Quem acompanha as conferências da ONU sobre mudança do clima deve estar com a sensação de que essa é uma das mais mornas já realizadas nos últimos anos. A possibilidade de não se definir uma continuidade para o Protocolo de Kyoto, a baixa expectativa de decisões relevantes e o pouco debate sobre o tema na mídia, há pouco mais de um mês do 17o. encontro, dão a noção de como a coisa anda tépida.
Mas existe um elemento de novidade que distingue a Conferência de Durban das que a precederam: a COP 17 é a primeira que acontece após a onda de movimentos sociais que estão questionando as estruturas de liderança, controle e rumos políticos em diversas partes do mundo. Dos levantes no Oriente Médio, aos protestos na Europa, passando por respingos na China e na América Latina, e agora um movimento que toma força nos Estados Unidos.
De modo geral, esses movimentos afirmam não ser mais possível manter o mesmo padrão de tomada de decisão nas políticas econômicas e sociais, muitas vezes voltadas ao interesse de grupos reduzidos em detrimento da sociedade como um todo. Essa insatisfação generalizada, ainda que sobre realidades diferentes, clama por decisões políticas consistentes, focadas de fato no bem comum. Nesse sentido, teríamos um ambiente global propício para a renovação dos esforços e dos resultados da Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima. Afinal, estamos falando também aqui de governos lidando com um problema fundamental para o curso das sociedades que os sustentam e cujo histórico de decisões e sua aplicação na prática têm deixado a desejar. As evidências estão tanto no endereçamento tímido dos desafios e soluções relacionados à mudança do clima, por parte dos diferentes países, quanto na perda de legitimidade da ONU enquanto instituição que promove o entendimento para uma ação comum entre os países no combate ao maior desafio socioambiental da história recente do planeta.
Quando as manifestações sociais em diferentes parte do globo impõem às nações uma demanda por revisão de suas opções e estratégias políticas, acabam por colocar também um questionamento sobre como tem sido o posicionamento de cada um deles no contexto global. E o ambiente da COP não poderia estar de fora. Países que bloqueiam o avanço das negociações, países que boicotam medidas fundamentais para o combate às mudanças climáticas, países que se esquivam de compromissos com políticas de reestruturação do sistema produtivo para atender a lobbies específicos em detrimento da sociedade como um todo e ainda, só para citar alguns arquétipos encontrados no ambiente da COP, os países que propõem globalmente iniciativas que não correspondem a suas políticas em solo nacional.
Para o Brasil, a exemplo das outras nações, se coloca uma oportunidade de renovação da postura adotada no contexto da COP e principalmente de seu posicionamento interno. No caso brasileiro, um movimento social que pode ser tomado como termômetro do ambiente propício a uma ação governamental mais contundente e integrada no contexto das mudanças climáticas é a recente onda de protestos contra a corrupção, que parece ganhar força nas ruas. Nas manifestações contra corrupção é possível identificar como subtexto o descontentamento com ações (nesse caso, ilegais) voltadas a atender grupos específicos em detrimento do resto da sociedade e com as respostas paliativas do poder público, que não resolvem um problema crônico no Brasil.
Esse termômetro da sociedade indica o anseio por medidas de longo prazo e a adoção de políticas que redefinam os rumos do país nas mais diferentes esferas, de modo a garantir um futuro melhor para toda a sociedade. Esse é o mesmo preceito necessário a uma estratégia efetiva de combate e de adaptação à mudança do clima, capaz de reduzir a deterioração do meio ambiente em solo brasileiro e de colocar o país em rota de competitividade de sua economia frente a uma nova realidade que se desenha mundialmente nessa área, marcada pela inovação e pela redução dos impactos sobre a natureza.
Se a COP 17 e cada um dos países envolvidos no processo estiverem atentos para os sinais que a sociedade global emite nas manifestações que vêm ocorrendo nos últimos tempos, enxergarão aí uma demanda contundente por ações concretas e duradouras em prol do “nosso futuro comum” (o lema do desenvolvimento sustentável) e o ambiente inequívoco para que o combate às mudanças climáticas se torne um norte permanente à atuação política e econômica das nações.
Ricardo Barretto
