Representantes da delegação jovem brasileira na COP19 fazem um balanço da conferência, que teve como grande ganho a aproximação das organizações da sociedade civil com o Ministério do Meio Ambiente
A 19ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP19), que aconteceu de 11 a 22 de novembro na Polônia, acabou sem nenhum grande avanço nas negociações multilaterais. As expectativas dos países já não eram altas, por se tratar de uma conferência “de transição” para Paris (onde acontece a COP21, em 2015), quando o tratado que substituirá o Protocolo de Kyoto será firmado. O chefe da delegação brasileira, Embaixador José Marcondes, declarou durante o “Colóquio Internacional Agenda Pós COP19”, realizado em Brasília no último dia 06, que fomos “do neutro ao negativo”. Ou seja – não conseguimos avançar em nada, os impasses foram gigantescos e não havia concordância entre os compromissos anunciados por diferentes países.
Neste ano, doze jovens brasileiros se prepararam previamente para formar a Delegação Jovem do Brasil, uma iniciativa da Viração Educomunicação e Engajamundo, que contou com o envolvimento de jovens da Fundação Luterana de Diaconia, Associação Cristã de Moços e conseguiu viabilizar sua participação na conferência de forma independente e autônoma. Mesmo com o fracasso das negociações, podemos considerar a atuação dos jovens brasileiros positiva. A aproximação com o governo brasileiro começou na reunião pré COP19, que aconteceu em Brasília na semana que antecedeu a conferência, e foi se aprofundando ao longo das duas semanas em Varsóvia. Foi possível acompanhar de perto as negociações, colocar nossos posicionamentos enquanto juventude, e, paralelamente, os embaixadores se mostraram muito solícitos e abertos a nossas propostas.
O tema das mudanças climáticas é bastante extenso, e pode ser abordado por diferentes frentes, nacional e internacionalmente. No entanto, buscamos levantar os pontos que considerávamos mais importantes para definir nosso posicionamento. Apoiamos que sejam feitas consultas à sociedade civil – uma das propostas do Brasil nesta COP –, e que tais processos sejam transparentes, amplos e inclusivos, contemplando a sociodiversidade brasileira (tal como os povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, juventude e crianças). Outro ponto levantado foi o necessário avanço em mitigação e compromisso com metas obrigatórias, além da incorporação do mecanismo de loss and damage (perdas e danos) em toda a discussão de adaptação, a qual deve, por sua vez, ser fortalecida.
Levantamos também os anseios dos povos indígenas, especialmente em relação à proteção de suas terras, e nossa posição contrária ao uso de mecanismos econômicos como solução para o problema da exploração indevida de nossas florestas. Além disso, investimentos em projetos como o pré-sal, entre outros nos setores de agricultura, indústria e energia, vão totalmente contra a necessária política de combate à mudança do clima e, por isso, ressaltamos a urgência que o governo deve ter para promover a consistência interna entre suas políticas de desenvolvimento e os desafios das mudanças climáticas. O aumento de 28% da taxa de desmatamento no último ano, destacando que esse crescimento se deu após a aprovação do novo Código Florestal, também foi colocado como um dos argumentos da necessidade de coerência entre o que é preciso fazer para combater as mudanças climáticas em nível internacional e os rumos das políticas e dos investimentos domésticos.
Apesar de a COP19 ter trazido avanços na construção de um diálogo estruturado entre juventude e governo nas negociações internacionais – que pretendemos ampliar em futuras conferências, não apenas sobre mudanças climáticas – a verdade é que ainda há muito a ser feito. Nosso delegado Iago Hairon, 20, fez bonito ao se referir à frase da Ministra Izabella Texeira durante sua introdução do briefing no dia 18 e novembro, de que “a presença dos jovens lá fazia parte da nova plataforma de juventude do Ministério do Meio Ambiente”. Iago salientou que fomos à COP19 de forma totalmente independente, mas que ficamos contentes em saber que esta plataforma existe e que podemos contar com o apoio do Ministério daqui pra frente. O baiano foi aplaudido por todos os presentes ao soltar a frase de efeito “um mosquito sozinho não tira um rinoceronte do lugar, mas vários mosquitos juntos conseguem mudar o caminho de um rinoceronte. Nós somos os mosquitos e estamos aqui para mudar a direção de vocês, rinocerontes!”. Desse momento em diante, a Delegação Jovem do Brasil foi reverenciada algumas vezes, sendo aplaudida novamente a pedidos do Embaixador Marcondes.
Em sua fala durante o Colóquio em Brasília, Izabella Teixeira reforçou a ideia de que “é óbvio que precisamos mudar o processo de diálogo não só com as partes e não só com as ONGs, mas com os jovens, os trabalhadores (…) e diversos atores que não são inseridos nesse contexto.” Essa seria uma nova agenda do Governo para reforçar o posicionamento do Brasil na COP20. Além do apoio demonstrado pela própria ministra à juventude para as próximas COPs, a parlamentar Vanessa Grazziotin propôs a aprovação de um projeto para a viabilização da participação de jovens nestes espaços e foi condecorada pelo Embaixador Marcondes, que garantiu sua contribuição efetiva para assegurar a existência de tal projeto. Sim, isto é motivo para celebração, mas estamos ansiosos para ver estas promessas serem cumpridas de forma integral e, para isso, entregamos à ministra no dia 19 de novembro, durante um side event realizado pelo Ministério, a carta com o posicionamento apresentado previamente, e fomos convidados a uma reunião em seu gabinete ao retornarmos ao Brasil.
O contato estabelecido entre os jovens presentes nesta COP e o Conselho de Juventude e com a recém-nomeada Assessora de Juventude do MMA também aponta para uma maior abertura que, junto com a determinação e perseverança dos jovens em fazer com que suas demandas fossem ouvidas, significou uma boa oportunidade de aproximação com o governo brasileiro. Esperamos que toda a experiência vivenciada pelos jovens brasileiros na COP19 sirva de inspiração para a juventude que deseja se engajar nestes processos e ansiamos o anunciado de apoio do governo para nossa participação nas próximas conferências do clima.
* Raquel Rosenberg é da Delegação Jovem do Brasil na COP19, composta pelas organizações Engajamundo e Viração Educomunicação, com a colaboração da Fundação Lutherana e Associação Cristã de Moços.
