Reciclagem de ferro emprega milhares de pessoas, reduz emissões e a produção de resíduos, mas setor sofre com falta de incentivos por parte do poder público
A reciclagem de ferro e aço no Brasil tem contribuído para a preservação do meio ambiente e na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma das prioridades do governo federal. Mesmo assim, quase não há ações efetivas de incentivo por parte dos poderes Legislativo e Executivo a um dos setores que atuam com mais eficiência nesse processo, o das empresas que comercializam a sucata de ferro, insumo usado na fabricação de aço.
Segundo estudo recente da consultoria GO Associados sobre o setor, encomendado pelo Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço (Inesfa), o Brasil recicla em média 8,9 milhões de toneladas de sucata em um ano, o que significa que neste período são economizados no País cerca de 9,9 milhões de toneladas de minério de ferro, 5,6 milhões de toneladas de carvão, 500 mil de toneladas de calcário, 500 milhões de m³ de água, evitando-se ainda a emissão de 15,5 bilhões de CO2.
Além disso, a reciclagem faz com que toneladas de materiais não tenham como destino os aterros sanitários ou lixões, meta prioritária do Ministério do Meio Ambiente, no Programa Nacional Lixão Zero.
O setor tem capacidade para contribuir ainda mais com o meio ambiente, no entanto, vem sendo diretamente afetado pela concentração do segmento siderúrgico no País, intensificada após a compra da unidade de aços do Grupo Votorantim pela ArcelorMittal, há um ano, e que acabou por restringir sobremaneira a concorrência, implicando o declínio evidente nos preços da sucata ferrosa, sem nenhum ganho para sociedade.
Não se justifica, portanto, a falta de projetos de estímulo ao setor, que reúne mais de 5,5 mil empresas no País e garante a sobrevivência de um contingente de 1,5 milhão de pessoas, onde se destacam cerca de 800 mil catadores de materiais recicláveis, reunidos em cooperativas ou independentes.
Não existe atualmente qualquer programa de incentivo às empresas de sucata. E tudo indica que não está nos planos do governo novas medidas de incremento e estímulo da utilização da sucata ferrosa.
Soma-se a isso o fato de que, apesar da recente valorização do aço em todo o mundo, após o acidente da barragem da Vale em Brumadinho (MG), a sucata não acompanhou a alta de preços e vem sofrendo com quedas significativas nos últimos meses, conforme levantamento recém-concluído pela S&P Global Platts, agência americana especializada em fornecer preços-referência e benchmarks para os mercados de commodities.
Conforme a S&P, ocorreu um movimento contínuo rumo à sucata ferrosa importada nos últimos meses, o que ocasionou retração do preço no mercado interno.
O setor não dispõe de linha de crédito específica para aquisição de máquinas ou equipamentos por parte do BNDES e os custos e impostos são elevados. No momento em que a preservação do meio ambiente é prioridade em todo o mundo, as autoridades brasileiras mostram pouca preocupação e falta de sensibilidade com a questão.
*Clineu Alvarenga é presidente do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço (Inesfa)
*Leonardo Palhares é diretor jurídico e de relações institucionais do Inesfa
