O 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental será realizado entre 25 e 29 de maio, em São Paulo. Com o tema “Mudanças Climáticas: conflitos ambientais e respostas jurídicas”, o evento reunirá especialistas do Brasil e do mundo para tratar de tendências e questões norteadoras dos tribunais de diversas localidades, de governos e que levam ao engajamento social.
Estarão em pauta temas como o passivo deixado pelo plástico no mundo e como endereçar as questões do lixo, da poluição do ar, do saneamento. O Congresso também debaterá como ações jurídicas estratégicas, entre as quais a litigância, têm sido usadas para mobilizar governos e empresas, pressionando pela implementação de seus compromissos climáticos.
Alguns painéis estão direcionados a dissecar casos que afligem pela falta de respostas, como a mesa “De Mariana e Brumadinho aos eventos climáticos extremos: Um direito dos desastres”. Outros tratam de temas nos quais já vislumbramos possibilidades de transição para uma nova economia, como o debate sobre “Fontes energéticas e mitigação” que abordará as fontes alternativas e possibilidades de expansão no Brasil, além de tocar no custo das fontes energéticas e ampliação do uso de fontes alternativas em moradias populares, que terá um estudo de caso a partir da cidade de Presidente Prudente (SP).
“O Congresso de Direito Ambiental reúne de profissionais jurídicos a estudantes e tem uma importância histórica na formação de quadros especializados na área ambiental. Por isso, é emblemático que aborde a questão de mudanças climáticas, que dentro do direito ambiental é mais incipiente, mas produzirá profundas alterações nos mais diferentes campos, envolvendo questões tão amplas quanto energia, organização das cidades, alocação de riscos, entre outras”, afirma Ana Maria de Oliveira Nusdeo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (IDPV/FDUSP) e do Instituto O Direito por um Planeta Verde.
Em paralelo, serão realizados o 14º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 14º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação de Direito Ambiental. Para fomentar as novas e futuras gerações de juristas brasileiros, o 14º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental premiará uma tese apresentada com o 8º Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva.
Data: de 25 a 29 de maio, em São Paulo
Local: Fundação Mokiti Okada – Rua Morgado de Mateus, 77 (Vila Mariana)
Inscreva-se: http://congresso.planetaverde.
