Entrevista: Marcelo Battisti
Na berlinda, a transparência dos bancos
Lançados em 2003 e baseados nos padrões da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês, braço do setor privado no Banco Mundial), os Princípios do Equador (PE) são a principal referência internacional de análise de risco ambiental na modalidade “financiamento de projetos” – geralmente utilizada em obras de infraestrutura. O Itaú BBA é um dos 72 signatários da declaração e hoje tem assento no comitê diretivo dos PE, que passam por uma revisão. Gerente de risco socioambiental do Itaú BBA, Marcelo Battisti falou à Página22 sobre a reformulação, que deve ser concluída até o fim deste ano. Battisti presidiu o comitê dos PE entre 2008 e 2010.
O que mudou na análise de risco de financiamento de projetos com a adoção dos PE? Há dez anos você teria dificuldade em achar alguém da área de risco de uma instituição financeira para conversar sobre risco socioambiental. Mesmo em âmbito global, as instituições não tinham incorporado no seu processo de avaliação a análise detalhada de questões sociais e ambientais. O Banco Mundial, através do IFC, foi um dos primeiros a trabalhar isso no final da década de 1990, dando treinamento aos bancos comerciais, mas ainda não havia uma estrutura reconhecida como padrão para análise dessas questões. A partir dessa interação com o IFC, os bancos comerciais assumem a responsabilidade sobre a análise de risco socioambiental, e os PE consolidam isso.
Como as mudanças climáticas devem entrar na revisão? Essa é uma questão muito complexa. Ainda não há padrões mínimos internacionais sobre teto de emissões, por exemplo. Apesar de existir consenso sobre a necessidade de reduzir emissões, precisamos atingir um resultado global com diferentes níveis de emissões regionais. Esse elemento regional é preponderante, pois a tecnologia que eu consigo aplicar na Europa e nos Estados Unidos é mais restritiva do que a que eu consigo aplicar no Brasil; que por sua vez é mais restritiva do que a que consigo aplicar na Bolívia. Existe uma discussão forte na Associação (dos Princípios do Equador, que reúne os bancos signatários da declaração) para tentar chegar a um consenso sobre qual é a melhor forma de lidar com mudanças climáticas. A minha posição é que é preciso tomar como padrão um acordo global para saber como implementá-lo. Esse conjunto de regras deve estar ligado a discussões globais, e o pós-Kyoto ainda está em discussão.
Um dos pontos indicados no anúncio da revisão é a transparência. Como isso está sendo tratado? Existe o compromisso de aumentar a transparência e a obrigação de respeitar a confidencialidade dos clientes. A discussão tem evoluído bastante e existem boas perspectivas de chegar a uma solução que consiga ampliar a transparência de alguns aspectos, como a facilidade de acesso a informações. No Brasil, os estudos de impacto ambiental são documentos públicos, então podemos facilitar o acesso a essas informações. Mas essa estrutura de legislação e órgãos ambientais não existe em todos os países, nesse caso pode haver um esforço maior dos bancos para tornar público o que é possível. É um esforço dos bancos de tornar o processo mais transparente, mas não se negocia o cumprimento de obrigações regulatórias e fiduciárias (relacionadas a garantias oferecidas ao banco no contrato de financiamento).
