Após um conflito armado, os sobreviventes geralmente precisam de comida, água, abrigo, meios para subsistir, e a promessa do retorno à segurança e à ordem civil. Um novo estudo aponta que uma boa governança dos recursos naturais em cenários pós-conflito é estratégica para um processo bem sucedido de pacificação e reconstrução econômica.
O livro Governance, Natural Resources, and Post-Conflict Peacebuilding (“Governança, Recursos Naturais e Construção de Paz Pós-Conflito”), recém-publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), faz uma análise aprofundada da importância de uma governança bem-estruturada e funcional desses recursos no processo de construção de paz. Muitas vezes, uma comunidade pós-conflito possui os recursos naturais suficientes para fundamentar sua reconstrução, mas a má gestão desses recursos acaba solapando o processo de pacificação e alimentando a corrupção e a violência.
Uma das conclusões do estudo é que, mesmo com a fragilidade característica de um período pós-conflito, os esforços de construção de paz pós-conflito são importantes pois oferecem às sociedade a chance de reconstruir estruturas mais eficientes, efetivas e equitativas de governança e de enfrentar problemas e injustiças que contribuem para a ocorrência do conflito armado. A boa governança dos recursos naturais pode suportar o restabelecimento da segurança, a realização de serviços básicos, o fortalecimento da economia e do bem estar, e a melhoria da cooperação e da legitimidade.
“Entender o nexo entre governança e recursos naturais é crucial para a recuperação pós-conflito dos países”, argumenta Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma. “Este estudo deixa claro que, ainda que os recursos naturais ofereçam a possibilidade de crescimento econômico em situações pós-conflito, sua exploração precisa ser acompanhada de instituições capazes e responsáveis que façam a gestão desta riqueza natural de forma inclusiva e transparente”.
O estudo se baseia numa combinação de expertise e experiência em campo de mais de 70 pesquisadores, diplomatas, militares e funcionários de organizações governamentais, intergovernamentais e não-governamentais, que se debruçam na teoria, na prática e na realidade da governança pós-conflito em 50 países afetados por guerras em todo o mundo nas últimas décadas. A partir da análise destes casos, a publicação explora os desafios e as oportunidades de uma governança efetiva e equitativa do uso dos recursos naturais e da sua conversão subsequente em renda, trabalho, infraestrutura e serviços públicos básicos.
Para Óscar Arias Sánchez, ex-presidente da Costa Rica e Prêmio Nobel da Paz de 1987, que assina o prefácio da publicação, a comunidade internacional precisa considerar seriamente “a ideia de que a paz é muito mais do que uma bandeira branca ou um tratado. Paz é um estudo de relações que somente pode ser sustentada através de instituições fortes, da prosperidade e, acima de tudo, de investimentos em educação e desenvolvimento humano”.
O livro está disponível para compra no site da editora Routledge.
