Secretário-executivo do OC é vítima de tentativa de intimidação pelo governo; veja nota de desagravo

[Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: Lula Marques/ Fotos Públicas]

88 organizações assinam nota de desagravo ao secretário-executivo do Observatório do Clima, vítima de tentativa de intimidação pelo governo federal

Um grupo de 88 organizações ambientalistas, científicas e jornalísticas, sociais e de direitos humanos divulgou nesta quinta-feira (15) uma nota de desagravo ao secretário-executivo do OC, Marcio Astrini. Ele sofreu uma tentativa de intimidação judicial do governo federal por ter feito críticas à atuação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Em entrevista ao jornal O Globo após a revelação do vídeo da reunião ministerial de abril no qual Salles convida os demais ministros a aproveitar a pandemia para “passar a boiada” nas regulações, Astrini declarou:

“A gente viu um ministro de Estado numa conversas de comparsas convocando para aproveitar o momento da pandemia, em que todo mundo está preocupado com a vida, para fazer uma força-tarefa de destruição do meio ambiente.” E prosseguiu: “Ele sabia que, para evitar problemas jurídicos, ele precisou encomendar pareceres jurídicos junto à AGU. É um absurdo por si só.”

A declaração motivou um pedido do ministro na Justiça para que Astrini explicasse. Para isso, Salles usou a Advocacia-Geral da União, um órgão do Estado, que alegou ver indícios de difamação na crítica ao ministro. O secretário-executivo do OC já protocolou resposta à interpelação na Justiça.

Na nota, também subscrita por 65 pessoas físicas, organizações como o Greenpeace, o ISA, a SOS Mata Atlântica, a Conectas Direitos Humanos, a Coalizão Ciência e Sociedade e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), afirmam que “a atitude de Salles ameaça a liberdade de atuação de toda a sociedade, que quer e deve ter voz ativa”

“Enquanto Salles busca utilizar o aparato do Estado para esconder sua política antiambiental, a floresta queima, a transparência diminui, o espaço democrático se encurta e a imagem do Brasil se desintegra internacionalmente. Sua atuação só demonstra que, como ministro, não está disposto a tomar qualquer tipo de ação efetiva para a proteção da Amazônia e dos demais biomas, e que não está à altura do cargo que ocupa”, prosseguem as entidades.

Leia a íntegra da nota a seguir.

Nota de desagravo à tentativa de intimidação pelo ministro Ricardo Salles ao secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini

Os valores democráticos preveem liberdade de opinião, imprensa livre e espaços legítimos para atuação de uma sociedade civil crítica. A democracia é condição indispensável para que possamos defender o meio ambiente e toda forma de vida. Mas, ao que parece, para o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, a democracia é um empecilho e aqueles que são críticos à sua atuação são vistos como inimigos. 

Ricardo Salles recorreu à Justiça Federal, amparado por advogados da AGU, a fim de intimar o ambientalista Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, para dar explicações a respeito de uma entrevista concedida ao jornal “O Globo” em 25 de maio, na qual analisa a expressão usada por Salles na reunião ministerial de 22 de abril no Palácio do Planalto de “passar a boiada” em meio a pandemia do coronavírus. A atitude de Salles ameaça a liberdade de atuação de toda a sociedade, que quer e deve ter voz ativa. 

São as organizações e seus representantes, como Astrini, que ajudam a proteger o patrimônio ambiental brasileiro, seja denunciando atividades criminosas como desmatamentos ilegais e invasões de terras públicas, seja expondo o desmantelamento doloso de políticas públicas ambientais operado pelo Governo Bolsonaro. Um ministro de Estado de um país democrático deveria trabalhar todos os dias para garantir direitos a toda a população, de forma que as diferenças entre nós sejam pontes para tornar o País mais justo. 

Enquanto Salles busca utilizar o aparato do Estado para esconder sua política antiambiental, a floresta queima, a transparência diminui, o espaço democrático se encurta e a imagem do Brasil se desintegra internacionalmente. Sua atuação só demonstra que, como ministro, não está disposto a tomar qualquer tipo de ação efetiva para a proteção da Amazônia e dos demais biomas, e que não está à altura do cargo que ocupa. 

Nós queremos viver numa sociedade onde todas as pessoas sejam livres e respeitadas. Queremos um meio ambiente saudável, vida digna para as pessoas que vivem na floresta, no campo e na cidade. As organizações que assinam repudiam a tentativa de intimidação ao ambientalista Marcio Astrini pelo ministro. Salles pode tentar, mas não conseguirá calar a voz dos brasileiros que defendem um Brasil melhor. 

Assinam: 

Organizações da Sociedade Civil:

Pessoas Físicas/Academia: