Além de ser o maior consumidor mundial de agrotóxicos, o Brasil sofre contrabando e falsificações
O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Cada brasileiro consome pouco mais de 5 litros ao ano dessas substâncias. A imensa maioria do mercado brasileiro é de produtos chamados similares, ou genéricos. Que são mais acessíveis ao produtor de menor renda.
Segundo Túlio Teixeira de Oliveira, diretor executivo da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), atualmente não existem mais “piratas”. O que existe é contrabando e falsificação. “Mas isso é caso de polícia, não de controle de qualidade”, afirma.
Oliveira informa que a China é onde se fabrica agrotóxico mais barato no mundo. E que a via de entrada, normalmente, são países como Paraguai, Uruguai e Bolívia. “A Polícia Federal apreende muito defensivo que ingressa por contrabando. Não há números consolidados, mas nós calculamos o volume contrabandeado em torno de 10% do mercado brasileiro, que é de US$ 13 bilhões anuais. Nesse caso, do contrabando, não são produtos falsificados”, ressalta.
As falsificações ocorrem também, mas em menor escala. “É um problema menor, mas pior. Aproveitam-se embalagens existentes, de produtos mais caros e, em uma ‘fabriqueta’, os originais são diluídos e os rótulos colados. Hoje isso beira a perfeição. A polícia tem dificuldade, só pega com flagrante ou quando o agricultor reclama que o produto não funcionou, e aí se faz uma diligência”, explica Oliveira.
Apesar de não monitorarmos a esmagadora maioria de substâncias utilizadas no Brasil hoje (já que a norma só prevê o monitoramento de 27 ativos dos cerca de 450 autorizados para uso no País), Oliveira consegue ver uma boa notícia nesse horizonte: as indústrias de agrotóxicos começaram a pesquisar novos produtos, com filtros maiores e melhores. “Depois do brado mundial contra os agrotóxicos, produtos que tenham alta toxidade aguda e toxidade crônica são descartados logo de cara nas pesquisas. Aos poucos, os produtos à venda estão sendo trocados por outros, com menor risco. Todos os organoclorados foram substituídos. Os organofosforados estão sendo paulatinamente cancelados, na medida em que a indústria desenvolve substitutos”, explica.
Do outro lado, Luiz Cláudio Meirelles, do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública (e ex-gerente de toxicologia da Anvisa) lembra que há Projetos de Lei tramitando no Congresso Nacional que querem tirar a competência das áreas de Saúde e Meio Ambiente no trato do tema “agrotóxicos”. “Hoje, essas áreas são representadas pela Anvisa, pelo Ibama e pelas agências estaduais de vigilância sanitária, que são responsáveis pelo monitoramento, regras e fiscalização de uso dessas substâncias”.
Ele lembra que, na maior parte do mundo, o agrotóxico é tratado sob a égide da saúde e do meio ambiente. “E nossa legislação prevê que os três órgãos – de Saúde, Meio Ambiente e Agricultura – estejam discutindo o tema com o mesmo poder”, salienta.
Para Meirelles, o cenário político atual é bastante desfavorável. “A bancada ruralista aumentou. E quem tem de reclamar somos nós, a sociedade”, diz.
