A ideia de que a proteção ambiental prejudica a produção agrária de pequena escala é contestada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no relatório Payments for Ecosystem Services and Food Security.
O trabalho é um mapeamento de mais de 60 programas de pagamento por serviços ambientais (PSA) em todo o mundo e revela a eficácia desse tipo de iniciativa – que remunera o produtor rural pela manutenção de paisagens naturais – para a redução da pobreza, a segurança alimentar e a preservação do meio ambiente.
Segundo a FAO, a implementação do PSA é especialmente recomendável no caso de pequenos produtores rurais, porque são esses os maiores dependentes dos serviços gratuitos oferecidos pela natureza. A saber: controle de erosão, dispersão de nutrientes, purificação da água, estabilização do clima, polinização e controle de pragas, entre outros. Em contraste, “os ricos têm o necessário capital financeiro e social para acessar recursos escassos ou seus substitutos”, diz o relatório.
Entre os casos citados estão o pioneiro programa nacional de PSA da Costa Rica, vigente desde 1996. Os dados da FAO mostram uma correlação direta entre as áreas que foram preservadas ou reflorestadas e a diminuição da pobreza. No Brasil, o governo federal lançou recentemente o programa Bolsa Verde, parte do Plano Brasil sem Miséria, que deve oferecer compensação mensal de R$ 300 a famílias que vivem em áreas florestais. No entanto, esse assunto segue descolado do debate em torno da reforma do Código Florestal, no Senado.
