Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana, que avalia mais de 3 mil municípios, mostra melhor desempenho dos estados do Sul
O aumento da produção de lixo não dá folga. Entre 2014 e 2015, a produção de resíduos sólidos urbanos aumentou 1,7%, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). E isso ocorreu em um momento em que a atividade econômica (PIB) retraiu 3,8% e a população brasileira aumentou 0,8%.
Desde 2010, a gestão de resíduos sólidos no País é regulamentada pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). A lei estabelece a responsabilidade compartilhada de todos os agentes — sociedade, poder público e setor privado — do ciclo de vida de um produto para o tratamento de resíduos. Contudo, o PNRS, que enfrenta desafios em sua Implementação, não determina critérios numéricos que sirvam para facilitar o monitoramento e planejamento das metas.
O Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (Islu), desenvolvido pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur) e a PwC, tenta suprir essa lacuna medindo o cumprimento dos municípios às recomendações da PNRS. Este ano, o segundo em que o índice é publicado, foram analisados 3.049 municípios com base nos dados de 2015 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.
Para a construção do Islu, são considerados a abrangência do atendimento à população; a sustentabilidade financeira, ou seja, a arrecadação para o serviço e suas despesas em relação as despesas totais do município; a quantidade de materiais reciclados, reutilizados ou recuperados em relação ao total coletado; e a quantidade de resíduos com destinação incorreta. O resultado é um índice que varia entre zero e um. Quanto mais próximo de um, maior é a aderência do município à PNRS.
Segundo o estudo, os municípios que possuem uma arrecadação específica para cobrir os gastos com o serviço de limpeza urbana – a taxa do lixo –, têm um desempenho bastante superior. Apenas 28% dos municípios sem arrecadação específica fazem o descarte dos resíduos de forma correta em aterros sanitários, frente aos 70% dos municípios com arrecadação específica. Estes, também, têm a cobertura do serviço de coleta domiciliar maior, assim como recuperam o dobro do material coletado (6%). “Os dados apresentados revelam a importância de mecanismos específicos para gerar recursos para o descarte correto dos resíduos”, diz Marcio Matheus, presidente do Selur.
O destaque do índice com as melhores pontuações são as cidades do Sul, principalmente dos estados de Santa Catarina e Paraná, que representam 70% dos municípios nas 50 primeiras colocações. A cobrança da taxa não é o único fator que melhora o desempenho dos municípios, de acordo com Federico Servideo, sócio da PwC Brasil, “o Paraná é um dos estados que investem em educação ambiental há pelo menos três décadas e continuamente realiza esforços de conscientização popular, o que ajuda a explicar seus bons resultados no Islu”.
As primeiras colocações das cidades com mais de 250 mil habitantes são: Maringá (0,744), Niterói (0,742), Santos (0,736), Rio de Janeiro (0,731) e Caxias do Sul (0,727).
Outras cidades do estado de São Paulo também obtiveram uma boa posição como Sorocaba, Campinas, Santo André e São Bernardo do Campo. Nas últimas posições estão diversos municípios da região Norte, entre eles as capitais Manaus, Rio Branco, Porto Velho e Teresina. Isso ocorre devido, principalmente, a baixa cobertura da coleta. “O estudo revela tanto os avanços realizados pelas cidades no que diz respeito à limpeza urbana e sustentabilidade quanto lança luz sobre o caminho que ainda precisa ser percorrido”, diz o presidente do Selur.
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