Sem alarde e com habilidade surpreendente – e suspeitas de um dedo amigo do Planalto –, o deputado federal Assis Couto (PTPR) driblou ambientalistas, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e vários colegas simpáticos às teses verdes.
O parlamentar alcançou a façanha de ver aprovado na Câmara dos Deputados, no fim de agosto, quase sem obstáculos, seu famigerado Projeto de Lei nº 7.123/2010. O projeto acrescenta a “estrada-parque” no rol das categorias de unidades de conservação de uso sustentável previstas na Lei nº 9.985/2000 (que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o Snuc) e cria a Estrada-Parque do Colono. Esta estrada cortaria ao meio o Parque Nacional do Iguaçu, Patrimônio Mundial Natural da Humanidade. O título foi concedido pela Unesco em 1986. A nova via seria aberta sobre o leito da antiga Estrada do Colono, fechada em junho de 2001 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Única parlamentar a votar contra a proposta na Comissão Especial formada para analisá-la, a deputada Rosane Ferreira (PVPR) apresentou recurso para tentar levá-la a plenário. Conseguiu 74 assinaturas para sua proposição, bem mais que o mínimo de 51 nomes necessários. Semanas depois, sua tentativa foi abortada por uma misteriosa operação de retirada de 44 das 74 assinaturas – sobretudo de deputados da base governista (todos do PT, por exemplo).
Entre os que removeram seus nomes, figura Domingos Dutra (PT-MA), um dos principais articuladores da Rede Sustentabilidade. “A perspectiva é a pior possível no Senado”, prevê a deputada. Não consta que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pré-candidata do PT ao governo paranaense, teria movido palha para barrar a bem-sucedida tática do grupo de deputados paranaenses que respaldou o projeto na Câmara. Veja as listas de assinaturas ao recurso da deputada Rosane Ferreira.
Fauna e Segurança em xeque
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) rechaça o projeto do deputado Assis Couto. “A manutenção dessa estrada aberta, com tráfego de veículos e pessoas, teria impactos significativos sobre o meio ambiente. Poderia alterar a estrutura da floresta e perturbar a fauna, inclusive com o atropelamento de animais”, dispara o diretor de áreas protegidas do MMA, Sérgio Brant. Outro problema levantado por Brant é o da segurança da fronteira do Brasil com Argentina e Paraguai. “No passado, a área foi utilizada por criminosos para contrabandear armas e drogas, por caçadores e palmiteiros, pelo tráfico de animais silvestres e a biopirataria”.
Em 1999, o parque foi incluído na Lista dos Patrimônios Ameaçados pela Unesco, por causa da reabertura da estrada. Só foi removido da lista no fim de 2001, quando o governo brasileiro assegurou à Unesco que a estrada seria mantida fechada – o que permitiu à mata franca recuperação. Na ocasião, o Brasil também prometeu ações de desenvolvimento regional sustentável no entorno do parque (leia o relato da Unesco aqui).
“As quase mil entidades civis brasileiras contrárias à abertura da estrada defendem a retomada dos compromissos assumidos pelo governo brasileiro em 2001”, diz Aldem Bourscheit, analista de políticas públicas do WWF-Brasil.
