Do barro do chão

Conheça as iniciativas dentro e fora das salas de aula que contribuem para a aprendizagem de um novo sujeito político

“Certa vez, um cientista político me disse que na escola há apenas disciplinas para que escolhamos uma futura profissão. Temos aulas de Matemática, Geogra a, História etc. Mas não nos ensinam sobre algo que teremos que fazer certamente até os 60 anos: ‘votar’”. Quem se lembra da reexão é Caroline D’Essen, coordenadora de campanhas da Avaaz, a plataforma de maior relevância global quando o assunto é ativismo político na internet.

Como ela, outros especialistas ouvidos por esta reportagem apontam para uma lacuna no ensino brasileiro sobre temas ligados a cidadania, política, democracia direta, direitos e deveres. A maioria das instituições de ensino os dilui nas matérias de humanidades, sem enfatizá-los. “Os jovens se formam sem saber o que está na Constituição”, diz Pedro Aguerre, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutor em Ciências Sociais e diretor da Escola de Governo. A instituição sem fins lucrativos ministra cursos sobre cidadania e participação política pagos e gratuitos, que são abertos para qualquer cidadão interessado.

Com o advento da internet e de novas tecnologias de comunicação, cresceu a possibilidade de participação por meio de sites, petições, consultas públicas e aplicativos de celular (mais na reportagem “Que intermediários queremos?”, à pág. 36). Ainda assim, a devolução da liberdade de expressão com o m da ditadura militar em 1985 não foi acompanhada necessariamente de uma educação para o ativismo digital no Brasil. De nada adianta termos ferramentas, sem saber como usá-las. Por isso, alguns cursos e organizações dão conta do ensino sobre cidadania para a vida, que não consta em nossos currículos escolares.

A Avaaz é uma das organizações que aposta no aprendizado sobre política por meio da prática ao trazer o ativismo para o dia a dia das pessoas. Todas as petições do site são acompanhadas de textos explicativos para que o internauta se informe e decida se deseja ou não apoiá-las. Além disso, semanalmente a comunidade de 4,7 milhões de membros (só no Brasil) recebe e-mails com notícias e informações de campanhas. A Avaaz também acompanha de perto algumas pautas no Congresso Nacional e os trâmites de projetos de lei relacionados aos abaixo-assinados lançados. “O ensino escolar é fundamental, mas as mídias sociais e as plataformas on-line são uma fonte complementar de formação para quem já saiu da escola”, reflete Caroline.

AS ESCOLAS DEPOIS DA ESCOLA

Para quem é adepto do ensino um pouco mais tradicional e teórico – em formato de aulas, professor-expositor e leituras –, existe a opção dos cursos da Escola de Governo. Sua inovação está no conteúdo e na iniciativa: formar agentes que atuem direta ou indiretamente na gestão pública e cidadãos interessados nos conceitos de democracia, república, ética e participação.

A Escola foi idealizada por Fábio Konder Comparato e lançada em 1991 em São Paulo. Nessa época, a redemocratização no Brasil, assim como a Constituição de 1988, ainda era recente e o jurista percebeu a necessidade de formar melhor os governantes e pessoas interessadas em entrar na vida pública. Hoje, há escolas conveniadas com a paulistana em outras nove cidades brasileiras. Seu primeiro curso foi o de “Formação de Governantes”, pago e dividido em dois módulos de um semestre cada. Nos anos iniciais, o público era constituído em sua maioria por pessoas ligadas a novos partidos políticos.

Em 2002, com o objetivo de expandir o alcance, a Escola lançou o curso “Formação Cidadã”, que oferece um primeiro contato com principais conceitos de política e democracia. É gratuito e dura um semestre. Segundo Pedro Aguerre, diretor da instituição, houve uma mudança no público desse curso. “Conforme a situação econômica dos brasileiros melhorou na última década, a periferia teve mais acesso a escolas e e o brasileiro se qualificou mais. Aos poucos, o Formação Cidadã voltou-se para a nova classe C”, diz.

Para evitar que fiquem reféns de interesses eleitoreiros,os cursos devem seguir projeto pedagógico de longo prazo

Na grade curricular estão aulas e palestras com grandes pensadores do País, entrevistas coletivas feitas pelos alunos, leituras de livros clássicos sobre a sociologia do Brasil, como O Povo Brasileiro, de Darcy Ribeiro, e filmes emblemáticos como o documentário Trabalho Interno (Inside Job, 2010), sobre a crise econômica global de 2008. Mais ainda, os alunos vão às ruas em roteiros guiados paraver um pouco da realidade além da teoria em conversas com desde governantes até moradores de rua.

“A política está ao alcance de todos, não existe assunto que não seja explicável”, diz Adele Lamm, diretora-secretária da Escola de Governo. “Como a política está intimamente ligada à vida das pessoas, não é tão difícil tratar do tema.” Ela acredita, assim como Caroline, da Avaaz, que a participação já funciona como formação. “Quando as manifestações (de junho) começaram, aumentou o interesse das pessoas pela questão do transporte e, com o decorrer dos acontecimentos, pela “tal reforma política”. Isso é muito didático. Não dá para esperar que as pessoas primeiro se politizem para depois participar da democracia”, diz.

Outra forma de se integrar mais na vida política institucional é por meio das escolas ligadas ao governo, como as do Legislativo, as das Câmaras municipais, do Senado e dos Tribunais de Contas. Esse tipo de instituição está previsto na Constituição Federal de 1988, no parágrafo 2 do artigo 39, que trata da necessidade de manter as chamadas “Escolas do Governo” para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos (não confundir com a Escola de Governo). Na prática, também atendem à população que não trabalha diretamente com os órgãos públicos, mas se interessa em saber mais sobre política.

A primeira escola de âmbito estadual surgiu em 1993, em Minas Gerais, ligada à Assembleia Legislativa. Dez anos depois, isso já ocorre em todas as outras unidades da federação. Entre os municípios, a implantação tem sido mais lenta. Apenas 95 cidades contam com as chamadas Escolas do Parlamento, ligadas à Câmara Municipal. A de São Paulo – Escola do Parlamento –, por exemplo, foi criada apenas em 2011. Seu diretor-presidente, Roberto Eduardo Lamari, no entanto, é otimista e acredita que as câmaras municipais cada vez mais formarão suas escolas. Para ele, estamos vendo apenas o começo de um movimento de maior transparência e participação.

Essas instituições são estabelecidas por decreto e se mantêm com verba pública. Atuam na linha de formação voltada para os eleitores e os eleitos, e um dos maiores objetivos é fortalecer o diálogo entre eles. Na prática, são oferecidos cursos, palestras e estudos sobre regiões e lançadas publicações. Há também intercâmbio entre as casas legislativas para que os vereadores conheçam programas e projetos de outros locais e se inspirem nas boas ideias. Tudo é gratuito e aberto a qualquer interessado.

Lamari acredita no potencial dessas instituições e afirma que é justamente o Legislativo que deve promover educação política para a sociedade. “É esse poder o maior interessado na democracia, porque depende dessa para sobreviver. Em um regime de exceção, é o primeiro a ser fechado. O Legislativo deve diminuir a distância com o eleitor, porque também é a casa do povo”, diz.

Para evitar que essas escolas quem reféns de interesses de partidos e políticos eleitos, uma saída é seguir o que fazem as instituições de ensino tradicional: projeto pedagógico de longo prazo a ser perseguido à risca. A Escola do Parlamento de São Paulo fez isso. Segundo Lamari, tal prática leva a que se torne autônoma, mais politizada e menos ligada a partidos específico. “Algumas escolas perdem o sentido de sua função, que não tem a ver com as pessoas eleitas naquele momento”, diz.

Um dos projetos da Escola do Parlamento de São Paulo prevê a inclusão da educação cidadã nas salas de aula. No segundo semestre de 2013, diretores de algumas instituições devem começar a receber capacitação. Em seguida, será a vez dos professores e, depois, de alunos e pais.

“Muitas pessoas defendem que é preciso ensinar política nas salas de aula, mas essa não é uma mudança que se faz da noite para o dia. Não há preparo dos professores nem número deles suficiente para isso. Vamos começar um piloto neste ano”, diz Lamari.

Outro projeto a que a Escola do Parlamento deve dar início em breve é um curso de pós-graduação com o tema “O Poder Legislativo e Local”, gratuito e aberto à população. O objeto central nesse caso seriam os estudantes universitários que buscam uma formação sobre gestão pública.

A introdução de educação sobre política por meio de capacitação dos diretores é fundamental como um primeiro passo para que o assunto ganhe espaço nas escolas. A noção de engajamento não começa necessariamente em uma disciplina. A presença de grêmios estudantis e a inclusão dos alunos nas tomadas de decisão da direção são formas simples de mostrar que a participação é importante e tem impacto positivo direto no dia a dia de todos, desde as menores faixas etárias.

Lamari alerta que, no entanto, nem todas as escolas estão preparadas para essa abertura. “Há professores que se opõem aos grêmios por temer os canais de diálogo, ter de dar explicações aos alunos e perder o poder. Ser democrático dá trabalho! E para aprender a democracia é preciso exercitá-la dentro de casa, na sala de aula, na vida, e o tempo todo”, reflete.

“A demanda dos jovens é por ação. Por isso, é importante que a escola proporcione experiências e vivências para eles. Isso pode ser um pontapé para a mobilização em processos mais amplos”, afirma Raquel Souza, coordenadora do projeto Jovens Agentes pelo Direito à Educação e assessora da área de juventude da Ação Educativa. Em seu trabalho, ela lida principalmente com adolescentes das periferias. Em sua opinião, se quisermos formar esses futuros eleitores na democracia, é preciso que entendam como a política impacta diretamente em sua vida.

Raquel retoma uma pesquisa feita há seis anos pela Ação Educativa, que perguntava ao jovem da periferia o que o Ensino Médio deveria oferecer. Entre as alternativas estavam “preparar para o mercado de trabalho”, “formar para o Ensino Superior” ou “formar para a cidadania”. A primeira foi considerada a mais importante pela maioria, refletindo uma preocupação com a questão financeira.

A pesquisadora acredita que esse resultado não significa necessariamente despolitização dos jovens. Uma outra parte da pesquisa apontou que 30% dos adolescentes acham que a escola deveria ajudar na realização de ações na comunidade. E 22% disseram que os conteúdos do Ensino Médio deveriam apresentar uma visão crítica da sociedade. “Por trás desses resultados está a ideia dos jovens de que a formação política vem junto com o agir”, diz Raquel.

Mais uma vez, prática e teoria se unem, mostrando que a política é o que fazemos no dia a dia, mais do que o que estudamos.[:en]Conheça as iniciativas dentro e fora das salas de aula que contribuem para a aprendizagem de um novo sujeito político

“Certa vez, um cientista político me disse que na escola há apenas disciplinas para que escolhamos uma futura profissão. Temos aulas de Matemática, Geogra a, História etc. Mas não nos ensinam sobre algo que teremos que fazer certamente até os 60 anos: ‘votar’”. Quem se lembra da reexão é Caroline D’Essen, coordenadora de campanhas da Avaaz, a plataforma de maior relevância global quando o assunto é ativismo político na internet.

Como ela, outros especialistas ouvidos por esta reportagem apontam para uma lacuna no ensino brasileiro sobre temas ligados a cidadania, política, democracia direta, direitos e deveres. A maioria das instituições de ensino os dilui nas matérias de humanidades, sem enfatizá-los. “Os jovens se formam sem saber o que está na Constituição”, diz Pedro Aguerre, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutor em Ciências Sociais e diretor da Escola de Governo. A instituição sem fins lucrativos ministra cursos sobre cidadania e participação política pagos e gratuitos, que são abertos para qualquer cidadão interessado.

Com o advento da internet e de novas tecnologias de comunicação, cresceu a possibilidade de participação por meio de sites, petições, consultas públicas e aplicativos de celular (mais na reportagem “Que intermediários queremos?”, à pág. 36). Ainda assim, a devolução da liberdade de expressão com o m da ditadura militar em 1985 não foi acompanhada necessariamente de uma educação para o ativismo digital no Brasil. De nada adianta termos ferramentas, sem saber como usá-las. Por isso, alguns cursos e organizações dão conta do ensino sobre cidadania para a vida, que não consta em nossos currículos escolares.

A Avaaz é uma das organizações que aposta no aprendizado sobre política por meio da prática ao trazer o ativismo para o dia a dia das pessoas. Todas as petições do site são acompanhadas de textos explicativos para que o internauta se informe e decida se deseja ou não apoiá-las. Além disso, semanalmente a comunidade de 4,7 milhões de membros (só no Brasil) recebe e-mails com notícias e informações de campanhas. A Avaaz também acompanha de perto algumas pautas no Congresso Nacional e os trâmites de projetos de lei relacionados aos abaixo-assinados lançados. “O ensino escolar é fundamental, mas as mídias sociais e as plataformas on-line são uma fonte complementar de formação para quem já saiu da escola”, reflete Caroline.

AS ESCOLAS DEPOIS DA ESCOLA

Para quem é adepto do ensino um pouco mais tradicional e teórico – em formato de aulas, professor-expositor e leituras –, existe a opção dos cursos da Escola de Governo. Sua inovação está no conteúdo e na iniciativa: formar agentes que atuem direta ou indiretamente na gestão pública e cidadãos interessados nos conceitos de democracia, república, ética e participação.

A Escola foi idealizada por Fábio Konder Comparato e lançada em 1991 em São Paulo. Nessa época, a redemocratização no Brasil, assim como a Constituição de 1988, ainda era recente e o jurista percebeu a necessidade de formar melhor os governantes e pessoas interessadas em entrar na vida pública. Hoje, há escolas conveniadas com a paulistana em outras nove cidades brasileiras. Seu primeiro curso foi o de “Formação de Governantes”, pago e dividido em dois módulos de um semestre cada. Nos anos iniciais, o público era constituído em sua maioria por pessoas ligadas a novos partidos políticos.

Em 2002, com o objetivo de expandir o alcance, a Escola lançou o curso “Formação Cidadã”, que oferece um primeiro contato com principais conceitos de política e democracia. É gratuito e dura um semestre. Segundo Pedro Aguerre, diretor da instituição, houve uma mudança no público desse curso. “Conforme a situação econômica dos brasileiros melhorou na última década, a periferia teve mais acesso a escolas e e o brasileiro se qualificou mais. Aos poucos, o Formação Cidadã voltou-se para a nova classe C”, diz.

Para evitar que fiquem reféns de interesses eleitoreiros,os cursos devem seguir projeto pedagógico de longo prazo

Na grade curricular estão aulas e palestras com grandes pensadores do País, entrevistas coletivas feitas pelos alunos, leituras de livros clássicos sobre a sociologia do Brasil, como O Povo Brasileiro, de Darcy Ribeiro, e filmes emblemáticos como o documentário Trabalho Interno (Inside Job, 2010), sobre a crise econômica global de 2008. Mais ainda, os alunos vão às ruas em roteiros guiados paraver um pouco da realidade além da teoria em conversas com desde governantes até moradores de rua.

“A política está ao alcance de todos, não existe assunto que não seja explicável”, diz Adele Lamm, diretora-secretária da Escola de Governo. “Como a política está intimamente ligada à vida das pessoas, não é tão difícil tratar do tema.” Ela acredita, assim como Caroline, da Avaaz, que a participação já funciona como formação. “Quando as manifestações (de junho) começaram, aumentou o interesse das pessoas pela questão do transporte e, com o decorrer dos acontecimentos, pela “tal reforma política”. Isso é muito didático. Não dá para esperar que as pessoas primeiro se politizem para depois participar da democracia”, diz.

Outra forma de se integrar mais na vida política institucional é por meio das escolas ligadas ao governo, como as do Legislativo, as das Câmaras municipais, do Senado e dos Tribunais de Contas. Esse tipo de instituição está previsto na Constituição Federal de 1988, no parágrafo 2 do artigo 39, que trata da necessidade de manter as chamadas “Escolas do Governo” para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos (não confundir com a Escola de Governo). Na prática, também atendem à população que não trabalha diretamente com os órgãos públicos, mas se interessa em saber mais sobre política.

A primeira escola de âmbito estadual surgiu em 1993, em Minas Gerais, ligada à Assembleia Legislativa. Dez anos depois, isso já ocorre em todas as outras unidades da federação. Entre os municípios, a implantação tem sido mais lenta. Apenas 95 cidades contam com as chamadas Escolas do Parlamento, ligadas à Câmara Municipal. A de São Paulo – Escola do Parlamento –, por exemplo, foi criada apenas em 2011. Seu diretor-presidente, Roberto Eduardo Lamari, no entanto, é otimista e acredita que as câmaras municipais cada vez mais formarão suas escolas. Para ele, estamos vendo apenas o começo de um movimento de maior transparência e participação.

Essas instituições são estabelecidas por decreto e se mantêm com verba pública. Atuam na linha de formação voltada para os eleitores e os eleitos, e um dos maiores objetivos é fortalecer o diálogo entre eles. Na prática, são oferecidos cursos, palestras e estudos sobre regiões e lançadas publicações. Há também intercâmbio entre as casas legislativas para que os vereadores conheçam programas e projetos de outros locais e se inspirem nas boas ideias. Tudo é gratuito e aberto a qualquer interessado.

Lamari acredita no potencial dessas instituições e afirma que é justamente o Legislativo que deve promover educação política para a sociedade. “É esse poder o maior interessado na democracia, porque depende dessa para sobreviver. Em um regime de exceção, é o primeiro a ser fechado. O Legislativo deve diminuir a distância com o eleitor, porque também é a casa do povo”, diz.

Para evitar que essas escolas quem reféns de interesses de partidos e políticos eleitos, uma saída é seguir o que fazem as instituições de ensino tradicional: projeto pedagógico de longo prazo a ser perseguido à risca. A Escola do Parlamento de São Paulo fez isso. Segundo Lamari, tal prática leva a que se torne autônoma, mais politizada e menos ligada a partidos específico. “Algumas escolas perdem o sentido de sua função, que não tem a ver com as pessoas eleitas naquele momento”, diz.

Um dos projetos da Escola do Parlamento de São Paulo prevê a inclusão da educação cidadã nas salas de aula. No segundo semestre de 2013, diretores de algumas instituições devem começar a receber capacitação. Em seguida, será a vez dos professores e, depois, de alunos e pais.

“Muitas pessoas defendem que é preciso ensinar política nas salas de aula, mas essa não é uma mudança que se faz da noite para o dia. Não há preparo dos professores nem número deles suficiente para isso. Vamos começar um piloto neste ano”, diz Lamari.

Outro projeto a que a Escola do Parlamento deve dar início em breve é um curso de pós-graduação com o tema “O Poder Legislativo e Local”, gratuito e aberto à população. O objeto central nesse caso seriam os estudantes universitários que buscam uma formação sobre gestão pública.

A introdução de educação sobre política por meio de capacitação dos diretores é fundamental como um primeiro passo para que o assunto ganhe espaço nas escolas. A noção de engajamento não começa necessariamente em uma disciplina. A presença de grêmios estudantis e a inclusão dos alunos nas tomadas de decisão da direção são formas simples de mostrar que a participação é importante e tem impacto positivo direto no dia a dia de todos, desde as menores faixas etárias.

Lamari alerta que, no entanto, nem todas as escolas estão preparadas para essa abertura. “Há professores que se opõem aos grêmios por temer os canais de diálogo, ter de dar explicações aos alunos e perder o poder. Ser democrático dá trabalho! E para aprender a democracia é preciso exercitá-la dentro de casa, na sala de aula, na vida, e o tempo todo”, reflete.

“A demanda dos jovens é por ação. Por isso, é importante que a escola proporcione experiências e vivências para eles. Isso pode ser um pontapé para a mobilização em processos mais amplos”, afirma Raquel Souza, coordenadora do projeto Jovens Agentes pelo Direito à Educação e assessora da área de juventude da Ação Educativa. Em seu trabalho, ela lida principalmente com adolescentes das periferias. Em sua opinião, se quisermos formar esses futuros eleitores na democracia, é preciso que entendam como a política impacta diretamente em sua vida.

Raquel retoma uma pesquisa feita há seis anos pela Ação Educativa, que perguntava ao jovem da periferia o que o Ensino Médio deveria oferecer. Entre as alternativas estavam “preparar para o mercado de trabalho”, “formar para o Ensino Superior” ou “formar para a cidadania”. A primeira foi considerada a mais importante pela maioria, refletindo uma preocupação com a questão financeira.

A pesquisadora acredita que esse resultado não significa necessariamente despolitização dos jovens. Uma outra parte da pesquisa apontou que 30% dos adolescentes acham que a escola deveria ajudar na realização de ações na comunidade. E 22% disseram que os conteúdos do Ensino Médio deveriam apresentar uma visão crítica da sociedade. “Por trás desses resultados está a ideia dos jovens de que a formação política vem junto com o agir”, diz Raquel.

Mais uma vez, prática e teoria se unem, mostrando que a política é o que fazemos no dia a dia, mais do que o que estudamos.