Publicação com indicadores da qualidade do desenvolvimento servirá como guia de gestão para os candidatos das próximas eleições
Com a aproximação das eleições, em outubro, começaram as propagandas eleitorais, as promessas e discursos partidários. Começou também a mobilização da sociedade civil por mais comprometimento político com a qualidade do desenvolvimento no espaço urbano. Para que os futuros prefeitos e gestores municipais tenham em mãos instrumentos para atender tal demanda, foi lançada, em São Paulo, a publicação Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros.
A ideia da iniciativa, liderada pela Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e pelo Instituto Ethos, é apresentar aos candidatos indicadores para o diagnóstico de sustentabilidade local e uma série de sugestões baseadas em experiências bem sucedidas em outras cidades e países.
Os candidatos interessados poderão firmar seu engajamento público com novos padrões de crescimento, assinando a carta compromisso em apoio ao Programa Cidades Sustentáveis.
Os signatários eleitos passam a prestar contas das ações por meio de relatórios, revelando a evolução ou não dos indicadores. Até o momento, 550 candidatos a prefeitos e vereadores de 330 municípios já se comprometeram com a iniciativa. Os indicadores sugeridos abrangem as áreas econômica, social, ambiental, cultural e de governança.
Maurício Broinizi, da Rede Nossa São Paulo, defende que entre as propostas estejam mais facilidade ao acesso de dados públicos e o incentivo a processos participativos, como os Conselhos Municipais. “O ideal é que cada secretaria municipal tenha um grupo para dar representatividade à sociedade civil”, afirmou durante o lançamento da publicação. Ele contou que em São Carlos, no interior paulista, por exemplo, há 17 secretarias e 37 conselhos, fortalecendo a governança local.
Emídio de Souza, prefeito de Osasco e representante da Frente Nacional de Prefeitos, lembrou a importância em dar legitimidade a esses conselhos. “Existem alguns em que os membros são indicados da própria prefeitura. Isso tira a força da atuação da sociedade civil nesses órgãos”, diz.
Sobre qualidade ambiental, propõe-se aumentar a oferta de áreas verdes, principalmente nos centros urbanos. O objetivo é chegar ao número recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de 12 metros quadrados verde por habitante. Outra meta é de ter 100% dos córregos e rios classificados – segundo padrões da Agência Nacional das Águas (ANA) – ao menos, como “bons”.
Broinizi destacou, contudo, a importância de ações além das métricas ambientais. “Queremos a sustentabilidade política, econômica cultural e educacional”. Por isso, entre as metas voltadas à promoção de cultura está a de ter uma relação de 2 livros por habitante. Os exemplares estarão distribuídos em bibliotecas públicas acessíveis da cidade.
