O texto abaixo é uma contribuição de Antonio ValleNeto. Ele é gerente de um grupo de investimento na economia de baixo carbono e reside em Nova York.
Por um mercado de carbono no Brasil
A forma de capitalizar o combate às emissões seria por meio da implementação de um mercado interno, limitando emissões de carbono de desmatamento, de algumas indústrias e da geração de eletricidade
Por Antonio ValleNeto
Estamos às vésperas da Rio+20 e o mundo ainda procura como controlar as crescentes emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). A COP 17 em Durban, embora tenha apresentado um resultado “melhor que o esperado”, não entregou um acordo global do clima. Sem tal acordo, a meta de ter os países desenvolvidos pagando voluntariamente a conta de prevenção ou remediação das mudanças climáticas não passa de um sonho distante que deve ser abandonado em favor de outras ações.
No Brasil, eventos relacionados com o clima, como secas, deslizamentos de terra e outros, já são realidade e tendem a aumentar à medida que as mudanças climáticas se intensifiquem. Apesar de o Brasil ser responsável por menos de 2% das emissões mundiais, a remediação de tais eventos deve ser paga pelo País, totalmente por recursos internos e sem ajuda externa. Tais despesas chegaram para ficar, a cargo das gerações atual e futura; portanto, é chegada a hora de pensar em um mecanismo inteligente para financiá-las. Caso isto não seja feito agora, a conta recairá sobre os cidadãos na forma de gastos emergenciais, interrupção do suprimento de alimentos e outros.
Caso consolide a partir de agora uma economia de baixo carbono, o País terá também uma baixa pegada para seus itens de exportação, que devem ser precificados não só pelo seu valor intrínseco, como também pelo seu baixo teor de carbono.
À exceção do desmatamento, o Brasil atingiu uma condição de baixo carbono, a qual não será mantida na ausência de ações específicas. O petróleo do pré-sal, termelétricas a combustível fóssil e hidrelétricas na Amazônia liberando grande quantidade de metano serão responsáveis pelo aumento nas emissões.
Na atual condição, a forma de capitalizar o combate às emissões seria por meio da implementação de um mercado interno limitando emissões de carbono de desmatamento, de algumas indústrias e da geração de eletricidade.
Um sistema bem arquitetado irá colocar um preço nas emissões de setores específicos (como alumínio voltado para exportação). Hoje, na ausência de tal preço, a atmosfera é usada livremente como um esgoto, enquanto que, com um mercado de carbono presente, os poluidores pagarão a cada tonelada emitida. Haverá, então, renda para ser aplicada no biossequestro de carbono (reflorestamento), geração de energia limpa e biocombustíveis.
O mercado de carbono é hoje a solução para financiar os milhões de hectares de reserva legal e áreas de proteção permanente que devem ser reflorestados – uma saída a ser oferecida para o setor agrícola que necessita cumprir o Código Florestal e não tem fundos para tanto.
Devido à baixa intensidade natural do carbono na vida dos brasileiros, um mercado interno de carbono terá um custo mínimo ou até imperceptível para a sociedade.
Com tal sistema em operação, o País estará na posição de demandar dos compradores das tão disputadas commodities que também comprem toneladas de carbono. Conectar o financiamento climático como condição para vender commodities com baixa pegada de carbono é mais do que razoável.
Dessa forma, o Brasil deixaria a condição de “pedinte climático” (o chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) e assumiria a liderança do debate e da negociação.
Ao mesmo tempo em que o País ganha importância no cenário internacional, os brasileiros têm uma oportunidade histórica de decidir o próprio futuro, em vez de subcontratá-lo para os atuais “países ricos”. Um mercado de emissões de gases de efeito estufa é a forma de atingir tal resultado.
O momento para agir é agora, dada a extensão do debate que deve preceder a implementação de um mercado de emissões.
A falta de preço nas emissões de carbono no Brasil só significa que os efeitos das mudanças climáticas terão de ser pagas pelo contribuinte brasileiro, e não pelos causadores das mudanças climáticas.
Os jovens brasileiros de hoje não precisam de tal destino.
A “roleta climática”, como descrita pelo centro científico de mudanças globais do Massachussets Institute of Technology (MIT)
