Nem só de falta de água se faz a seca no sertão brasileiro. A falta de informação e participação na gestão de recursos hídricos são agravantes sociais da estiagem. Para preencher essa lacuna, a ONG Artigo 19, em parceria com o Sabiá Centro de Desenvolvimento Agroecológico, conduz o projeto “Chovendo Informação”, que completou em março seu primeiro ano de atividade (veja vídeo aqui).
A iniciativa capacita cidadãos e organizações de comunidades rurais de Pernambuco a usarem a Lei de Acesso à Informação (LAI) para fazer o controle social sobre as políticas públicas de acesso à água. Oficinas ensinam como protocolar um pedido para, por exemplo, saber da qualidade e procedência da água fornecida por caminhões-pipa. Tudo isso, sem a intermediação de prefeitos e secretários. “Vemos que há uma dificuldade grande em superar interesses políticos locais”, observa Joara Marchezini, oficial do projeto.
As oficinas também estimulam os cidadãos a acionar órgãos superiores e recursos legais, caso os pedidos não sejam respondidos dentro do prazo de 20 dias estipulado pela lei.
Joara destaca que o trabalho com as comunidades tem fortalecido também a organização social local. Por isso, a partir deste ano, a iniciativa se concentrará em formar jovens multiplicadores e em promover a atuação das associações locais na cobrança de informações. A ONG Artigo 19 também pretende usar os casos relatados para cobrar o poder público, expondo ao Ministério da Integração Nacional e à Controladoria-Geral da União as falhas no cumprimento da LAI.[:en]
Nem só de falta de água se faz a seca no sertão brasileiro. A falta de informação e participação na gestão de recursos hídricos são agravantes sociais da estiagem. Para preencher essa lacuna, a ONG Artigo 19, em parceria com o Sabiá Centro de Desenvolvimento Agroecológico, conduz o projeto “Chovendo Informação”, que completou em março seu primeiro ano de atividade (veja vídeo aqui).
A iniciativa capacita cidadãos e organizações de comunidades rurais de Pernambuco a usarem a Lei de Acesso à Informação (LAI) para fazer o controle social sobre as políticas públicas de acesso à água. Oficinas ensinam como protocolar um pedido para, por exemplo, saber da qualidade e procedência da água fornecida por caminhões-pipa. Tudo isso, sem a intermediação de prefeitos e secretários. “Vemos que há uma dificuldade grande em superar interesses políticos locais”, observa Joara Marchezini, oficial do projeto.
As oficinas também estimulam os cidadãos a acionar órgãos superiores e recursos legais, caso os pedidos não sejam respondidos dentro do prazo de 20 dias estipulado pela lei.
Joara destaca que o trabalho com as comunidades tem fortalecido também a organização social local. Por isso, a partir deste ano, a iniciativa se concentrará em formar jovens multiplicadores e em promover a atuação das associações locais na cobrança de informações. A ONG Artigo 19 também pretende usar os casos relatados para cobrar o poder público, expondo ao Ministério da Integração Nacional e à Controladoria-Geral da União as falhas no cumprimento da LAI.
