O Movimento Contra o Aeródromo de Parelheiros passou a atuar a partir da divulgação do desejo de se construir um aeródromo em uma das últimas áreas de proteção ambiental, região de mananciais e bioma da Mata Atlântica na cidade de São Paulo.
Este movimento demandou a necessidade de entendimento dos procedimentos e processos do licenciamento ambiental, bem como o acesso à informação, previsto na legislação nacional.
Deste modo, o Instituto Vitae Civilis articulou junto a parceiros a constituição de um workshop para a sociedade civil da região de Parelheiros sobre licenciamento e acesso a informação com o apoio das organizações TNC e Artigo 19. Duas organizações importantes nas temáticas que serão debatidas pelo Movimento.
OBJETIVO
Promover o intercâmbio de informações sobre os procedimentos de licenciamento ambiental e o acesso à informação em processos de impacto ambiental no território nacional utilizando como exemplo o aeródromo proposto na região de Parelheiros na cidade de São Paulo.
PROGRAMAÇÃO
09h00 às 09h30 – Café e apresentações.
09h30 às 10h00 – Apresentação sobre processo de Licenciamento Ambiental com foco específico em aeroportos – Facilitador Gustavo Pinheiro – Coordenador – Infraestrutura Inteligente TNC.
10h00 às 10h40 – Debates.
10h40 às 11h10 – Acesso à informação como ferramenta para garantir o direito a um meio ambiente de qualidade – Facilitadores Thiago Firbida / Rafael Sampaio – Artigo 19.
11h10 às 11h50 – Debates.
11h50 às 12h50 – Encaminhamentos – Facilitador Marcelo Cardoso – Vitae Civilis.
12h40 às 13:00h – Avaliação do evento.
SERVIÇO
Data: 09 de novembro de 2013, das 9h00 às 13h00
Local: SESC Interlagos
Endereço: Av. Manuel Alves Soares, 1100 – Parque Colonial, São Paulo – SP
