Após quatro anos, o governo retoma o carvão nos leilões de energia elétrica. E interesses regionais são atendidos
O que tanto se temia aconteceu no dia 9 de maio, data em que o Observatório de Mauna Loa, no Hawaí, registrou uma concentração média de 400,03 ppm (partes por milhão) de CO2 na atmosfera. Foi a primeira vez na história humana que a concentração de CO2 ultrapassou 400 ppm. A marca simbólica confirma a tendência inequívoca de que o planeta ruma para um quadro climático devastador neste século. Alguns dias antes, 3 de maio, o Diário Oficial da União publicou portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que incluiu o carvão mineral – a fonte de energia que mais libera CO2 entre todos os combustíveis fósseis, além de outros gases tóxicos, como o enxofre – no leilão A-5 de energia elétrica a se realizar em agosto [1]. A justificativa do governo ao priorizar o carvão em detrimento da competitiva fonte eólica é a de garantir segurança no fornecimento energético.
[1] Portaria nº 137, de 30/4/2013
O carvão mineral responde por 39% da geração elétrica global e deverá equiparar-se ao petróleo como uma das principais fontes de energia até 2022, segundo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), divulgado em dezembro (mais). É irônico que até o Brasil, detentor da matriz elétrica mais limpa do mundo industrializado, poderá contribuir com essa projeção. Hoje apenas 1,5% da matriz elétrica do País é composta de energia proveniente de termelétricas a carvão. No entanto, o Rio Grande do Sul possui imensas jazidas do minério, estimadas em cerca de 23 bilhões de toneladas, o equivalente a 90% das reservas brasileiras conhecidas, e o mercado está de olho nesse potencial energético.
O presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Elifas Simas, comemorou a decisão do MME de reinserir as térmicas a carvão nos leilões, após mais de quatro anos. Além do interesse econômico, dado que a CRM é fornecedora da matéria-prima, para Simas o carvão ajudará a tornar mais estável a geração elétrica. “Vamos concorrer com isonomia entre as outras fontes e vamos ganhar”, diz, confiante. A CRM é uma empresa de economia mista, controlada pelo governo gaúcho. Simas afirma que Alemanha, Japão e Estados Unidos estão convertendo suas matrizes para o carvão por ser economicamente mais vantajoso e já terem desenvolvido tecnologias que reduzem substancialmente a emissão de poluentes. Porém, no caso do Brasil, o gestor reconhece que ainda há problemas com emissão de enxofre e de CO2. “Algumas usinas precisam e devem ser melhoradas nas áreas ambiental e de sustentabilidade”, admite. Mas, defende ele, os investimentos em pesquisa decorrerão da ampliação da fatia da fonte na matriz elétrica brasileira.
O coordenador do programa de mudanças climáticas do WWF- Brasil, Carlos Rittl, estranha a retomada do carvão na estratégia energética brasileira. “Há anos o governo manifestava intenção de manter o minério fora dos leilões”, diz. Na queima não tratada, o carvão produz, além do CO2 e do enxofre, a temida chuva ácida.
“Chuva ácida não existe mais”, rebate Carlos Hoffmann Sampaio, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e coordenador da Rede Carvão [2]. Sampaio conta que hoje em dia o enxofre (substância que forma a chuva ácida) é totalmente precipitado – retira-se o gás tóxico durante a queima do carvão, utilizando-se calcário, ou logo após a queima, por meio de lavagens.
[2] Foi criada em 2006 pelo MME e reúne cerca de 200 especialistas que buscam otimizar o uso do produto nacional em substituição ao minério importado.
O valor da energia do carvão será competitivo se adicionados investimentos para limpar suas emissões? É a dúvida do professor Gilberto Jannuzzi, da Universidade de Campinas (Unicamp). “Se o MME buscar nos leilões apenas o menor custo, haverá aumento nas emissões.” Segundo o acadêmico, energia é para ser pensada a longo prazo, uma vez que a urgência do curto prazo leva a decisões que comprometem o meio ambiente. Em sua opinião, é compreensível que o governo queira atender a interesses regionais (os projetos do leilão de agosto devem fornecer energia a partir de 2018). “Nesse caso, que se estabeleçam prazos seguros de até dez anos para a implantação das térmicas a carvão.”
