Evento internacional reúne especialistas para tratar do aumento no número de ações que buscam responsabilizar empresas e governos pelos eventos relacionados ao aquecimento global. A Litigância Climática, também chamada de Justiça Ambiental, é tendência na articulação global no combate à mudança do clima
Data: 9 de maio de 2019
Local: Hotel Cullinan Hplus Premium
SHN Q 4 BL E – Asa Norte
Brasília, DF
Horário: 8h30 às 17h
Inscrições gratuitas aqui.
Haverá transmissão simultânea por meio deste link.
O cenário atual dos embates por Justiça Ambiental e o Direito ao Futuro são pontos que especialistas debaterão no Evento Internacional Sobre Litigância Climática. Este é o sétimo encontro da série Diálogos Futuro Sustentável, realizada pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e pela Embaixada da Alemanha em Brasília.
A abertura do evento será feita pela co-diretora da rede Climate Litigation Urgenda Tessa Khan, que dará um panorama global sobre a Litigância Climática no mundo. Toda a programação contará com especialistas e apresentações de estudos de casos (Colômbia, Índia e Brasil) sobre conflitos e a busca por Justiça Ambiental para as relações humanas e as regiões que já sofrem de forma irreversível com impactos causados em diferentes partes do globo terrestre.
Em diversos países, indivíduos, empresas e grupos da sociedade civil vêm utilizando instrumentos jurídicos para alavancar a ação climática e pressionar governos a implementarem políticas nacionais compatíveis com os objetivos pactuados no Acordo de Paris.
Por meio de instrumentos legais é possível verificar e apontar a responsabilidade de atores que deveriam pensar políticas e estruturas de produção regenerativas – ou que não condenem populações ao desaparecimento nos rastros de ciclones como o Idai (Moçambique, Malauí e Zimbábue), das recentes chuvas na cidade do Rio de Janeiro, da seca em Brasília e Belo Horizonte.
Esses eventos localizados têm sido cada vez mais frequentes e mais severos, gerando um “novo normal”. De acordo com o Swiss Re Institute, as perdas econômicas decorrentes de catástrofes naturais chegaram a US$ 155 bilhões, gerando US$ 76 bilhões em pagamentos de seguro em 2018, o quarto ano mais quente já registrado (os últimos cinco anos foram os cinco mais quentes).
A tendência de levar ao Judiciário a questão da mudança do clima traz desafios para os operadores da Justiça e envolve debates doutrinários e práticos para o campo jurídico. Tal debate ainda é incipiente no Brasil e esse evento busca potencializar uma discussão sobre as experiências internacionais com litígios climáticos e as possibilidades de se pensar como esse tema dialoga com os desafios do sistema judicial e o ordenamento jurídico brasileiro.
A seguir, a programação preliminar:
Facilitação: Kamyla Borges, iCS
08:30 – 09:00 – Café de Boas Vindas
09:00 – 09:15 – Abertura
Georg Witschel, Embaixador da Alemanha no Brasil
Ana Toni, Diretora Executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS)
09:30 – 10:00 – Panorama
Killian Doherty, Associado Jurídico na Environmental Law Alliance Worldwide (ELAW) – Litigância Climática pelo mundo
Painel I – Perspectivas Internacionais sobre Litigância Climática
10:00 – 10:20 – Valentina Rozo, Pesquisadora do Dejusticia, Colômbia – O poder das gerações futuras: um olhar sobre o caso colombiano
10:20 – 10:40 – Ellie Mulholland, Diretora da Commonwealth Climate and Law Initiative (CCLI), Reino Unido – Clima e negócios no tribunal: tendências internacionais de litígios climáticos contra empresas, diretores e fundos de pensão
10:40 – 11:00 – Noah Walker-Crawford, Consultor Legal pela Foundation for Sustainability (Stiftung Zukunftsfähigkeit), Alemanha – As geleiras no tribunal: o contencioso civil climático entre fazendeiro peruano e grande empresa alemã de energia
12:00 – 13:30 – Almoço
Painel II – Instrumentos jurídicos no Brasil
13:30 – 13:45 – Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” (IDPV) e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
– Desafios e possibilidades para a Litigância Climática no Brasil
13:45 – 14:00 – Joana Chiavari, Analista Sênior do Climate Policy Initiative (CPI)
14:00 – 14:15 – Carlos da Costa e Silva Filho, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Sócio do escritório Vieira Rezende Advogados – Mudanças climáticas e proteção insuficiente de Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
14:15 – 14:30 – Nivio de Freitas, Subprocurador Geral da República do Ministério Público Federal (MPF) – O papel do Ministério Público brasileiro na proteção do meio ambiente. Missão, desafios e instrumentos.
Painel III – Experiências brasileiras
15:15 – 15:30 – Pedro Hartung, Advogado e Coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana – Litígio estratégico como ferramenta de advocacy e participação social
15:30 – 15:45 – Maria Christina Gueorguiev, Advogada no escritório Pinheiro Neto Advogados
15:45 – 16:00 – Fabio Feldmann, Advogado e ex-Parlamentar – Mudanças políticas pelo Judiciário
16:00 – 16:15 – Gabriel Wedy, Juiz Federal – Litígios Climáticos no Direito Brasileiro
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
17:30 – Encerramento
