definidas pelo código. O projeto, sob relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), permite regularizar as ocupações em encostas mediante lei municipal, exclui os topos de morros da lista de áreas de preservação permanente, e possibilita diminuição das faixas protegidas nas margens de rios e córregos.
