A Casa Branca apresentou nesta quinta-feira (16/3) sua proposta de orçamento do governo dos Estados Unidos para o ano de 2018, a primeira elaborada sob o comando do presidente Donald Trump. A proposta marca o reordenamento das prioridades nacionais e internacionais do novo governo, com aumento expressivos nos gastos militares e de segurança nacional e cortes massivos nos gastos diplomáticos, de combate à pobreza e de proteção ao meio ambiente – uma mudança estrutural bastante profunda mesmo para os padrões de outras administrações do Partido Republicano nas últimas três décadas.
Uma das principais promessas eleitorais de Donald Trump durante a disputa eleitoral do ano passado era implementar um amplo programa de ajustes para reduzir o déficit fiscal dos Estados Unidos, com foco especial em órgãos, programas e iniciativas governamentais tradicionalmente criticadas pelos republicanos, como a Agência de Proteção Ambiental (EPA, sigla em inglês), a Corporação para Difusão Pública (CPB, responsável pela emissora pública de televisão PBS) e as Dotações Nacionais para Humanidades e para Artes (fundos de pesquisa em ciências humanas e sociais e de manifestações culturais e artísticas). A proposta apresentada pelo governo Trump reduz o orçamento da EPA em 31% e elimina o financiamento da CPB e das Dotações.
Na EPA, boa parte dos cortes orçamentários deve ser feita em cima de programas relacionados a mudança do clima. A Casa Branca propõe o fim do financiamento a pesquisas sobre clima e de projetos internacionais nesse tema, o que, segundo o governo, economizaria cerca de US$ 100 milhões com relação ao orçamento de 2017. Outra medida é a descontinuação do financiamento para o Plano de Energia Limpa, uma das principais propostas da era Obama para reduzir as emissões associadas à geração de eletricidade nos Estados Unidos.
Outro alvo da proposta orçamentária da Casa Branca é o Departamento de Estado, responsável pela condução da política externa dos Estados Unidos. Liderado atualmente pelo ex-CEO da ExxonMobil Rex Tillerson, o Departamento deve ter seu orçamento reduzido em 28% no próximo ano, um corte que deve ser realizado basicamente em cima de compromissos financeiros firmados pela gestão de Barack Obama (2009-2017) para ajuda humanitária, combate internacional à pobreza e ação contra as mudanças do clima.
A proposta de Trump elimina o financiamento da Global Climate Change Initiative (GCCI), um programa implementado por Obama para apoiar o desenvolvimento e a implementação de medidas em prol de uma economia de baixo carbono em todo o mundo, e interromper os compromissos financeiros com o Fundo Climático Verde (GCF, sigla em inglês), principal instrumento financeiro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para apoiar ações de combate à mudança do clima em países em desenvolvimento.
A questão climática é um dos diversos pontos contenciosos no debate político norte-americano na era Trump. O novo presidente já chegou a afirmar em sua conta no Twitter que a tese da responsabilidade humana sobre as alterações nos padrões climáticos nas últimas décadas se tratava de uma “farsa” criada pela China para prejudicar a economia dos Estados Unidos.
Durante a campanha presidencial de 2016, Donald Trump chegou a afirmar que pretendia “renegociar” o Acordo de Paris e não deixou claro o que ele poderia fazer caso isso não fosse possível (saiba mais). No entanto, desde que foi eleito, Trump não se manifestou diretamente sobre o tema, o que injeta incerteza sobre a atuação futura dos Estados Unidos na agenda internacional sobre mudança do clima.
A despeito da maioria folgada de que dispõe no Congresso norte-americano, o presidente Trump deve enfrentar bastante dificuldade para obter aprovação legislativa do orçamento para 2018. A oposição democrata já rejeita de antemão muitos dos cortes propostos, e mesmo alguns parlamentares republicanos consideram a proposta da Casa Branca muito radical. Caso os parlamentares não entrem em acordo sobre o orçamento de 2018 até o mês de outubro, o governo norte-americano pode sofrer um shutdown (fechamento) – a suspensão das atividades de certos órgãos federais por falta de garantia de verba.
